Os impactos econ\u00f4micos provocados pela pandemia tornaram muitos contratos insustent\u00e1veis para alguma das partes. A revis\u00e3o contratual \u00e9 um recurso que, nestes casos, pode e tem sido utilizado, com o fim de adequar as atividades econ\u00f4micas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pela nova realidade. Para analisar essa complexa situa\u00e7\u00e3o, a InterNews promover\u00e1 o semin\u00e1rio \u201cA Revis\u00e3o de Contratos por Imprevisibilidade ou Desequil\u00edbrio Econ\u00f4mico\u201d, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antonio Corr\u00eaa de Lacerda.<\/p>\n
Junto ao presidente do Cofecon, discutir\u00e3o o assunto o Juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha e os advogados especializados em revis\u00e3o de contratos Rafael Valim, Antonio Lawand Junior, Daniel Tardelli Pessoa e Gustavo Michel Arbach. O semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado em formato virtual, nos dias 28 e 29 de junho, das 9h \u00e0s 13h. O evento debater\u00e1 o passo a passo de an\u00e1lises, negocia\u00e7\u00f5es e procedimentos para revis\u00e3o de contratos entre empresas ou com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As recentes altas abruptas dos pre\u00e7os de alguns insumos e a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de pre\u00e7os no atacado, assim como a falta de alguns componentes e produtos no mercado, t\u00eam, nos \u00faltimos meses, levado muitas empresas \u00e0 necessidade de rever, renegociar ou at\u00e9 mesmo rescindir contratos que estavam estabelecidos.<\/p>\n
Em sua abordagem, o presidente do Cofecon explicar\u00e1 porqu\u00ea os pleitos para a revis\u00e3o de contratos precisam estar muito bem fundamentados em fatos econ\u00f4micos concretos e demonstrar\u00e1 como os desequil\u00edbrios econ\u00f4micos devem ser argumentados para que os pedidos de revis\u00f5es contratuais obtenham \u00eaxito.<\/p>\n
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