Os economistas R\u00f3ridan Duarte e Gabriel Gal\u00edpolo foram os convidados para falar sobre privatiza\u00e7\u00f5es durante o XXIV Congresso Brasileiro de Economia. Os dois reconheceram que o assunto desperta paix\u00f5es, inclusive ideol\u00f3gicas, e trataram de fazer o debate da forma mais t\u00e9cnica poss\u00edvel.<\/p>\n
R\u00f3ridan foi o primeiro a falar, e primeiro tratou do que a Constitui\u00e7\u00e3o diz a respeito. No caso de explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica, o estado s\u00f3 deve prestar diretamente o servi\u00e7o em caso de seguran\u00e7a nacional ou relevante interesse coletivo, desde que definidos em lei. \u201cS\u00e3o os chamados setores estrat\u00e9gicos, como petr\u00f3leo, energia e explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, onde o estado pode atuar diretamente\u201d, explicou R\u00f3ridan. \u201cJ\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico tem outra caracter\u00edstica. Ent\u00e3o, primeiro de tudo, temos que separar servi\u00e7o p\u00fablico de atividade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
Entre os aspectos a serem observados, h\u00e1 o econ\u00f4mico: se o servi\u00e7o for transferido para um particular, haver\u00e1 um monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio? Se sim, a a\u00e7\u00e3o do estado tem que se dar de modo muito efetivo na regula\u00e7\u00e3o. \u201cNas \u00e1reas onde h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil. Em setores de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio \u00e9 preciso dar um grande passo para que estes setores funcionem de forma eficaz\u201d, expressou o economista. \u201cTemos ag\u00eancias reguladoras, aut\u00f4nomas em tese, mas em alguns casos um diretor tem que renunciar por causa de interesses do governo\u201d.<\/p>\n
R\u00f3ridan procurou diferenciar concess\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cNa concess\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o se d\u00e1 por empresa p\u00fablica ou particular com regula\u00e7\u00e3o. A presta\u00e7\u00e3o \u00e9 transferida, mas ela n\u00e3o perde o car\u00e1ter de servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 o que acontece com o transporte e a energia\u201d, explicou. \u201cA concess\u00e3o leva em conta o direito do cidad\u00e3o, demanda estabilidade de regras e uma forte atua\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na defini\u00e7\u00e3o de regras de concess\u00e3o. \u00c9 um grande campo de trabalho para o economista\u201d.<\/p>\n
Na privatiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outros aspectos para analisar, como o conflito de interesses entre lucro e fun\u00e7\u00e3o social da atividade econ\u00f4mica. \u201cMuitas vezes dizem que as empresas estatais n\u00e3o d\u00e3o lucro, mas em alguns casos o lucro \u00e9 secund\u00e1rio. \u00c9 preciso prestar o servi\u00e7o com qualidade para uma popula\u00e7\u00e3o que, muitas vezes, n\u00e3o desperta o interesse do setor privado\u201d.<\/p>\n
Gabriel Gal\u00edpolo falou em seguida. \u201cEstamos h\u00e1 muito tempo presos num debate que op\u00f5e estado e mercado, p\u00fablico e privado, como se fosse poss\u00edvel a exist\u00eancia de um eliminando o outro\u201d, comentou. \u201cNa pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o do estado, uma obra p\u00fablica significa elaborar uma licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de um privado\u201d.<\/p>\n
A discuss\u00e3o importante, para Gal\u00edpolo, \u00e9 quais s\u00e3o as modalidades de contrata\u00e7\u00e3o que v\u00e3o gerar maior alinhamento entre os est\u00edmulos que devem ser dados ao contratado (lucratividade) e a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de qualidade \u2013 o que nem sempre \u00e9 simples, quando se leva em conta a lei de licita\u00e7\u00f5es. \u201cContrate algu\u00e9m para fazer uma obra na sua casa pelo menor pre\u00e7o. Dificilmente esta ser\u00e1 a melhor maneira de contratar algu\u00e9m. Qual \u00e9 a op\u00e7\u00e3o que o ganhador tem para aumentar a lucratividade? Pedir um aditivo no meio do caminho, e enquanto n\u00e3o for acertada essa diferen\u00e7a, ele n\u00e3o termina a obra. Ou ent\u00e3o reduzir custos, o que impactar\u00e1 na qualidade\u201d.<\/p>\n
Gal\u00edpolo tamb\u00e9m explicou brevemente o que \u00e9 concess\u00e3o, parceria p\u00fablico-privada e privatiza\u00e7\u00e3o. No Brasil, inclusive, h\u00e1 leis separadas para concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. \u201cParece simples passar para o privado e pensar que tudo estar\u00e1 resolvido. Mas \u00e9 sempre bastante complexo. H\u00e1 passivos contingentes, que v\u00eam desde temas ambientais at\u00e9 trabalhistas. O privado olha os riscos jur\u00eddicos e institucionais que s\u00e3o dif\u00edceis de gerir\u201d. E citou uma situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 poss\u00edvel conciliar interesses: \u201cQuando um mesmo agente \u00e9 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do ativo e pela manuten\u00e7\u00e3o, ele vai querer que fique pronto o mais antes poss\u00edvel, porque s\u00f3 ter\u00e1 receita quando o ativo estiver pronto. Mas ele n\u00e3o quer perder qualidade, j\u00e1 que ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o durante 10, 20, at\u00e9 30 anos. Nesta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel alinhar interesses\u201d.<\/p>\n
Para debater o assunto, \u00e9 preciso escapar das armadilhas da polariza\u00e7\u00e3o. \u201cQuando eu transfiro uma atividade para o setor privado, o setor p\u00fablico n\u00e3o a abandonou, tem que regular a atividade e fiscalizar. Quando eu executo com uma empresa p\u00fablica, n\u00e3o significa que n\u00e3o terei a contrata\u00e7\u00e3o de entes privados. A maior parte das empresas p\u00fablicas n\u00e3o funciona sem a contrata\u00e7\u00e3o de empresas privadas para realizar a atividade-fim\u201d, finalizou Gal\u00edpolo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":15700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-15668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15668"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15668\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}