O presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, participar\u00e1 nesta quinta-feira (05) da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 PEC 32\/2020: Reforma Administrativa \u2013 Pontos Cr\u00edticos \u2013 Aprimoramento Indispens\u00e1vel para a Preserva\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira. O evento ser\u00e1 realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil e ocorrer\u00e1 \u00e0s 14 horas, com transmiss\u00e3o pelo Youtube.<\/p>\n
A PEC 32, conhecida como Reforma Administrativa, \u00e9 de autoria do Poder Executivo e tramita em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados. Em sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos, o ministro Paulo Guedes afirmou que a proposta “foi elaborada para viabilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade pra os cidad\u00e3os (…) a partir de tr\u00eas grandes orienta\u00e7\u00f5es: modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e efici\u00eancia \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o; aproximar o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro da realidade do pa\u00eds; e garantir condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras para a exist\u00eancia do Estado e para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade”.<\/p>\n
Cr\u00edticos da proposta afirmam que ela acaba com a estabilidade dos servidores p\u00fablicos e reduz drasticamente os concursos, substituindo servidores estatut\u00e1rios por contratos tempor\u00e1rios e terceirizados, facilitando, ainda, o apadrinhamento pol\u00edtico. Desta forma, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade \u00e9 prejudicada.<\/p>\n
Lacerda falar\u00e1 na mesa de honra, durante a abertura do evento. A transmiss\u00e3o pode ser acompanhada aqui: Audi\u00eancia P\u00fablica PEC 32\/2020 – Reforma Administrativa <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, participar\u00e1 nesta quinta-feira (05) da Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 PEC 32\/2020: Reforma Administrativa \u2013 Pontos Cr\u00edticos \u2013 Aprimoramento Indispens\u00e1vel para a Preserva\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira. O evento ser\u00e1 realizado pela<\/p>\n