{"id":15574,"date":"2021-09-06T12:04:30","date_gmt":"2021-09-06T15:04:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=15574"},"modified":"2021-09-06T12:04:30","modified_gmt":"2021-09-06T15:04:30","slug":"privatizacoes-vantagens-e-desvantagens-por-fernando-de-aquino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=15574","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00f5es: vantagens e desvantagens, por Fernando de Aquino"},"content":{"rendered":"

Servi\u00e7os como de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, de entregas, de fornecimento de energia el\u00e9trica, de cr\u00e9dito, geram lucratividade para atrair o setor privado at\u00e9 uma escala que n\u00e3o alcan\u00e7a muitos indiv\u00edduos e comunidades que poderiam ser beneficiadas<\/em><\/p>\n

\u00a0Acad\u00eamicos, analistas e formadores de opini\u00e3o \u201cpr\u00f3-mercado\u201d de todo tipo, v\u00eam, desde a cria\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, fazendo incessante prega\u00e7\u00e3o em favor das privatiza\u00e7\u00f5es. O argumento central \u00e9 de que o setor privado \u00e9 mais eficiente que o setor p\u00fablico por ter donos, os quais, sendo ciosos com a valoriza\u00e7\u00e3o de seus patrim\u00f4nios, estar\u00e3o atentos para minimizar desvios e desperd\u00edcios. Assim, produzir\u00e3o bens e servi\u00e7os com menores custos, os quais, devido \u00e0 concorr\u00eancia, efetiva ou potencial, ser\u00e3o passados aos pre\u00e7os, beneficiando aos consumidores.<\/p>\n

Grande parte do p\u00fablico tem acreditado nessa narrativa, por isso precisamos relativiz\u00e1-la. O setor p\u00fablico tamb\u00e9m pode e deve atenuar desvios e desperd\u00edcios, com sistemas de controle que incluem controladorias, tribunais de contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico, assim como elevar a efici\u00eancia de seus trabalhadores, com programas de incentivos e possibilidades de puni\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o a empresas p\u00fablicas bem administradas, os menores custos das privadas viriam, principalmente, dos sal\u00e1rios mais baixos e n\u00e3o seriam repassados integralmente aos seus pre\u00e7os. Na verdade, s\u00e3o muito pouco repassados, podendo os pre\u00e7os serem at\u00e9 aumentados, em setores sem concorr\u00eancia e sequer amea\u00e7as, cujos produtos sejam essenciais e sem substitutos vi\u00e1veis, como energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s de cozinha, servi\u00e7os de entrega em locais remotos.<\/p>\n

V\u00e1rios defensores das privatiza\u00e7\u00f5es t\u00eam, ainda, motiva\u00e7\u00f5es adicionais, como as grandes \u201ctacadas\u201d possibilitadas por cada processo de privatiza\u00e7\u00e3o, seja em termos de propinas a pol\u00edticos e autoridades envolvidas, seja pelos ganhos exorbitantes decorrentes de vendas desses ativos p\u00fablicos a pre\u00e7os muito abaixo de uma avalia\u00e7\u00e3o adequada. Ainda que a narrativa da maior efici\u00eancia seja relativizada e as \u201ctacadas\u201d nos processos de privatiza\u00e7\u00e3o sejam evitadas, outros elementos, ainda mais importantes, precisam ser considerados.<\/p>\n

A maior desvantagem das empresas p\u00fablicas \u00e9 a possibilidade de serem utilizadas em barganhas pol\u00edticas, servindo de cabides de emprego, de instrumentos para desviar recursos e favorecer correligion\u00e1rios e apoiadores. Muitos desses expedientes s\u00e3o dif\u00edceis de evitar, por mais e melhores que sejam os sistemas de controle, restando, como solu\u00e7\u00e3o, a privatiza\u00e7\u00e3o. Contudo, em muitos casos, n\u00e3o vale \u00e0 pena esta solu\u00e7\u00e3o final, sendo melhor ir enfrentando os problemas. Seria o caso de empresas estrat\u00e9gicas, seja para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do estado de bem-estar social, seja para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Servi\u00e7os como de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, de entregas, de fornecimento de energia el\u00e9trica, de cr\u00e9dito, geram lucratividade para atrair o setor privado at\u00e9 uma escala que n\u00e3o alcan\u00e7a muitos indiv\u00edduos e comunidades que poderiam ser beneficiadas. Eletrifica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de correios em locais distantes e pouco desenvolvidos, por exemplo, n\u00e3o geram retorno atrativo para o setor privado, mas n\u00e3o apenas melhoram diretamente a qualidade de vida dos beneficiados quanto viabilizam empreendimentos nas comunidades beneficiadas que favorecem menor depend\u00eancia de assist\u00eancia social.<\/p>\n

Os defensores das privatiza\u00e7\u00f5es indiscriminadas argumentam que essa eleva\u00e7\u00e3o de escala pode ser conseguida com uma regula\u00e7\u00e3o adequada, prevendo financiamento espec\u00edfico, com alguma modalidade de subs\u00eddio, p\u00fablico e de clientes com maior capacidade de pagamento. Nessa linha, as dificuldades inerentes ao setor p\u00fablico seriam trocadas pelas dificuldades com ag\u00eancias reguladoras e com o atendimento das pol\u00edticas do governo por parte da empresa privatizada. S\u00e3o pol\u00edticas que tendem a se alterar a cada governo, podendo envolver grandes investimentos e mudan\u00e7as operacionais, tornando-se invi\u00e1vel exigir o seu cumprimento pelas privatizadas. Enfim, em muitos casos, \u00e9 essencial manter a empresa controlada pelo Estado.<\/p>\n

Fernando de Aquino \u00e9 economista, doutor em Economia pela UnB, Coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon. Artigo originalmente publicado no jornal GGN.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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