O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, foi entrevistado pela R\u00e1dio Bandeirantes, nesta segunda-feira (25), no programa Jornal Gente, para discutir o momento econ\u00f4mico vivido pelo Brasil. O principal assunto abordado foi o teto de gastos, que esteve no centro das discuss\u00f5es econ\u00f4micas na \u00faltima semana ap\u00f3s o an\u00fancio do valor de R$ 400 para o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
“O teto de gastos \u00e9 um projeto que nasceu morto. Primeiro, porque parte de uma premissa absolutamente equivocada: restringir os gastos p\u00fablicos ao longo de 20 anos num pa\u00eds como o Brasil com disparidades regionais de renda, deficit de empregos violento \u2013 atualmente com 30 milh\u00f5es de pessoas fora do mercado de trabalho -, \u00e9 absolutamente equivocado”, iniciou o presidente do Cofecon. “Segundo, porque \u00e9 um falso teto. Na verdade, deveria se chamar teto de investimentos. Voc\u00ea coloca todos os gastos na mesma cesta: as emendas parlamentares, as viagens, o cart\u00e3o corporativo, todas as despesas correntes do governo, dentro do mesmo pacote com os investimentos. E que investimentos s\u00e3o esses? Seriam investimentos em infraestrutura, pol\u00edticas sociais, ci\u00eancia e tecnologia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, entre outros. Com isso, na pr\u00e1tica, o Executivo, que precisa cumprir o teto, restringe.\u201d, explica.<\/p>\n
Lacerda tamb\u00e9m rebateu o posicionamento do governo de que adotar o teto de gastos seria uma garantia para as gera\u00e7\u00f5es futuras. “Eu digo o contr\u00e1rio. O teto, da forma como est\u00e1 introduzido no Brasil, compromete as gera\u00e7\u00f5es futuras. N\u00e3o existe nenhuma trava para as emendas parlamentares e para os demais gastos do governo “Essa medida agrada muito a quem? Ao mercado financeiro. O pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica – atendendo o interesse do setor financeiro e de todos aqueles que aplicam no mercado financeiro – n\u00e3o est\u00e1 contemplado no teto e \u00e9 aplaudido pelo mercado financeiro”.<\/p>\n
Ao falar sobre a possibilidade de uma \u201clicen\u00e7a para gastar\u201d no teto de gastos para atendimento do programa Aux\u00edlio Brasil, Lacerda pontuou as inten\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s da articula\u00e7\u00e3o. “Est\u00e1 havendo oportunismo por parte do governo federal e da equipe econ\u00f4mica, que justificam furar o teto para atender o Aux\u00edlio Brasil, mas na verdade o furo no teto \u00e9 muito maior do que o valor previsto para pagamento do programa e atender\u00e1 emendas parlamentares, al\u00e9m de ser uma medida eleitoreira”, apontou. \u201cEstruturalmente, o teto \u00e9 de fato insustent\u00e1vel. Por\u00e9m, neste momento, \u00e9 oportunismo buscar o rompimento do teto”.<\/p>\n
Al\u00e9m do teto de gastos, o presidente do Cofecon falou sobre outras travas ainda mais antigas para o crescimento econ\u00f4mico e mencionou a meta de infla\u00e7\u00e3o. “Ela tem vantagens? Tem, pois em tese, oferece previsibilidade. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional fixa uma meta para os pr\u00f3ximos anos e o Banco Central opera a pol\u00edtica monet\u00e1ria para atender a meta determinada”, explicou Lacerda. “Mas o que n\u00f3s temos hoje n\u00e3o \u00e9 uma infla\u00e7\u00e3o de demanda – n\u00e3o \u00e9 que tenha muita gente comprando e com isso aceleramos a infla\u00e7\u00e3o. O que acontece \u00e9 um choque de oferta, que \u00e9 provocado pelo pre\u00e7o do petr\u00f3leo, do min\u00e9rio de ferro e dos gr\u00e3os no mercado internacional, pre\u00e7os cotados em d\u00f3lar e repassados na nossa economia dom\u00e9stica pela taxa de c\u00e2mbio. \u00a0E como todos sabem, houve uma brutal desvaloriza\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio. Ent\u00e3o veja que a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros neste contexto, primeiro, n\u00e3o resolve a origem do problema inflacion\u00e1rio atual, e segundo, se torna um novo fator de restri\u00e7\u00e3o ao crescimento, porque encarece o cr\u00e9dito”.<\/p>\n
Ao falar sobre as reformas, Lacerda lembrou que o pa\u00eds tem debilidades estruturais, a come\u00e7ar pela grande concentra\u00e7\u00e3o de renda. “\u00c9 preciso ter coragem. As reformas precisam ser para valer, inclusive a reforma tribut\u00e1ria”, argumentou. “Que tribute os super ricos, que desonere a carga enorme de impostos que h\u00e1 sobre produtos e servi\u00e7os que as pessoas compram, que atualmente onera o mais pobre”, defendeu. “Nem a PEC 45 nem a PEC 110 v\u00e3o fundo na quest\u00e3o distributiva, ou seja, na corre\u00e7\u00e3o da regressividade da carga tribut\u00e1ria brasileira. Esse problema precisa ser enfrentado”.<\/p>\n
Perguntado acerca do mecanismo de urg\u00eancia, que foi usado em 2020 para poder pagar o Aux\u00edlio Emergencial fora do teto de gastos, Lacerda afirma que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 paliativa e que consequentemente “o problema central n\u00e3o estar\u00e1 resolvido. O ideal seria que, em paralelo, se buscasse uma nova emenda constitucional criando regras mais fact\u00edveis”, argumentou. “Existem v\u00e1rios gastos que podem ser revistos ou evitados, cito, por exemplo, incentivos e ren\u00fancias tribut\u00e1rias que representam um rombo muito maior do que os outros fatores que n\u00f3s estamos aqui mencionando, que podem ser revistos por n\u00e3o terem nenhum retorno social. H\u00e1 espa\u00e7o para buscar desperd\u00edcio de recursos que poderiam ser canalizados para a\u00e7\u00f5es mais \u00fateis como o pr\u00f3prio aux\u00edlio emergencial ou Aux\u00edlio Brasil. A solu\u00e7\u00e3o estrutural para o problema das pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, agravado pela pandemia, \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. \u00c9 justo e necess\u00e1rio que se atenda emergencialmente estas pessoas”.<\/p>\n
Lacerda tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o existe pol\u00edtica econ\u00f4mica neutra – que sempre h\u00e1 custos e benef\u00edcios, mas que os menos favorecidos n\u00e3o t\u00eam mecanismos de forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, ao contr\u00e1rio dos poderosos. “Compete aos poderes equilibrar um pouco esse jogo. N\u00e3o pode haver dois pesos e duas medidas em se tratando de atender grupos econ\u00f4micos fortes ou de amenizar o problema que foi criado para aquele que est\u00e1 desalentado, totalmente desamparado. O m\u00ednimo que a sociedade tem que ter \u00e9 o senso de justi\u00e7a e a vis\u00e3o da necessidade de atender a sociedade. Por que \u00e9 que muitos pa\u00edses est\u00e3o adotando mecanismos de ajuda \u00e0s pessoas menos favorecidas? Porque \u00e9 uma forma de incorpor\u00e1-las ao mercado. Al\u00e9m da quest\u00e3o social, \u00e9 preciso que a economia se movimente”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, foi entrevistado pela R\u00e1dio Bandeirantes, nesta segunda-feira (25), no programa Jornal Gente, para discutir o momento econ\u00f4mico vivido pelo Brasil. O principal assunto abordado foi o teto de<\/p>\n