A presidente do Corecon-RJ, Fl\u00e1via Vinhaes, falou \u00e0 revista Isto \u00c9 Dinheiro sobre a reforma trabalhista realizada em 2017. O assunto voltou ao debate econ\u00f4mico depois que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva mencionou a revoga\u00e7\u00e3o ocorrida na Espanha e falou que, se eleito, cogita revogar a reforma realizada no Brasil.<\/p>\n
Fl\u00e1via pontuou que a reforma trabalhista aprovada em novembro de 2017 j\u00e1 se deu num ambiente econ\u00f4mico que alternava per\u00edodos de recess\u00e3o com estagna\u00e7\u00e3o e que \u00e9 dif\u00edcil isolar os acontecimentos do mercado de trabalho que s\u00e3o derivados da reforma daqueles outros relacionados ao baixo crescimento econ\u00f4mico e \u00e0 pandemia.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m do principal argumento da reforma, que era gerar empregos, foi destacada a moderniza\u00e7\u00e3o que ela iria promover. Mas, as medidas tiveram desdobramentos sociais catastr\u00f3ficos e essa moderniza\u00e7\u00e3o s\u00f3 d\u00e1 vantagens econ\u00f4micas para os empres\u00e1rios\u201d, afirmou a economista \u00e0 Isto \u00c9 Dinheiro. E resgatou uma li\u00e7\u00e3o de Keynes: \u201cComo imaginar que os trabalhadores de diversos setores, com maior instabilidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e menores rendimentos, ter\u00e3o algum n\u00edvel de poder aquisitivo para consumir os produtos feitos por esses pr\u00f3prios empres\u00e1rios. Eu n\u00e3o acredito que as empresas estejam satisfeitas com isso\u201d.<\/p>\n
A mat\u00e9ria traz argumentos contr\u00e1rios \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o, que tocam na quest\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Fl\u00e1via argumenta que esta inseguran\u00e7a j\u00e1 existe hoje. \u201cNa minha percep\u00e7\u00e3o n\u00f3s j\u00e1 temos um problema estrutural. Revogar a reforma trabalhista seria uma possibilidade de arrumar o estrago que j\u00e1 foi feito. Alguns pontos precisam ser revogados como o final dos sindicatos. Alguns podem ser mantidos e outros ter\u00e3o que ser criados pensando em uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para novos fen\u00f4menos como o teletrabalho\u201d, explica a presidente do Corecon-RJ. \u201cA gente n\u00e3o tem mais Minist\u00e9rio do Trabalho ou a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Essas mudan\u00e7as destroem o arcabou\u00e7o institucional que dava uma prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador e deixaram de existir. Isso coloca o trabalhador em uma negocia\u00e7\u00e3o com for\u00e7as distintas, j\u00e1 que ele precisa do seu emprego para sobreviver e as vezes se submete \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do empregador\u201d.<\/p>\n
Para o pr\u00f3ximo governo, a quest\u00e3o do trabalho no Brasil deve ser algo priorit\u00e1rio, na vis\u00e3o de Fl\u00e1via. \u201cRecolocar o tema do trabalho na agenda \u00e9 fundamental. \u00c9 preciso entender qual \u00e9 o mercado de trabalho se deseja para o Brasil e precisamos rever alguns pontos da reforma trabalhista. A quest\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e o papel das organiza\u00e7\u00f5es sindicais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Precisamos olhar para o crescimento econ\u00f4mico, pois ele \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, finalizou a presidente do Corecon-RJ.<\/p>\n