O Conselho Federal de Economia realizou nesta quarta-feira (23) uma grande reuni\u00e3o on-line com representantes dos Conselhos Regionais para tratar de dois temas bastante importantes: a carteira de identifica\u00e7\u00e3o profissional digital e o atendimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. As comiss\u00f5es que tratam dos dois assuntos s\u00e3o coordenadas pelo conselheiro federal Cl\u00f3vis Meurer. Mais de 50 pessoas puderam participar das discuss\u00f5es por meio da plataforma zoom, realizar perguntas e tirar d\u00favidas.<\/p>\n
O presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, tamb\u00e9m participou do encontro e, em sua fala de abertura, destacou quatro grandes blocos de trabalho que o Cofecon vem realizando. \u201cO primeiro, defesa e amplia\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, \u00e9 uma atividade fundamental. Precisamos, mais do que nunca, defender e ampliar o mercado de trabalho do economista e isso tem feito por v\u00e1rias comiss\u00f5es\u201d, avalia o presidente. \u201cNum segundo bloco, tratamos da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e nos defendemos, principalmente, da PEC 108, que tira o poder de pol\u00edcia, de \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador da profiss\u00e3o\u201d. O terceiro bloco \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o do Sistema Cofecon\/Corecons no debate econ\u00f4mico nacional e o quarto tem a ver com o tema da reuni\u00e3o: governan\u00e7a e gest\u00e3o. \u201cSempre surgem novos desafios impostos pela mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica, pela pandemia, mas tamb\u00e9m pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n
O conselheiro Cl\u00f3vis Meurer falou, primeiro, sobre a carteira de identifica\u00e7\u00e3o digital. \u201cAo fazer o registro, temos uma carteira f\u00edsica. A partir de agora teremos uma carteira eletr\u00f4nica, acess\u00edvel pelo celular, a exemplo de outros documentos como a carteira de habilita\u00e7\u00e3o. Poderemos nos identificar como economistas pelo aplicativo do celular\u201d, afirma Meurer. \u201cA grande not\u00edcia para o nosso Sistema \u00e9 que todo economista que tiver sua carteira com o QR code vai receber graciosamente uma assinatura digital. J\u00e1 passamos na \u00faltima plen\u00e1ria uma norma, ajustamos a norma existente. Estamos compartilhando uma grande novidade, para valorizar mais o registro, porque n\u00e3o precisaremos pagar uma anuidade para qualquer uma dessas empresas de certifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da Valid, empresa respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o das carteiras profissionais dos economistas, deram as explica\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento, implementa\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos, respondendo tamb\u00e9m a diversas perguntas feitas pelos representantes dos Conselhos Regionais.<\/p>\n
Num segundo momento, o tema abordado foi a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. “\u00c9 uma lei de 2018, que levou tempo para ser regulada, para montar a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, mas isso \u00e9 uma novidade, como outras leis que apareceram”, comentou Meurer. Ela passou a vigorar em agosto de 2020. “Cada um de n\u00f3s fornece dados para banqueiros, para o cadastro do credi\u00e1rio, imobili\u00e1ria, empregador, e os hackers est\u00e3o por a\u00ed. Por um lado somos cidad\u00e3os com o direito de ter os dados preservados, mas por outro lado, como Sistema Cofecon\/Corecons, temos o dever de preservar os dados que recebemos”.<\/p>\n
O Sistema Cofecon\/Corecons recebe dados dos empregados, dos economistas registrados, dos contratos e \u00e9 preciso proteger estes dados. “\u00c9 um desafio. O pr\u00f3prio Cofecon j\u00e1 foi visitado por fiscais para saber se estamos preservando os dados que temos. J\u00e1 criamos um plano de trabalho, fizemos uma pesquisa”, comentou o coordenador.<\/p>\n
Em seguida, foi exibido um v\u00eddeo do Serpro e a superintendente em exerc\u00edcio, Aline Tales, apresentou algumas perguntas e respostas acerca da lei, informando os objetivos, o que s\u00e3o os dados pessoais, o conceito de dado pessoal sens\u00edvel, o tratamento de dados, a abrang\u00eancia da lei, entre outras. Os dados pessoais s\u00f3 podem ser coletados com o consentimento do titular – neste caso, a declara\u00e7\u00e3o para que o Corecon possa coletar e utilizar dados espec\u00edficos para uma finalidade previamente determinada. Tamb\u00e9m apresentou informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei. O Cofecon instituiu um termo de consentimento para tratamento de dados, que deve ser adotado para novos registros e para outras formas de intera\u00e7\u00e3o com economistas j\u00e1 registrados.<\/p>\n
Em seguida, foram apresentados os resultados de uma pesquisa realizada pela Comiss\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, coordenada por Meurer, e as diretrizes do plano de a\u00e7\u00e3o. “Pela import\u00e2ncia do assunto, vamos tentar dar um treinamento para todos n\u00f3s, para que possamos manej\u00e1-los da melhor maneira e atender \u00e0 lei”, afirmou o conselheiro. “Todos n\u00f3s estamos aprendendo, vamos fazer uma nova reuni\u00e3o em julho, outra em agosto”.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, foram respondidas as perguntas formuladas pelos representantes dos Corecons e tiradas as d\u00favidas. “\u00c9 um tema muito complexo, h\u00e1 muito o que fazer e vamos atacar as coisas principais. Agrade\u00e7o todas as boas sugest\u00f5es e a todos integrantes das comiss\u00f5es e equipe do Cofecon. Vamos trabalhar arduamente para poder ir avan\u00e7ando”, finalizou Meurer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":15025,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,2],"tags":[],"class_list":["post-15023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-presidencia-lacerda","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15023"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15023"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15023\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}