{"id":15971,"date":"2021-10-18T16:23:11","date_gmt":"2021-10-18T19:23:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=15971"},"modified":"2021-10-18T16:23:11","modified_gmt":"2021-10-18T19:23:11","slug":"coopeticao-entre-moedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=15971","title":{"rendered":"“Coopeti\u00e7\u00e3o” entre moedas"},"content":{"rendered":"

Diversidade das criptomoedas \u00e9 um grande laborat\u00f3rio de ensaio para as moedas do futuro<\/em><\/p>\n

A palavra moeda tem muitos sin\u00f4nimos, como bagulho, bufunfa, cascalho, cobres, dindim, gaita, grana, zinco e dinheiro, o mais usado. Tantos nomes mostram a import\u00e2ncia que tem. \u00c9 inconceb\u00edvel a nossa sociedade sem ela. Seu papel informacional e eliminador de incertezas \u00e9 um elemento chave no mundo de hoje. Muitos dos ganhos de efici\u00eancia na nossa sociedade s\u00e3o frutos da exist\u00eancia dela.<\/p>\n

A moeda, assim como a l\u00edngua e o direito, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social que evoluiu ao longo do tempo. Depende da base econ\u00f4mica, da tecnologia e do seu projeto. Deve cumprir tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es: reserva de valor, unidade de conta e meio de pagamento, assim como ter caracter\u00edsticas como homogeneidade, durabilidade e facilidade de estocagem.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da moeda at\u00e9 15 de agosto 1971 \u00e9 de lastros diretos e indiretos em metais. Alguns pa\u00edses eram mais r\u00edgidos no controle e outros menos. As oscila\u00e7\u00f5es do c\u00e2mbio eram baixas e os surtos inflacion\u00e1rios eram at\u00edpicos. Aquela data marca o abandono do acordo de Bretton Woods, uma ordem monet\u00e1ria negociada entre quase todos os pa\u00edses do mundo. A partir de ent\u00e3o, a oferta de moeda ficou a cargo dos diferentes bancos centrais.<\/p>\n

Os arranjos monet\u00e1rios variam. A quase totalidade dos pa\u00edses tem uma moeda pr\u00f3pria, como o Iene no Jap\u00e3o, outros, como o Equador, usam o D\u00f3lar americano. H\u00e1 pa\u00edses que usam duas moedas. A Argentina tem o peso como meio de pagamento, e o D\u00f3lar como reserva de valor e unidade de conta. El Salvador adota o D\u00f3lar americano e o Bitcoin. Na Europa, alguns pa\u00edses t\u00eam uma compartilhada, o Euro.<\/p>\n

O Euro \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o de moeda que deu certo. Foi resultado de um projeto de mais de uma d\u00e9cada de estudos e debates. O ceticismo inicial era consider\u00e1vel, todavia, o Euro substituiu com sucesso o Marco Alem\u00e3o, o Franco Franc\u00eas e as demais moedas, e j\u00e1 tem um papel de destaque nos fluxos financeiros globais.<\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m tem duas moedas: o Real e o Real indexado. Mais da metade das aplica\u00e7\u00f5es e cr\u00e9ditos no Sistema Financeiro Nacional t\u00eam seu valor ajustado diariamente, conforme a varia\u00e7\u00e3o do CDI. Essa segunda moeda tem como vantagens evitar o uso do d\u00f3lar e conferir solidez \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o. Todavia, fragiliza o setor n\u00e3o financeiro e tira pot\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n

Esse quadro, relativamente est\u00e1vel, est\u00e1 mudando h\u00e1 uma d\u00e9cada. O D\u00f3lar est\u00e1 perdendo sua domin\u00e2ncia. O Euro e o Yuan est\u00e3o ampliando sua influ\u00eancia. Outras moedas privadas globais como o Bitcoin est\u00e3o surgindo e apontando que as constru\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias dos pa\u00edses e a mundial podem ser aprimoradas.<\/p>\n

O Bitcoin tem limita\u00e7\u00f5es, mas tem vantagens. \u00c9 uma moeda criptogr\u00e1fica que surpreendeu a todos por sua natureza distribu\u00edda e imune \u00e0 censura. As regras definidas em c\u00f3digo computacional possibilitam pagamentos diretos entre pessoas no mundo inteiro, com custos baixos e sem burocracias.<\/p>\n

As criptomoedas avan\u00e7am. S\u00e3o centenas. Essa diversidade \u00e9 um grande laborat\u00f3rio de ensaio para as moedas do futuro. \u00c9 poss\u00edvel mensurar riscos, evitar os erros e aproveitar os acertos. A exclusividade das redes s\u00f3 beneficia seus detentores. Note-se, h\u00e1 s\u00e9culos \u00e9 sabido que as pessoas entesouram as melhores moedas em detrimento das piores. O que acontece na Argentina com o d\u00f3lar, e, recentemente, o Bitcoin, ilustra o ponto.<\/p>\n

Criptomoedas com caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0s do Bitcoin t\u00eam ocupado espa\u00e7os deixados pelas limita\u00e7\u00f5es das moedas oficiais. As criptomoedas s\u00e3o produto da modernidade e cruzam fronteiras, mas est\u00e3o pulverizadas em in\u00fameros projetos distintos e t\u00eam objetivos privados, e n\u00e3o p\u00fablicos, de bem estar.<\/p>\n

O embate entre os universos privado e p\u00fablico revela bancos centrais muito focados em regular as criptomoedas e usar a tecnologia para operar dep\u00f3sitos \u00e0 vista e em recuperar a sua capacidade de monopolizar a oferta monet\u00e1ria nos pa\u00edses por meio das moedas digitais dos bancos centrais. Entretanto, n\u00e3o existe nenhum princ\u00edpio econ\u00f4mico atribui o monop\u00f3lio da moeda ao banco central de cada pa\u00eds. Est\u00e3o pouco focados em como criar uma moeda para os dias de hoje.<\/p>\n

As experi\u00eancias pret\u00e9ritas de moedas internacionais t\u00eam a ensinar. O DES \u2013 Direito Especial de Saque, do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, foi uma que n\u00e3o decolou. A Libra, ent\u00e3o moeda digital do Calibra (cons\u00f3rcio encabe\u00e7ado pelo Facebook), tamb\u00e9m n\u00e3o. Esta, por\u00e9m, deixou Bancos Centrais perplexos com a possibilidade de uma moeda privada contornar pol\u00edticas monet\u00e1rias nacionais. Enquanto os Bancos Centrais ladram, as criptomoedas passam e a concorr\u00eancia se estabelece.<\/p>\n

Os sucessos do Euro e do acordo de Bretton Woods mostram que \u00e9 poss\u00edvel uma arquitetura monet\u00e1ria que aumente o bem estar. Pode-se ou deve-se pensar num projeto para uma moeda internacional, marcado pela converg\u00eancia do aprendizado hist\u00f3rico e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O alcance transfronteiri\u00e7o e uma infraestrutura compat\u00edvel e interoper\u00e1vel s\u00e3o o ponto de partida para a busca da estabilidade do valor, qualificada pelo controle da oferta e prote\u00e7\u00e3o da privacidade.<\/p>\n

H\u00e1 outros aspectos a considerar como apropria\u00e7\u00e3o do seigniorage, constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, opera\u00e7\u00e3o de pagamentos crossborder, preven\u00e7\u00e3o contra lavagem de dinheiro, preserva\u00e7\u00e3o do lastro, controle da oferta, subsist\u00eancia de papel moeda, par\u00e2metros de governan\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade. Al\u00e9m de tudo isso, o uso deve ser simples, barato e intuitivo.<\/p>\n

Os bancos centrais j\u00e1 podem dar dois passos. O primeiro \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de redes com interoperabilidade e conversibilidade. Isso permite uma competi\u00e7\u00e3o entre moedas mais ben\u00e9fica aos consumidores. O segundo passo \u00e9 iniciar o debate sobre o modelo ideal, com fun\u00e7\u00f5es concentradas ou segregadas em uma ou mais moedas. O desafio \u00e9 encontrar a melhor dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O futuro da moeda est\u00e1 na combina\u00e7\u00e3o entre coopera\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o: a coopeti\u00e7\u00e3o. O caminho \u00e9 o da converg\u00eancia entre o f\u00edsico e o digital. Se nada disso funcionar, o usu\u00e1rio \u00e9 soberano. Quem n\u00e3o tem c\u00e3o, ca\u00e7a com gato.<\/p>\n

Por Renata Bai\u00e3o e Roberto Troster. Artigo originalmente publicado no portal Valor Econ\u00f4mico.<\/em><\/strong><\/p>\n

Renata Bai\u00e3o<\/strong> \u00e9 Ju\u00edza de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo desde 2012, membro do N\u00facleo de Direito Digital do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e pesquisadora do BRI Brasil, rede que estuda implica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e jur\u00eddicas do blockchain e criptoativos. Renata tem se dedicado \u00e0s \u00e1reas de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e suas repercuss\u00f5es desde o in\u00edcio da sua carreira no Direito em 2000. Desde 2018 participa de uma s\u00e9rie de eventos sobre blockchain, na condi\u00e7\u00e3o de palestrante, professora ou painelista, como Barcelona Blockchain Week, Paris Blockchain Summit, LMA Summit, Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, Escola Paulista da Magistratura, Receita Federal, Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas – SP, INSPER dentre outros.<\/p>\n

Roberto Troster<\/strong> \u00e9 s\u00f3cio da Troster & Associados, bacharel\u00a0e doutor em economia pela Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP) e p\u00f3s-graduado em banking pela Stonier School of Banking. Foi economista chefe da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC-SP) e da USP e consultor de empresas, governos e institui\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil e no exterior, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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