![\"\"](\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/143-300x172.jpg\")
O Conselho Federal de Economia realizou nesta sexta-feira (21) um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que contou, inclusive, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Cofecon no Facebook e perguntas realizadas por internautas. Para apresentar vis\u00f5es diferentes sobre o tema foram convidados os doutores em economia Jo\u00e3o Sics\u00fa e Samuel Pessoa. A discuss\u00e3o foi coordenada pelo conselheiro R\u00f3ridan Duarte.<\/p>\n
Sics\u00fa foi o primeiro a falar e iniciou opinando que este debate vai al\u00e9m da ci\u00eancia econ\u00f4mica, estando em jogo a vis\u00e3o que a sociedade tem do estado. \u201cH\u00e1 uma vis\u00e3o, e \u00e9 uma vis\u00e3o constru\u00edda, de que chegamos num extremo que exige uma solu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica\u201d, argumentou. \u201cDo ponto de vista fiscal, temos que discutir se vivemos uma crise cr\u00f4nica, estrutural, que vem de d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n
Em seguida, Sics\u00fa exp\u00f4s os motivos econ\u00f4micos. \u201cEntre 2003 e 2013 tivemos um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3%, enquanto os gastos com juros chegavam a 6% do PIB. Estar\u00edamos adequados para seguir as mais r\u00edgidas regras da comunidade europeia. E este quadro \u00e9 a realidade brasileira\u201d, afirmou. \u201cEm 2014, depois de onze anos, tivemos um baixo crescimento e um d\u00e9ficit nominal de 6% do PIB. Adotamos uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de despesas para reverter o quadro e aconteceu o inverso: tivemos uma recess\u00e3o de quase 4% e despesas com juros que chegaram entre 8,5% e 9% do PIB\u201d.<\/p>\n
O professor da UFRJ recorreu a uma ideia caricatural ao atacar a ideia de que o gasto p\u00fablico de um ano estar\u00e1 condicionado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior medida pelo IPCA. \u201cQuando o pre\u00e7o do chuchu cai, no ano seguinte o governo reduz as bolsas do CNPq\u201d (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico).<\/p>\n
Sics\u00fa afirma que o equil\u00edbrio fiscal n\u00e3o depende apenas da conten\u00e7\u00e3o de despesas. \u201cDepende da receita, despesa, gastos com juros, demandas sociais. Ent\u00e3o, pode haver conten\u00e7\u00e3o de gastos e n\u00e3o haver equil\u00edbrio coisa nenhuma\u201d, argumentou. E foi categ\u00f3rico ao dizer que a vida do cidad\u00e3o vai piorar. \u201cUsando as proje\u00e7\u00f5es do IBGE para os pr\u00f3ximos 10 anos, o gasto real per capita em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o vai cair 6%. Somente alcan\u00e7aremos o desenvolvimento com o estado de bem-estar social\u201d.<\/p>\n
Por fim, defendeu o corte nos gastos com juros da d\u00edvida e a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros. \u201cPrecisamos de juros de 14% numa economia que vai repetir 4% de queda? Nossa infla\u00e7\u00e3o recente foi de pre\u00e7os administrados e choque de alimentos. Juros n\u00e3o podem fazer nada com esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Sics\u00fa. \u201cA f\u00f3rmula \u00e9 crescimento econ\u00f4mico com juros baixos. \u00c9 o crescimento que ajusta a receita\u201d.<\/p>\n
Contraponto<\/p>\n
O contraponto foi feito pelo doutor em economia Samuel Pessoa \u2013 e t\u00e3o contraponto foi que come\u00e7ou sua fala dizendo que pensa exatamente ao contr\u00e1rio de Sics\u00fa. \u201cEm 2005 j\u00e1 havia uma preocupa\u00e7\u00e3o com um esfor\u00e7o fiscal. J\u00e1 t\u00ednhamos este diagn\u00f3stico\u201d, afirmou Pessoa. \u201cNos \u00faltimos 18 anos o gasto prim\u00e1rio cresceu 6% e o PIB cresceu 3%. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Durante algum tempo, entre 1999 e 2010, as receitas tamb\u00e9m apresentaram crescimento. \u201cMas isso se deveu a v\u00e1rios fatores. Entre outros, houve muita formaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, tivemos o ciclo das commodities, mas s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. A partir do mandato de Dilma Rousseff o crescimento do PIB passou a ser de 2,1%, o das receitas de 2,2% e o gasto cresceu 5,7%. Quando a receita tem um comportamento mais normal, o problema aparece\u201d, ponderou Pessoa. \u201cPara tentar corrigir isso, houve seguidos programas de refinanciamento de d\u00edvidas, excesso de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos de estatais, adiantamento de dividendos e pedaladas fiscais\u201d.<\/p>\n
Samuel argumentou que at\u00e9 o per\u00edodo em que Antonio Palocci foi ministro da Fazenda, houve um processo de liberaliza\u00e7\u00e3o da economia que gerou ganhos de produtividade, permitindo o crescimento. \u201cQuando Guido Mantega chega ao minist\u00e9rio, trazendo uma nova agenda, a situa\u00e7\u00e3o muda. Uma s\u00e9rie de fatores mostram que a desacelera\u00e7\u00e3o do governo Dilma decorre da perda de efici\u00eancia\u201d, aponta o doutor.<\/p>\n
Pessoa apontou que no per\u00edodo de 2010 a 2014 houve quatro anos de expans\u00e3o fiscal e apenas um de contra\u00e7\u00e3o. Ao questionar o que causou a crise de 2015, descarta que tenha sido a austeridade. \u201cHouve uma contra\u00e7\u00e3o de 1% e isso n\u00e3o poderia provocar uma queda de quase 4%. Al\u00e9m disso, os efeitos da pol\u00edtica fiscal levam em torno de um ano e meio para se fazerem sentir. Em 2014 a expans\u00e3o foi de 2% e isso tem efeito em meados de 2015\u201d, avalia.<\/p>\n
A crise, segundo Pessoa, tem outras causas. \u201cO agravamento \u00e9 fruto de dois fatores. Um s\u00e3o os programas da nova matriz econ\u00f4mica, que partiram do pressuposto de que a capacidade financeira do estado \u00e9 ilimitada. A crise se agrava porque o investimento despenca: em 2016, ser\u00e1 25% menor do que foi em 2013. O segundo fator \u00e9 termos uma d\u00edvida que crescia como uma bola de neve, e quando isso acontece h\u00e1 muita incerteza, porque ou h\u00e1 infla\u00e7\u00e3o, ou aumento de impostos\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0 PEC 241, Pessoa se diz um entusiasta. \u201cMas acho que h\u00e1 uma grande chance de n\u00e3o dar certo. N\u00f3s j\u00e1 contratamos uma infla\u00e7\u00e3o, e sabemos que num quadro de infla\u00e7\u00e3o quem sofre mais s\u00e3o os mais pobres. A PEC \u00e9 uma tentativa \u00faltima e radical de evit\u00e1-la\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal de Economia realizou nesta sexta-feira (21) um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241, que contou, inclusive, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Cofecon no Facebook e perguntas realizadas por internautas. Para apresentar<\/p>\n