A crise sanit\u00e1ria-social-econ\u00f4mica e pol\u00edtica brasileira se agrava. A despeito da \u201cmelhora\u201d dos progn\u00f3sticos apontando para o crescimento da economia brasileira, o quadro \u00e9 dram\u00e1tico. Apesar de os resultados da atividade no primeiro trimestre terem apontado um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior, ainda estamos longe do caminho do desenvolvimento. Al\u00e9m do mais, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para a dimens\u00e3o, robustez e sustentabilidade do processo. como apontaremos a seguir.<\/p>\n
Estatisticamente, no entanto, como houve expressiva retra\u00e7\u00e3o de 4,1% no PIB do ano passado, a retomada gradual das atividades em curso gera um efeito \u201carrasto\u201d, que praticamente garantir\u00e1 um resultado positivo para 2021. Seria tergiversar sobre o problema apontar para uma poss\u00edvel melhora autom\u00e1tica, como defende o discurso oficial e dos seus aliados. Pelo contr\u00e1rio, sob este ponto de vista, 2020 \u00e9 mais um \u201cano que n\u00e3o terminou!\u201d Muitas dos efeitos do ano passado permanecem, apesar da mudan\u00e7a do calend\u00e1rio gregoriano.<\/p>\n
O primeiro fator-chave, determinante para uma efetiva recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 a Pandemia Covid-19. N\u00e3o apenas as novas variantes do v\u00edrus, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 representa uma quest\u00e3o fundamental, h\u00e1 o efeito do atraso e descaminhos do planejamento, execu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do programa de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, inexist\u00eancia de medidas preventivas como testagem em grande escala, correta comunica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o quanto aos protocolos sanit\u00e1rios. A insufici\u00eancia dos programas compensat\u00f3rios, como o aux\u00edlio emergencial \u00e9 outra quest\u00e3o relevante.<\/p>\n
Mas, para al\u00e9m disso, h\u00e1 aspectos econ\u00f4micos, que limitam o processo de retomada. \u00c0s debilidades estruturais brasileiras, como a extrema desigualdade, baixa renda e insufici\u00eancia de moradia e saneamento b\u00e1sico para parcela expressiva da popula\u00e7\u00e3o, se somam outros aspectos conjunturais. O enfraquecimento do mercado de trabalho \u00e9 evidenciado pelo n\u00famero de pessoas subutilizadas que atingiu o recorde de 33,2 milh\u00f5es de pessoas. O dado contempla a soma dos desocupados. 14,8 milh\u00f5es, desalentados, 6 milh\u00f5es e subocupados, 12,4 milh\u00f5es, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), referente ao trimestre acumulado at\u00e9 fevereiro \u00faltimo.<\/p>\n
Destaque-se que, mesmo aqueles que permanecem ocupados. t\u00eam tido o seu poder de compra corro\u00eddo pela eleva\u00e7\u00e3o da carestia, com maior impacto nos estratos de menor rendimento. A infla\u00e7\u00e3o tem sido maior em itens b\u00e1sicos, de grande peso na cesta de consumo, como alimenta\u00e7\u00e3o, combust\u00edveis, g\u00e1s de cozinha, energia e outras tarifas.. A melhora do desempenho de crescimento de grandes pa\u00edses tem impulsionado a demanda e, consequentemente, os pre\u00e7os das commodities. Isso tem duplo e contradit\u00f3rio impacto no do Brasil, favorecido por ser importante exportador de min\u00e9rio de ferro, soja e outros gr\u00e3os, carnes e petr\u00f3leo bruto, mas afetado negativamente nos pre\u00e7os dom\u00e9sticos, tamb\u00e9m diante de inexist\u00eancia de pol\u00edticas para amenizar a \u201cimporta\u00e7\u00e3o\u201d dessa infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialmente nas grandes cidades, mas n\u00e3o apenas, a degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente. H\u00e1 um claro aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, assim como o fechamento de lojas, prestadores de servi\u00e7os, bares e restaurantes e muitas outras atividades que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo fazer frente ao desafio da longa retra\u00e7\u00e3o provocada pelas restri\u00e7\u00f5es da pandemia e pela crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
Adicionalmente, o cr\u00e9dito, importante item para o financiamento dos consumidores e das empresas, especialmente as de menor porte, continua caro e restritivo, apesar do n\u00edvel historicamente baixo, para padr\u00f5es brasileiros, da taxa b\u00e1sica de juros (Selic).<\/p>\n
Todos os fatores apontados representam limita\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o do consumo, que \u00e9 decisivo para a retomada econ\u00f4mica e para estimular os investimentos. O elevado n\u00edvel de ociosidade, presente em v\u00e1rios setores. como segmentos da ind\u00fastria e servi\u00e7os desestimula novas invers\u00f5es.A crise h\u00eddrica e seus impactos para o desempenho do setor agr\u00edcola e para a gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 outra vari\u00e1vel fundamental para monitorar o comportamento futuro da economia.<\/p>\n
O atendimento da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e9 fundamental no enfrentamento dos efeitos da Pandemia. No ano que passou o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial foi determinante para amenizar a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 crucial retom\u00e1-lo, pelo menos nos mesmos termos, apesar das dificuldades de ordem or\u00e7ament\u00e1ria. O agravamento da crise tornou-o absolutamente imprescind\u00edvel para apoiar as pessoas que est\u00e3o impedidas de exercer sua atividade e \u00e9 preciso oferecer-lhes outras formas de sustento<\/p>\n
Para al\u00e9m da medida de amparo social, tendo em vista o aprofundamento e extens\u00e3o da crise, outras medidas se tornam cruciais para o seu enfrentamento. Note que muitos pa\u00edses t\u00eam adotado programas de fomento \u00e0s atividades e \u00e0 infraestrutura como forma de estimular a retomada da demanda efetiva, portanto, da renda, do emprego e da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Trata-se, por exemplo do caso dos EUA. Depois de ter aprovado um pacote social da ordem de US$ 1,9 trilh\u00e3o, foi anunciado, mais recentemente, pelo presidente Biden o \u201cPlano de Emprego Americano\u201d. O programa prev\u00ea investimentos em infraestrutura de US$ 2,25 trilh\u00f5es, contemplando a economia verde, em \u00e1reas como residencial, transportes e mobilidade urbana em geral, dentre outras.<\/p>\n
A Europa, tamb\u00e9m anunciou plano de incentivo \u00e0 economia no valor de 750 bilh\u00f5es de Euros, acompanhada de uma proposta de or\u00e7amento de longo prazo para o per\u00edodo 2021-2027, que abrange a oferta de cr\u00e9dito a custos competitivos para empresas e pessoas f\u00edsicas. A China tem longa tradi\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de medias antic\u00edclicas mediante perspectiva de diminui\u00e7\u00e3o da demanda efetiva.<\/p>\n
Essa a\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e medidas adotadas por v\u00e1rios pa\u00edses denotam o esfor\u00e7o concentrado de tanto combater a crise decorrente da Pandemia, como tamb\u00e9m empreender uma clara estrat\u00e9gia de desenvolvimento. Eles est\u00e3o corretamente conduzindo um diagn\u00f3stico de debilidades e lacunas nos v\u00e1rios campos social e de infraestrutura. para fomentar e induzir o crescimento em bases sustent\u00e1veis, envolvendo dentre outras quest\u00f5es, a energia renov\u00e1vel. Subsidiaria e complementarmente tamb\u00e9m se denota o foco na amplia\u00e7\u00e3o da competitividade sist\u00eamica, a melhora do \u201cambiente\u201d de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Outro tra\u00e7o comum das a\u00e7\u00f5es em curso \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Estado com o setor privado. Seria um equ\u00edvoco atribuir essa responsabilidade somente a um deles. Ambos exercem papel relevante para superar a crise. Mas a iniciativa deve ser necessariamente do Estado, uma vez que os investimentos p\u00fablicos s\u00e3o determinantes no processo.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 o seu efeito multiplicador. Na medida em que se realiza desembolsos estatais em infraestrutura ou a\u00e7\u00f5es sociais, s\u00e3o geradas outras atividades decorrentes. O segundo efeito \u00e9 o \u201cdemonstra\u00e7\u00e3o\u201d. A a\u00e7\u00e3o do Estado induz o setor privado a tamb\u00e9m faz\u00ea-lo, pois, al\u00e9m de iniciar o ciclo virtuoso, d\u00e1 clara sinaliza\u00e7\u00e3o de crescimento futuro da demanda, o que estimula os projetos- um efeito positivo retroalimentado.<\/p>\n
Uma quest\u00e3o sempre presente \u00e9 quanto \u00e0s limita\u00e7\u00f5es fiscais, agravadas com a crise. Mas, vale lembrar, o impulsionamento das atividades tem um efeito positivo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o que, no m\u00e9dio prazo, tende a compensar a amplia\u00e7\u00e3o dos desembolsos realizados. De imediato, a maioria dos pa\u00edses tem ampliado seu d\u00e9ficit e o endividamento p\u00fablico. No \u00e2mbito do G-20, por exemplo, o indicador da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB retomou o n\u00edvel m\u00e1ximo atingido em 1946, logo ap\u00f3s \u00e0 Segunda Grande Guerra. H\u00e1 ainda medidas de reforma tribut\u00e1ria visando dotar os estados nacionais de mais recursos.<\/p>\n
No caso brasileiro, al\u00e9m das medidas j\u00e1 citadas, urge criar alternativas para romper amarras or\u00e7ament\u00e1rias, algumas autoimpostas, como a \u201cLei do Teto de Gastos\u201d (EC95). Al\u00e9m disso h\u00e1 que se rever os incentivos e subs\u00eddios fiscais que n\u00e3o geram retorno social. As restri\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento, embora ineg\u00e1veis, n\u00e3o podem, no entanto, servir de argumento para a ina\u00e7\u00e3o do Estado. Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e socialmente insustent\u00e1vel, haveria o impacto econ\u00f4mico decorrente, levando, inexoravelmente, a um agravamento ainda maior da crise, com efeitos diretos sobre a queda da atividade e, consequentemente, da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 o caso t\u00edpico do \u201ctiro que sai pela culatra\u201d. Ao contr\u00e1rio do que poderia sugerir o \u201csenso comum\u201d, restringir gastos sociais compromete o equil\u00edbrio intertemporal das contas p\u00fablicas!<\/p>\n
Antonio Corr\u00eaa de Lacerda<\/strong> \u2013 presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), professor-doutor do Programa de Estudos P\u00f3s-graduados em Economia Pol\u00edtica e diretor da FEA-PUC-SP, publicou, entre outros, \u201cO mito da austeridade\u201d (Editora Contracorrente). \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":15083,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-15074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-presidencia-lacerda","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15074"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Artigo publicado anteriormente no Jornal dos Economistas e no Jornal GGN.<\/p>\n