O Senado aprovou na \u00faltima quinta-feira (16), em primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 69\/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a economia solid\u00e1ria entre os princ\u00edpios da ordem econ\u00f4mica nacional. O texto foi aprovado com 56 votos favor\u00e1veis, 9 votos contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. Relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a PEC ainda precisa passar por um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O caminho \u00e9 longo, mas sem d\u00favida \u00e9 uma grande vitoria para o reconhecimento da Economia Solid\u00e1ria, contribuindo para constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais humana, justa e solid\u00e1ria”, comemora a vice-presidente do Cofecon, Denise Kassama, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do Grupo de Trabalho Responsabilidade Social e Economia Solid\u00e1ria.<\/p>\n
“Economia solid\u00e1ria \u00e9 um movimento que diz respeito a produ\u00e7\u00e3o, consumo e distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano. A sua base s\u00e3o os empreendimentos coletivos (associa\u00e7\u00e3o, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil)”, afirmou o autor da proposta. Ainda segundo Jacques Wagner, no Brasil, existem cerca de 30 mil empreendimentos solid\u00e1rios em v\u00e1rios setores da economia que geram renda para mais de dois milh\u00f5es de pessoas. “No momento em que o mundo aumenta as desigualdades, em que concentra-se renda, \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00f3s tenhamos uma vis\u00e3o de outra abordagem no desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es e outra abordagem no mundo dos neg\u00f3cios, no mundo das empresas, e eu acho que a economia solid\u00e1ria cumpre muito esse papel”, defendeu.\u00a0<\/span><\/p>\n Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), D\u00e1rio Berger (MDB-SC) e outros senadores elogiaram a iniciativa: \u201c\u00c9 um projeto ganha-ganha\u201d, assinalou Berger. Amin recordou epis\u00f3dio ocorrido em Santa Catarina d\u00e9cadas atr\u00e1s para ilustrar a import\u00e2ncia da economia solid\u00e1ria. “Em Crici\u00fama, polo industrial do sul do estado e capital do carv\u00e3o no nosso estado, uma empresa de siderurgia, a Sidesa, faliu e 147 empregados se mobilizaram depois do processo de fal\u00eancia para preservar aquela empresa. Eles se organizaram para retomar as atividades dela. Portanto, foi uma experi\u00eancia emp\u00edrica de economia solid\u00e1ria”, registrou o senador.\u00a0<\/p>\n Princ\u00edpios<\/strong><\/p>\n Conforme Wagner, a PEC acrescenta o inciso X ao artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o para incluir a economia solid\u00e1ria entre os princ\u00edpios da ordem econ\u00f4mica.\u00a0Atualmente, a reda\u00e7\u00e3o do dispositivo constitucional estabelece princ\u00edpios os seguintes princ\u00edpios: “soberania nacional; propriedade privada; fun\u00e7\u00e3o social da propriedade; livre concorr\u00eancia; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e servi\u00e7os e de seus processos de elabora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o; redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constitu\u00eddas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/p>\n Em seu relat\u00f3rio, Alessandro destaca que a economia solid\u00e1ria \u00e9 uma alternativa inovadora na gera\u00e7\u00e3o de trabalho e na inclus\u00e3o social, na forma de uma corrente que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Seus princ\u00edpios s\u00e3o autogest\u00e3o, democracia, solidariedade, coopera\u00e7\u00e3o, respeito \u00e0 natureza, com\u00e9rcio justo e consumo solid\u00e1rio.<\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":16566,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-16562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16562"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16562"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16562\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}