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Na abertura da 675\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria do Cofecon, o economista Mauro Osorio, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND\/UFRJ) exp\u00f4s um panorama sobre a crise enfrentada por estados e munic\u00edpios brasileiros atualmente.<\/p>\n
O enfoque da palestra foi o estado do Rio de Janeiro, unidade da federa\u00e7\u00e3o que passa por uma das mais profundas crises econ\u00f4micas no Pa\u00eds. Osorio iniciou com um breve hist\u00f3rico da regi\u00e3o, que contextualizou como o estado chegou \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o. “Antigamente, o Rio de Janeiro se destacava pela sua atividade portu\u00e1ria. Se tornou capital do Brasil, o centro financeiro e cultural do Pa\u00eds\u201d, observou. Segundo ele, ap\u00f3s a transfer\u00eancia da capital para Bras\u00edlia, a economia do Rio de Janeiro entrou em decl\u00ednio porque n\u00e3o construiu alternativas e novas estrat\u00e9gias de desenvolvimento.<\/p>\n
At\u00e9 1974, a cidade e o estado do Rio de Janeiro eram separados administrativamente, tal fato fazia com que os recursos ficassem extremamente concentrados no munic\u00edpio. \u201cEsse modelo originou uma regi\u00e3o desigual. Hoje, a Grande Rio \u00e9 a mais prec\u00e1ria entre as regi\u00f5es metropolitanas das capitais do Sul e Sudeste. As cidades do entorno da capital fluminense est\u00e3o deterioradas e n\u00e3o t\u00eam grande perspectiva de desenvolvimento, uma vez que carecem de infraestrutura e, portanto, possuem pouca atratividade ao setor produtivo\u201d, explicou Osorio.<\/p>\n
Toda essa realidade tem uma rela\u00e7\u00e3o de causa e consequ\u00eancia com a atual crise do Estado. O professor ainda apontou outros revezes que colaboraram para que o Rio de Janeiro chegasse \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o, como a brutal queda no pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo e das receitas de royalties. Osorio sublinha que todos esse fatores, juntos, levaram o Estado \u00e0 mais grave crise econ\u00f4mica de sua hist\u00f3ria. \u201cO fato \u00e9 que, sem a participa\u00e7\u00e3o federal, o Rio de Janeiro n\u00e3o tem como sair dessa crise, que tende a se agravar\u201d, argumentou o especialista.<\/p>\n
Assim, o gasto irracional, a m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o do estado e a consequente escassez de recursos, somam-se \u00e0 fr\u00e1gil sustentabilidade econ\u00f4mica da regi\u00e3o e formam um cen\u00e1rio de caos. Osorio, por fim, defendeu uma renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a amplia\u00e7\u00e3o do debate econ\u00f4mico com a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
O presidente reeleito do Cofecon, J\u00falio Miragaya, lembrou outros estados que tamb\u00e9m passam por s\u00e9rias crises econ\u00f4micas e ressaltou que este \u00e9 um problema nacional. \u201cO Rio Grande do Sul tamb\u00e9m passa por um momento muito delicado, com um peso muito elevado dos servidores inativos. O Distrito Federal \u00e9 mais um que teve s\u00e9rias dificuldades e n\u00e3o conseguiu se recuperar, pois tem uma atividade econ\u00f4mica extremamente dependente do setor p\u00fablico e um or\u00e7amento ref\u00e9m do Fundo Constitucional\u201d, destacou.<\/p>\n
O conselheiro federal e coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon, R\u00f3ridan Duarte, tamb\u00e9m exp\u00f4s suas perspectivas sobre o assunto. Para ele, est\u00e1 n\u00edtido que h\u00e1 uma crise no modelo federativo. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 confere novas atribui\u00e7\u00f5es aos estados, mas peca ao n\u00e3o prever receitas suficientes. As unidades da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com suas responsabilidades na seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, por exemplo. Grande parte delas t\u00eam que recorrer ao apoio federal\u201d. O conselheiro tamb\u00e9m abordou medidas que t\u00eam sido tomadas para remediar essa crise, como o Projeto de Lei Complementar (PLC) 54, que renegocia a d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ao final das exposi\u00e7\u00f5es, todos os conselheiros que comp\u00f5em a plen\u00e1ria do Cofecon tiveram a oportunidade de debater o tema com os palestrantes. Foram abordadas as quest\u00f5es dos incentivos fiscais; da ajuda financeira da Uni\u00e3o aos estados em condi\u00e7\u00e3o de calamidade; a depend\u00eancia das unidades federativas dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o; e medidas de austeridade que t\u00eam sido tomadas em algumas regi\u00f5es, como a extin\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Destaques<\/strong><\/p>\n