{"id":14266,"date":"2021-03-20T12:32:07","date_gmt":"2021-03-20T15:32:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=14266"},"modified":"2021-03-20T12:32:07","modified_gmt":"2021-03-20T15:32:07","slug":"nota-do-cofecon-cortes-de-gastos-publicos-resolvem-todos-os-problemas-economicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=14266","title":{"rendered":"Nota do Cofecon \u2013 Cortes de gastos p\u00fablicos resolvem todos os problemas econ\u00f4micos?"},"content":{"rendered":"\n<p>Reunidos virtualmente durante a 703\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, nos dias 19 e 20 de mar\u00e7o de 2021, os conselheiros federais aprovaram a <strong>Nota do Cofecon \u2013 Cortes de gastos p\u00fablicos resolvem todos os problemas econ\u00f4micos?<\/strong><\/p>\n<p>O conselheiro coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Fernando de Aquino, explica, no v\u00eddeo a seguir, o teor do documento. Confira:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"\/\/www.youtube.com\/embed\/EIy3BADNbV0\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Nota do Cofecon \u2013 Cortes de gastos p\u00fablicos resolvem todos os problemas econ\u00f4micos?<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A prega\u00e7\u00e3o da urgente necessidade de cortes nos gastos p\u00fablicos, por parte do governo e da m\u00eddia corporativa, tem sido justificada com base em experi\u00eancias e observa\u00e7\u00f5es de or\u00e7amentos familiares. Como representantes dos economistas, cabe-nos combater essa abordagem falaciosa. Os limites de endividamento de uma fam\u00edlia s\u00e3o bem mais r\u00edgidos que os de uma empresa e os desta, que os de um Estado.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em geral, uma fam\u00edlia n\u00e3o tem como se endividar para aumentar suas receitas futuras, por isso, aumentar os pagamentos de d\u00edvidas exige reduzir poupan\u00e7a e, depois, as pr\u00f3prias despesas correntes. Uma empresa, por sua vez, pode ter oportunidades de se endividar para financiar algum projeto que eleve sua receita futura.\u00a0 Seriam d\u00edvidas que se pagam. Um Estado, al\u00e9m de mais oportunidades de fazer gastos que empreguem recursos ociosos da economia e viabilizem investimentos privados, elevando o PIB e a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, quando se endivida em sua pr\u00f3pria moeda ainda pode pagar suas d\u00edvidas com emiss\u00f5es monet\u00e1rias.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A liquidez atual dos t\u00edtulos p\u00fablicos \u00e9 equipar\u00e1vel a da moeda e o ac\u00famulo de ambos pode induzir as institui\u00e7\u00f5es financeiras a aumentar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Assim, as despesas do governo e as concess\u00f5es de cr\u00e9dito ir\u00e3o elevar a demanda no setor real. N\u00e3o havendo capacidade ociosa, teremos press\u00f5es inflacion\u00e1rias. Assim, \u00e9 no setor real que teremos os limites dos gastos e endividamento p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contudo, para os defensores de cortes incondicionais nas despesas do governo, eleva\u00e7\u00f5es em sua d\u00edvida aumentam os riscos avaliados pelos detentores, provocando aumentos nas taxas de juros e consequente inibi\u00e7\u00e3o dos investimentos. Na realidade, os efeitos do endividamento p\u00fablico sobre as taxas de juros e destas nos investimentos s\u00e3o parciais e incertos. Mesmo que entrem em opera\u00e7\u00e3o, as eleva\u00e7\u00f5es de demanda tamb\u00e9m decorrentes de aumentos desses gastos, podem ter a\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria suficiente para assegurar expans\u00e3o dos investimentos e da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os grandes projetos globais s\u00e3o alocados entre os pa\u00edses com base em fatores mais estruturais, como localiza\u00e7\u00e3o, m\u00e3o de obra, infraestrutura, insumos e institui\u00e7\u00f5es, muito mais que em taxas internas de juros conjunturais. Os investimentos para atender ao mercado interno, por sua vez, ser\u00e3o determinados, decisivamente, pela demanda pelo que se vai produzir. Nenhum projeto ser\u00e1 executado, quaisquer que sejam as taxas de juros, sem compradores suficientes para os produtos.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Um terceiro argumento \u00e9 que aumentos do endividamento p\u00fablico podem causar ainda fuga de capitais. Mesmo que esse processo venha a ocorrer, n\u00e3o traria maiores danos em nossas atuais condi\u00e7\u00f5es financeiras com o exterior. Os d\u00e9ficits nas transa\u00e7\u00f5es financeiras com o exterior podem ser financiados com entradas de capitais, especulativos ou n\u00e3o especulativos, e varia\u00e7\u00e3o das reservas internacionais do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No Brasil, desde 1998 esses d\u00e9ficits t\u00eam sido financiados, integralmente, com investimentos estrangeiros diretos e empr\u00e9stimos de longo prazo, capitais n\u00e3o especulativos. Assim, n\u00e3o temos necessitado de capitais vol\u00e1teis para manter nossas transa\u00e7\u00f5es com o exterior.\u00a0 Tamb\u00e9m, fugas desses capitais especulativos n\u00e3o causariam, necessariamente, choques indesej\u00e1veis de taxas de c\u00e2mbio, pois atingimos montante de reservas internacionais suficientemente elevado, com m\u00e9dia trimestral de 80% do investimento estrangeiro em carteira, de 2015 a 2020, o que asseguraria o controle das taxas de c\u00e2mbio at\u00e9 em fugas de capitais de maior intensidade.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As mais recentes restri\u00e7\u00f5es aos gastos, aprovadas com a PEC emergencial, agora Emenda Constitucional 109, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para viabilizar aux\u00edlio emergencial. Penalizam o servidor p\u00fablico, com eventuais congelamentos de remunera\u00e7\u00e3o; restringe e precariza os servi\u00e7os p\u00fablicos, com proibi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00f5es de servidores; al\u00e9m de reduzir, drasticamente, os incentivos fiscais, instrumento indispens\u00e1vel, em todos os pa\u00edses, para induzir o crescimento econ\u00f4mico, sobretudo em setores identificados como estrat\u00e9gicos pelo governo. Observe-se que esses gastos e incentivos devem ser realizados de modo eficiente e justo, sem espa\u00e7o para remunera\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios abusivos de castas do servi\u00e7o p\u00fablico, contra\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias de servidores ou incentivos fiscais com finalidades diferentes da busca do crescimento inclusivo.<\/p>\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Assim, na atual conjuntura de alto desemprego e possibilidade de ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o de capacidade, gastos p\u00fablicos, mesmo elevando o endividamento, podem proporcionar impulso suficiente na atividade econ\u00f4mica e at\u00e9 se pagarem com a eleva\u00e7\u00e3o de receita tribut\u00e1ria que provocaria. \u00c9 inaceit\u00e1vel tantas restri\u00e7\u00f5es, legais e at\u00e9 constitucionais, para reduzir esse endividamento p\u00fablico, quando os limites estariam nos recursos ociosos vigentes, esperando que os investimentos privados flores\u00e7am em mercados sem compradores.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":14272,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,2],"tags":[],"class_list":["post-14266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-oficiais","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14266"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}