{"id":13881,"date":"2021-01-23T11:28:20","date_gmt":"2021-01-23T14:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=13881"},"modified":"2021-01-23T11:28:20","modified_gmt":"2021-01-23T14:28:20","slug":"nota-do-cofecon-politicas-de-desenvolvimento-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=13881","title":{"rendered":"Nota do Cofecon &#8211; Pol\u00edticas de desenvolvimento para o Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Reunidos virtualmente durante a 702\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2021, os conselheiros federais aprovaram a <strong>Nota do Cofecon \u2013 Pol\u00edticas de desenvolvimento para o Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>O conselheiro coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Fernando de Aquino, explica, no v\u00eddeo a seguir, o teor do documento. Confira:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Conselheiro Fernando de Aquino comenta Pol\u00edticas de Desenvolvimento para o Brasil\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/9gOQjv0dLUU?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Nota do Cofecon &#8211; Pol\u00edticas de desenvolvimento para o Brasil<\/strong><\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o entre Estado e mercado, levando a recomenda\u00e7\u00f5es de privatiza\u00e7\u00f5es e desregulamenta\u00e7\u00f5es indiscriminadas, perdeu a relev\u00e2ncia no pensamento econ\u00f4mico internacional. A grande maioria dos mais influentes economistas da atualidade \u2013 como Stiglitz, Krugman, Piketty \u2013 s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos governos e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, regulando e incentivando as atividades econ\u00f4micas. Nas grandes universidades do mundo, inclusive a de Chicago, outrora centro da abordagem econ\u00f4mica neoliberal, o desenho e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o entre as principais \u00e1reas de pesquisa. Minimizar desvios e desperd\u00edcios s\u00e3o desafios que todas as na\u00e7\u00f5es precisam enfrentar, com maiores ou menores dificuldades.<\/p>\n<p>Essa atua\u00e7\u00e3o do Estado deve visar, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, o crescimento econ\u00f4mico, o qual ocorre tanto pela incorpora\u00e7\u00e3o de recursos ociosos quanto pelo aumento da produtividade. No Brasil, a maioria dos recursos com maior empregabilidade j\u00e1 s\u00e3o incorporados com um ritmo de crescimento moderado. Entretanto, sempre restam muitos com suficiente qualifica\u00e7\u00e3o, ao lado de contingentes de indiv\u00edduos de baixa empregabilidade, que tendem a persistir como exclu\u00eddos. Para esses, a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas s\u00e3o necess\u00e1rias, envolvendo n\u00e3o s\u00f3 transfer\u00eancias assistenciais, mas de desenvolvimento de arranjos produtivos locais, viabilizando treinamento, financiamento, acesso a fornecedores e a clientes, para que possam funcionar de forma economicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Contudo, sem o aumento cont\u00ednuo e substancial da produtividade, nunca alcan\u00e7aremos a qualidade de vida de grande parte das economias desenvolvidas. Sem a expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da demanda pelo que vier a ser produzido, ajustes fiscais que suprimam expectativas de onera\u00e7\u00f5es e reformas que elevem os retornos sobre o capital n\u00e3o propiciar\u00e3o aumentos de investimentos, muito menos eleva\u00e7\u00e3o da produtividade. Taxas de c\u00e2mbio desvalorizadas, por alguns chamadas competitivas, isoladamente podem n\u00e3o ser suficientes, levando apenas a aumentos de lucros em setores exportadores e substitutos de importa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m investimentos p\u00fablicos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o podem ser pouco efetivos, se realizados sem estrat\u00e9gia para o desenvolvimento do pa\u00eds, mas apenas para atender demandas de particulares. Mesmo as pol\u00edticas industriais tradicionais, com incentivos fiscais, credit\u00edcios e alfandeg\u00e1rios, sem contrapartidas em termos de metas e prazos n\u00e3o se revelou eficaz em muitos casos.<\/p>\n<p>O desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo requer uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias: (i) adotar uma pol\u00edtica econ\u00f4mica sem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos recursos empreg\u00e1veis em utiliza\u00e7\u00e3o, como as atuais regras de tetos de gastos e a prioriza\u00e7\u00e3o em redu\u00e7\u00f5es no endividamento p\u00fablico; (ii) desenvolver arranjos produtivos locais, para os indiv\u00edduos de baixa empregabilidade, para que sejam economicamente sustent\u00e1veis; (iii) promover a gera\u00e7\u00e3o massiva de ocupa\u00e7\u00f5es de crescente produtividade, que propicie eleva\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00f5es que se disseminem entre setores. Esse crescimento da produtividade, por sua vez, tamb\u00e9m depende de a\u00e7\u00f5es abrangentes e integradas, envolvendo c\u00e2mbio competitivo e incentivos setoriais, com as devidas contrapartidas.\u00a0 Como um dos elementos principais, a pol\u00edtica de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00f5es, vinculada a um programa nacional consistente de desenvolvimento de capacidade tecnol\u00f3gica e inovativa end\u00f3gena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":13882,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,2],"tags":[],"class_list":["post-13881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-oficiais","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13881"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13881\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}