{"id":14248,"date":"2021-03-18T19:15:50","date_gmt":"2021-03-18T22:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=14248"},"modified":"2021-03-18T19:15:50","modified_gmt":"2021-03-18T22:15:50","slug":"cofecon-realizou-debate-sobre-cortes-de-gastos-e-politica-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=14248","title":{"rendered":"Cofecon realizou debate sobre cortes de gastos e pol\u00edtica fiscal"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Federal de Economia realizou nesta quinta-feira um debate de conjuntura, com o tema \u201cCortes de gastos resolvem nossos problemas fiscais?\u201d. Os debatedores foram os economistas Marcos Lisboa e Simone Deos. O evento foi transmitido ao vivo e o v\u00eddeo completo encontra-se dispon\u00edvel no canal do Cofecon no YouTube (AQUI<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Ao falar sobre o debate, o presidente do Cofecon, Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, contextualizou a discuss\u00e3o no momento de pandemia. \u201cSempre nos vemos no dilema da quest\u00e3o fiscal, e no Brasil, al\u00e9m dos pr\u00f3prios problemas, padece de verdadeiras armadilhas que foram criadas\u201d. Cr\u00edtico do teto de gastos institu\u00eddo em 2016, Lacerda falou que n\u00e3o h\u00e1 precedente de pa\u00edses que adotaram uma f\u00f3rmula t\u00e3o r\u00edgida por um tempo t\u00e3o longo e criticou a ideia de que o or\u00e7amento do governo \u00e9 semelhante ao or\u00e7amento familiar. \u201cSacrificar o investimento \u00e9 um grande equ\u00edvoco, especialmente num momento de crise, quando se deveria fazer o contr\u00e1rio e estimular os investimentos. H\u00e1 uma quest\u00e3o fundamental a ser enfrentada, que \u00e9 o Estado ter a condi\u00e7\u00e3o de fazer o seu papel antic\u00edclico. As limita\u00e7\u00f5es autoimpostas representam um grande desafio\u201d, questionou o presidente.<\/p>\n

Fernando Aquino, conselheiro coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon e mediador do debate, afirmou que o tema \u00e9 controverso, inclusive no debate internacional. \u201cH\u00e1 v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es diferentes sobre como conduzir o endividamento p\u00fablico e a restri\u00e7\u00e3o financeira, especialmente neste contexto de pandemia\u201d, comentou Aquino. \u201c\u00c9 interessante ter vis\u00f5es diferentes para abrir o debate para os economistas e para os interessados no tema\u201d.<\/p>\n

\"\"O primeiro a falar foi Marcos Lisboa. \u201cO tema fiscal n\u00e3o tem uma resposta \u00fanica para dizer que pol\u00edtica fiscal \u00e9 eficaz para estimular a economia. Depende das circunst\u00e2ncias, das condi\u00e7\u00f5es de contorno\u201d, iniciou o economista. \u201cEm pa\u00edses mais desenvolvidos a pol\u00edtica fiscal tem sido mais eficaz, em pa\u00edses com uma d\u00edvida sustent\u00e1vel tem sido mais eficaz, pa\u00edses subdesenvolvidos com hist\u00f3ricos mais complicados ela tende a ser menos eficaz e at\u00e9 contraproducente\u201d.<\/p>\n

Quanto ao Brasil, Lisboa avaliou que tem uma situa\u00e7\u00e3o muito diferente do resto do mundo. \u201cNo Brasil h\u00e1 a peculiaridade de o gasto p\u00fablico ser quase todo obrigat\u00f3rio. Essencialmente, \u00e9 folha de pagamentos com servidores e aposentadorias\u201d, apontou, afirmando que em alguns estados e munic\u00edpios o problema \u00e9 mais grave. \u201cAqui n\u00e3o discutimos se vamos cortar gasto ou n\u00e3o, mas sim se vai diminuir a velocidade de crescimento do gasto obrigat\u00f3rio ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 carga tribut\u00e1ria, o Brasil passou de 25% em 1995 para 34%, um aumento de nove pontos percentuais. E, para o economista, o gasto do Estado brasileiro \u00e9 ineficiente. \u201cA qualidade da pol\u00edtica p\u00fablica deveria ser maior, quando comparamos com outros pa\u00edses. Os gastos com educa\u00e7\u00e3o passaram de 4% para 6% do PIB. \u00c9 um bom valor para a compara\u00e7\u00e3o mundial, mas quando vemos os resultados do PISA, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais ineficiente dos que tem dados dispon\u00edveis\u201d, argumentou. Questionou tamb\u00e9m a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas praticadas no Brasil. \u201cApesar da arrecada\u00e7\u00e3o, a possibilidade de transformar estes recursos em pol\u00edtica social efetiva decepciona na compara\u00e7\u00e3o internacional. Uma \u00e1rea n\u00e3o decepciona, que \u00e9 a \u00e1rea da sa\u00fade. Isso n\u00e3o ocorre em outras \u00e1reas\u201d.<\/p>\n

Lisboa criticou o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. \u201cA maneira como cobramos imposto sobre o consumo no Brasil \u00e9 absolutamente irracional. A maneira como s\u00e3o cobrados os impostos indiretos distorce as escolhas de tecnologia\u201d. Enquanto outros pa\u00edses usam o valor agregado, o Brasil tem um sistema tribut\u00e1rio complexo, cheio de exce\u00e7\u00f5es. \u201cPor que n\u00e3o conseguimos ter uma governan\u00e7a capaz de realizar investimentos com efici\u00eancia? Vai al\u00e9m de vamos gastar mais ou vamos gastar menos. Cuidar da sociedade, cuidar dos mais vulner\u00e1veis acaba sendo esquecido\u201d, finalizou.<\/p>\n

\"\"Simone Deos come\u00e7ou sua fala tratando de diferenciar o or\u00e7amento p\u00fablico e o or\u00e7amento das fam\u00edlias. \u201cQuando o pa\u00eds tem uma moeda fiduci\u00e1ria, vai emitir ou criar moeda sempre e a cada vez que o governo gasta. \u00c9 assim a moeda estatal, que n\u00f3s chamamos de dinheiro. N\u00e3o h\u00e1 outra maneira de essa moeda entrar na economia a n\u00e3o ser pelo gasto do governo\u201d, afirmou a economista. \u201cO governo federal \u00e9 totalmente diferente do or\u00e7amento das fam\u00edlias. Os economistas precisam se posicionar quanto a isso e n\u00e3o deixar as opini\u00f5es mais leigas ganharem o debate. H\u00e1 muitas diferen\u00e7as e diferen\u00e7as relevantes\u201d.<\/p>\n

Entre as diferen\u00e7as apresentadas, est\u00e1 o fato de o governo criar a moeda que usa para comprar bens e servi\u00e7os e tamb\u00e9m para pagar sua d\u00edvida. \u201cAs d\u00edvidas p\u00fablicas em sua pr\u00f3pria moeda e emitidas em moeda fiduci\u00e1ria sempre podem ser honradas. Um pa\u00eds n\u00e3o quebra em sua pr\u00f3pria moeda\u201d, afirmou Simone. \u201cUma pol\u00edtica econ\u00f4mica centrada no ajuste fiscal desconsidera os aspectos apresentados e confunde a macroeconomia com a economia dom\u00e9stica. Confunde as restri\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico com as restri\u00e7\u00f5es do setor privado\u201d.<\/p>\n

Simone apresentou dados mostrando o resultado do governo dos v\u00e1rios pa\u00edses em per\u00edodos como 2008 e 2009 e, mais tarde, 2018, 2019 e 2020, mostrando uma maior atua\u00e7\u00e3o do Estado para estimular a economia em momentos de crise. \u201cO deficit fiscal \u00e9 a norma entre os pa\u00edses. N\u00e3o estou dizendo que seja bom ou ruim, mas \u00e9 a norma, e isso tamb\u00e9m deveria ser levado em considera\u00e7\u00e3o no debate brasileiro para elevar sua qualidade\u201d, questionou Simone. Em seguida, citou pa\u00edses com d\u00edvida p\u00fablica acima de 100% do respectivo PIB, como o caso do Jap\u00e3o e dos Estados Unidos. \u201cN\u00e3o quebraram, nem tiveram uma infla\u00e7\u00e3o galopante\u201d, apontou.<\/p>\n

Ao mostrar estat\u00edsticas de desemprego, afirmou que no Brasil ele vem crescendo desde 2012. \u201cE vai piorar. Estas pessoas que est\u00e3o desempregadas s\u00e3o aptas e dispostas a trabalhar, mas n\u00e3o encontram trabalho\u201d. Finalmente, apresentou questionamentos quanto \u00e0 d\u00edvida: o estoque representa algum risco? A d\u00edvida \u00e9 impag\u00e1vel? A trajet\u00f3ria deve ser uma meta? \u201cEconomistas tornaram-se obcecados com os resultados fiscais e a sustentabilidade da d\u00edvida. Quer para pa\u00edses centrais, quer para emergentes, n\u00e3o h\u00e1 um indicador confi\u00e1vel que diga qual \u00e9 o limite para a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB. A meta deve ser a qualidade de vida\u201d, afirmou.<\/p>\n

Encerrando o debate, o mediador Fernando Aquino comentou que parece haver mais consenso acerca do tema no debate internacional do que no Brasil. \u201cAqui existe uma polariza\u00e7\u00e3o maior. Dever\u00edamos conversar mais para chegar a mais consensos. N\u00e3o vamos ter um consenso total de tudo, mas pelo menos algo nos padr\u00f5es do que se chegou nos Estados Unidos quanto a macroeconomia, d\u00edvida p\u00fablica, pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e todas estas quest\u00f5es\u201d, afirmou. \u201cO Cofecon propiciou uma oportunidade para ouvirmos duas vers\u00f5es destes problemas\u201d.<\/p>\n

Os debatedores<\/b><\/p>\n

Marcos Lisboa \u00e9 economista, com gradua\u00e7\u00e3o e mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado pela University of Pennsylvania. \u00c9 diretor do Insper, onde foi vice-presidente entre 2013 e 2015, e colunista da Folha de S\u00e3o Paulo. Atuou como diretor executivo e vice-presidente do Ita\u00fa e presidente do Instituto de Resseguros do Brasil. Foi tamb\u00e9m secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda entre 2003 e 2005 e professor da FGV e da Universidade de Stanford.<\/p>\n

Simone Deos \u00e9 economista, com gradua\u00e7\u00e3o e mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), P\u00f3s Doutorado no Levy Economics Institute, Bard College e Livre-Docente pelo Instituto de Economia da Unicamp. \u00c9 professora associada do Instituto de Economia da Unicamp e editora adjunta da Review of Political Economy. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Economia, com \u00eanfase em Macroeconomia, Economia Monet\u00e1ria e Financeira e Economia Pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":14252,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-14248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14248"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14248\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}