O presidente do Conselho Federal de Economia, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda deu uma entrevista para a rep\u00f3rter especial do jornal Estad\u00e3o Adriana Fernandes sobre os incentivos na Zona Franca de Manaus. Apesar do cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal, o Planalto dobrou o benef\u00edcio no ano passado. Para Lacerda, a \u00e1rea \u00e9 um \u201cpara\u00edso fiscal dentro do pr\u00f3prio Brasil\u201d.<\/p>\n
Lacerda calcula que il\u00edcitos tribut\u00e1rios geraram um total de R$ 20 bilh\u00f5es nacionalmente, al\u00e9m de mais US$ 5 bilh\u00f5es nos Estados Unidos. Para ele, o que chama a aten\u00e7\u00e3o no caso do Brasil e, particularmente no mercado de bebidas frias, \u00e9 a pr\u00e1tica do uso de artif\u00edcios da Zona Franca de Manaus para aumentar benef\u00edcios e o lucro de grandes mas poucas empresas, inclusive por meio de fraudes. \u201cN\u00e3o somos n\u00f3s que estamos falando, \u00e9 a Receita que j\u00e1 autuou\u201d, afirma o presidente do Cofecon.<\/p>\n
Abaixo a mat\u00e9ria completa:<\/p>\n
ESTAD\u00c3O Economia & Neg\u00f3cios
\nAdriana Fernandes<\/p>\n
Guerra tribut\u00e1ria trouxe para o debate o tema dos incentivos na Zona Franca de Manaus<\/p>\n
Por interesses pol\u00edticos no Amazonas, Bolsonaro dobrou o benef\u00edcio no ano passado, apesar do cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, de atrelar uma redu\u00e7\u00e3o maior do Imposto de Renda das empresas na reforma tribut\u00e1ria a um corte expressivo de ren\u00fancias de impostos concedidas a grandes empresas de setores espec\u00edficos deixou o setor empresarial brasileiro t\u00e3o em polvorosa que a articula\u00e7\u00e3o do momento \u00e9 brecar no Congresso o projeto.<\/p>\n
Guedes quer guerra pol\u00edtica entre as milhares de empresas brasileiras e uma fra\u00e7\u00e3o pequena de companhias gigantes, como Ambev, Coca-Cola e petroqu\u00edmicas, para reduzir mais r\u00e1pido a queda do Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas e conseguir passar o seu projeto na C\u00e2mara com a volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos distribu\u00eddos aos acionistas, que h\u00e1 25 anos s\u00e3o isentos no Brasil. Uma montanha de dinheiro que pode render, a partir do segundo ano em vigor, cerca de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o tem sido inversa. A guerra se voltou contra o ministro. As lideran\u00e7as empresariais se uniram numa articula\u00e7\u00e3o para abortar o projeto. Ou seja, pressionar para que a reforma saia de vez da pauta de prioridades do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n
Sobrou para a reforma administrativa. \u00c0 narrativa escolhida \u00e9 de que o Congresso precisa aprovar a reforma administrativa antes da tribut\u00e1ria para o governo cortar despesas. Mas esse tamb\u00e9m est\u00e1 longe de ter um caminho f\u00e1cil depois dos sucessivos casos de press\u00f5es do governo Bolsonaro relatadas por funcion\u00e1rios p\u00fablicos de diversos \u00f3rg\u00e3os de governo, como a CPI da Covid no Senado tem mostrado.<\/p>\n
Assustaram os empres\u00e1rios, nos \u00faltimos dias, estudos e simula\u00e7\u00f5es feitos por especialistas apontando que a reforma do IR tem potencial de distribui\u00e7\u00e3o de renda com a cobran\u00e7a dos super-ricos que t\u00eam renda menos tributada do que a maioria dos assalariados.<\/p>\n
Tudo que os empres\u00e1rios do setor produtivo e financeiro n\u00e3o querem \u00e9 que esse debate ganhe tra\u00e7\u00e3o e apoio da opini\u00e3o p\u00fablica numa esp\u00e9cie de guerra santa de trabalhadores versus super-ricos. Como mostrou reportagem do Estad\u00e3o, um \u00fanico brasileiro em 2019 recebeu R$ 1.395.686.323,20 (um bilh\u00e3o, trezentos e noventa e cinco milh\u00f5es, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte centavos) livre de imposto. Escrito assim por extenso d\u00e1 para entender melhor a guerra em jogo que beneficia principalmente um grupo de 20 mil super-ricos que receberam R$ 230 bilh\u00f5es sem pagar imposto.<\/p>\n
Em carta a Lira, os empres\u00e1rios n\u00e3o abrem o jogo totalmente de que pressionam para engavetar o texto. Mas no Congresso essa \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o, com argumentos muitas vezes amplificados no vale-tudo das narrativas, inclusive de que o projeto vai gerar o caos e prejudicar a classe m\u00e9dia.<\/p>\n
De positivo, a guerra tribut\u00e1ria trouxe novamente para o debate um tema adormecido, que \u00e9 o corte dos incentivos fiscais das grandes empresas de bebidas que se aproveitam de cr\u00e9ditos obtidos com o xarope concentrado de refrigerantes em opera\u00e7\u00f5es na Zona Franca de Manaus para pagar menos impostos. S\u00e3o bilh\u00f5es que o governo deixa de arrecadar.<\/p>\n
Um para\u00edso fiscal dentro do pr\u00f3prio Brasil, como define o economista Ant\u00f4nio Corr\u00eaa de Lacerda, que tem estudado o tema e calcula que il\u00edcitos tribut\u00e1rios geraram contencioso total de R$ 20 bilh\u00f5es no Brasil, al\u00e9m de mais US$ 5 bilh\u00f5es nos Estados Unidos.<\/p>\n
Por interesses pol\u00edticos no Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro dobrou o benef\u00edcio no ano passado, quando a tend\u00eancia seria uma queda num cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal. Lacerda diz que o que chama a aten\u00e7\u00e3o no caso brasileiro e, particularmente no mercado de bebidas frias, \u00e9 a pr\u00e1tica do uso de artif\u00edcios da Zona Franca de Manaus para turbinar benef\u00edcios e o lucro de poucas e grandes empresas, inclusive por meio de fraudes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o somos n\u00f3s que estamos falando, \u00e9 a Receita que j\u00e1 autuou\u201d, diz o economista. Um tema que acaba relacionado \u00e0 estrat\u00e9gia do ministro para o projeto do IR \u00e9 a exig\u00eancia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de o governo apresentar at\u00e9 setembro um plano de corte das ren\u00fancias tribut\u00e1rias de 4,1% para 2% do PIB em oito anos, come\u00e7ando j\u00e1 em 2022.<\/p>\n
Tudo junto e misturado \u00e9 campo minado nessa guerra empresarial com a equipe econ\u00f4mica. J\u00e1 o presidente Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m nesse assunto, est\u00e1 calado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Conselho Federal de Economia, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda deu uma entrevista para a rep\u00f3rter especial do jornal Estad\u00e3o Adriana Fernandes sobre os incentivos na Zona Franca de Manaus. Apesar do cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal, o Planalto dobrou<\/p>\n