{"id":1639,"date":"2016-11-17T14:42:12","date_gmt":"2016-11-17T16:42:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=1639"},"modified":"2016-11-17T14:42:12","modified_gmt":"2016-11-17T16:42:12","slug":"combate-a-corrupcao-e-ajuste-fiscal-nao-bastam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=1639","title":{"rendered":"Artigo &#8211; Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ajuste fiscal n\u00e3o bastam"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Os economistas defensores do livre mercado t\u00eam conseguido convencer \u00e0 grande maioria dos formadores de opini\u00e3o de que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o ajuste fiscal e o controle da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente tudo de que a economia brasileira precisa. O suficiente para evitar eleva\u00e7\u00f5es inesperadas de tributos e de juros, confiscos ou bloqueios em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, custos de transa\u00e7\u00e3o exagerados, enfim, propiciar a estabilidade de regras para que os recursos produtivos sejam todos empregados. Acrescentando-se investimentos em educa\u00e7\u00e3o, elevando a produtividade, e em infraestrutura, viabilizando o aumento dos investimentos privados, a economia brasileira cresceria rumo ao primeiro mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, numa perspectiva desenvolvimentista, apenas essas pol\u00edticas nos levariam a um surto de expans\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e ao retorno ao crescimento com integra\u00e7\u00e3o subordinada \u00e0 economia mundial. Continuar\u00edamos o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens prim\u00e1rios \u2013 min\u00e9rio de ferro, farelo de soja, carnes in natura \u2013 cujo resultado tem sido uma gera\u00e7\u00e3o de emprego restrita e de baixa produtividade. Com exce\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo, que ainda possui uma parcela de seu setor industrial e de servi\u00e7os com alta produtividade, podendo sustentar empregos de alta remunera\u00e7\u00e3o, as demais unidades da federa\u00e7\u00e3o conseguem manter ocupa\u00e7\u00f5es melhor remuneradas praticamente apenas para alguns empreendedores, profissionais liberais e funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Somente o ativismo econ\u00f4mico do Estado pode levar o pa\u00eds aos padr\u00f5es dos pa\u00edses desenvolvidos, com ocupa\u00e7\u00f5es para todos que quiserem trabalhar, inclusive com as empresas gerando massivamente empregos de alta produtividade e remunera\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 indispens\u00e1vel a discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias adequadas para pol\u00edticas como a industrial, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, cambial e externa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma pol\u00edtica industrial com crit\u00e9rios, relacionados a fatores como gera\u00e7\u00e3o de empregos e de investimentos, para a concess\u00e3o de incentivos fiscais, credit\u00edcios e de capitaliza\u00e7\u00e3o, de forma parcimoniosa e tempor\u00e1ria, que n\u00e3o caia no mero favorecimento, escolha de vencedores ou socorro a empresas ineficientes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O apoio do Estado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es em processos e produtos tem sido crucial mesmo em economias como a americana, com seu sistem\u00e1tico financiamento p\u00fablico a pesquisas de natureza militar, com intenso aproveitamento pelas empresas que atuam para o meio civil, sem falar no expressivo financiamento p\u00fablico a projetos no meio acad\u00eamico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A manuten\u00e7\u00e3o da taxa real de cambio permanentemente em uma faixa que viabilize a produ\u00e7\u00e3o interna de v\u00e1rios produtos comercializ\u00e1veis de alto valor agregado, desde que mantida satisfat\u00f3ria efici\u00eancia produtiva. Essa pol\u00edtica cambial ir\u00e1 requerer do Estado o controle dos fluxos internacionais de capitais especulativos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo que os acordos comerciais possam favorecer a gera\u00e7\u00e3o de empregos, investimentos e divisas, alguns podem n\u00e3o valer a pena por suas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social do pa\u00eds. Tratados plurilaterais como o Trans-Pac\u00edfico (TPP) e o Acordo sobre o Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os (TISA) restringem a autonomia dos Estados em \u00e1reas como a trabalhista, ambiental, controles de capitais, compras governamentais preferenciais a produtores nacionais, autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de bens essenciais patenteados, como de medicamentos gen\u00e9ricos.<\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fernando de Aquino Fonseca Neto<\/strong>, Doutor em Economia pela UnB e conselheiro do Cofecon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os economistas defensores do livre mercado t\u00eam conseguido convencer \u00e0 grande maioria dos formadores de opini\u00e3o de que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o ajuste fiscal e o controle da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente tudo de que a economia brasileira precisa. 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