A chance de ingresso do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) foi, provavelmente, a melhor not\u00edcia que tivemos no m\u00eas de janeiro. Quando forem seguidos os tr\u00e2mites da ades\u00e3o, que normalmente demora de dois a cinco anos, o pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 obrigado a reafirmar os seus compromissos com a democracia, liberdade individual, economia de mercado, transpar\u00eancia e os direitos humanos, al\u00e9m de uma pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
Ainda temos um longo caminho, pois dos 251 instrumentos normativos para se tornar membro da OCDE, o Brasil cumpre apenas 103;. Para os que questionam a vantagem dessa ades\u00e3o, vale lembrar que os seus membros obt\u00eam cr\u00e9ditos internacionais com juros mais baixos e ampliam a credibilidade junto aos grandes investidores, sem falar no acesso diferenciado ao mercado internacional de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o de entrada depende de um consenso dos 38 pa\u00edses que integram o grupo. Eles enfatizam a import\u00e2ncia de organizar uma agenda de reformas estruturantes para um “crescimento forte, sustent\u00e1vel, verde e inclusivo”, al\u00e9m de se comprometer com a efetiva prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da biodiversidade, com a\u00e7\u00f5es concretas ligadas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, observando o acordo de Paris.<\/p>\n
Os desafios ambientais e tribut\u00e1rios ser\u00e3o os temas mais complexos para o processo de ingresso do Brasil. Lembrando que o ano eleitoral \u00e9 um agravante na dificuldade da aprova\u00e7\u00e3o de medidas pol\u00eamicas no Congresso, como o da Reforma Tribut\u00e1ria que tire o peso da arrecada\u00e7\u00e3o do consumo e passe a focar na renda, patrim\u00f4nio, heran\u00e7a, lucros e dividendos.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 prometeu zerar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) at\u00e9 2029, em opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de moeda estrangeira. Isso refor\u00e7a o compromisso de uma maior liberaliza\u00e7\u00e3o do fluxo de capitais estrangeiros, pr\u00e1tica requerida na OCDE.<\/p>\n
Existia uma diverg\u00eancia entre americanos e europeus sobre a velocidade para ingresso de novos pa\u00edses na Organiza\u00e7\u00e3o, por fim, decidiram enviar carta convite para seis pa\u00edses ao mesmo tempo, al\u00e9m do Brasil, Argentina, Peru, Rom\u00eania, Bulg\u00e1ria e Cro\u00e1cia.<\/p>\n
Por Lauro Chaves Neto, conselheiro federal do Cofecon, professor da Uece e PHD pela Universidade de Barcelona<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A chance de ingresso do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) foi, provavelmente, a melhor not\u00edcia que tivemos no m\u00eas de janeiro. Quando forem seguidos os tr\u00e2mites da ades\u00e3o, que normalmente demora de dois a cinco<\/p>\n