{"id":14499,"date":"2021-04-22T13:51:36","date_gmt":"2021-04-22T16:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=14499"},"modified":"2021-04-22T13:51:36","modified_gmt":"2021-04-22T16:51:36","slug":"artigo-e-preciso-mais-que-o-auxilio-emergencial-para-enfrentar-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=14499","title":{"rendered":"Artigo – \u00c9 preciso mais que o aux\u00edlio emergencial para enfrentar a crise"},"content":{"rendered":"\n

Muitos pa\u00edses t\u00eam adotado programas de fomento \u00e0s atividades e \u00e0 infraestrutura para estimular a retomada da demanda e da renda<\/em><\/p>\n

O atendimento da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel tem sido fundamental no enfrentamento dos efeitos da pandemia. No ano que passou o pagamento do aux\u00edlio emergencial foi determinante para amenizar a situa\u00e7\u00e3o. Para 2021 \u00e9 crucial mant\u00ea-lo, pelo menos nos mesmos termos, apesar das dificuldades de ordem or\u00e7ament\u00e1ria. O agravamento da crise tornou-o absolutamente imprescind\u00edvel para apoiar as pessoas que est\u00e3o impedidas de exercer sua atividade e \u00e9 preciso oferecer-lhes outras formas de sustento.<\/p>\n

Para al\u00e9m da medida de amparo social, tendo em vista o aprofundamento e extens\u00e3o da crise, outras medidas se tornam cruciais para o seu enfrentamento. Note que muitos pa\u00edses t\u00eam adotado programas de fomento \u00e0s atividades e \u00e0 infraestrutura como forma de estimular a retomada da demanda efetiva, portanto, da renda, do emprego e da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Trata-se, por exemplo do caso dos EUA. Depois de ter aprovado um pacote social da ordem de US$ 1,9 trilh\u00e3o, foi anunciado, mais recentemente, pelo presidente Biden o \u201cPlano de Emprego Americano\u201d. O programa prev\u00ea investimentos em infraestrutura de US$ 2,25 trilh\u00f5es, contemplando a economia verde, em \u00e1reas como residencial, transportes e mobilidade urbana em geral, dentre outras.<\/p>\n

A Europa tamb\u00e9m anunciou plano de incentivo \u00e0 economia no valor de 750 bilh\u00f5es de euros, acompanhado de uma proposta de or\u00e7amento de longo prazo para o per\u00edodo 2021-2027, que abrange a oferta de cr\u00e9dito a custos competitivos para empresas e pessoas f\u00edsicas. A China tem longa tradi\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de medidas antic\u00edclicas mediante perspectiva de diminui\u00e7\u00e3o da demanda efetiva.<\/p>\n

Essa a\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e medidas adotadas por v\u00e1rios pa\u00edses denota o esfor\u00e7o concentrado tanto de combater a crise decorrente da pandemia como tamb\u00e9m empreender uma clara estrat\u00e9gia de desenvolvimento. Eles est\u00e3o corretamente conduzindo um diagn\u00f3stico de debilidades e lacunas nos v\u00e1rios campos social e de infraestrutura para fomentar e induzir o crescimento em bases sustent\u00e1veis, envolvendo dentre outras quest\u00f5es, a energia renov\u00e1vel. Subsidi\u00e1ria e complementarmente tamb\u00e9m se denota o foco na amplia\u00e7\u00e3o da competitividade sist\u00eamica, a melhora do \u201cambiente\u201d de neg\u00f3cios.<\/p>\n

Outro tra\u00e7o comum das a\u00e7\u00f5es em curso \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Estado com o setor privado. Seria um equ\u00edvoco atribuir essa responsabilidade somente a um deles. Ambos exercem papel relevante para superar a crise. Mas a iniciativa deve ser necessariamente do Estado, uma vez que o investimento p\u00fablico \u00e9 determinante no processo. Dado o seu efeito multiplicador e de \u201cdemonstra\u00e7\u00e3o\u201d, ele estimula o setor privado a tamb\u00e9m faz\u00ea-lo, sinalizando futuro crescimento da demanda e criando efeito positivo retroalimentado.<\/p>\n

Quanto ao aspecto fiscal, vale lembrar que o impulsionamento das atividades gera efeito positivo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o que, no m\u00e9dio prazo, tende a compensar a necess\u00e1ria amplia\u00e7\u00e3o dos desembolsos. Muitos pa\u00edses t\u00eam ampliado seu d\u00e9ficit e o endividamento p\u00fablico. No \u00e2mbito do G-20, por exemplo, o indicador da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB retomou o n\u00edvel m\u00e1ximo atingido em 1946, logo ap\u00f3s a 2.\u00aa Grande Guerra. H\u00e1 ainda medidas de reforma tribut\u00e1ria em vista visando a ampliar os recursos financeiros.<\/p>\n

No caso brasileiro, no curto prazo, al\u00e9m das medidas j\u00e1 citadas, urge criar alternativas para romper amarras or\u00e7ament\u00e1rias, algumas autoimpostas, como a \u201cLei do Teto de Gastos\u201d (EC 95). Al\u00e9m disso h\u00e1 que se rever os incentivos e subs\u00eddios fiscais que n\u00e3o geram retorno social.<\/p>\n

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Antonio Corr\u00eaa de Lacerda \u00e9 professor-doutor e direor da FEA-PUC\/SP, presidente do Conselho Federal de Economia e publicou, entre outros, o livro “O Mito da Austeridade” (Editora Contracorrente). Artigo publicado originalmente no Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":14171,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-14499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-cofecon-na-midia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14499"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14499\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}