Nestes tempos de aguda polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o elevado valor alcan\u00e7ado pelo d\u00e9ficit p\u00fablico vem sendo irrefletidamente, ou maliciosamente, denunciado como culpa, unicamente, do governo afastado (fal\u00e1cia 1).<\/p>\n
O ajuste fiscal \u00e9 uma necessidade que se autoalimenta -quanto mais \u00e9 alardeado, menos os agentes econ\u00f4micos compram, menos \u00e9 produzido, mais trabalhadores s\u00e3o demitidos, menos \u00e9 arrecadado e mais o deficit aumenta.<\/p>\n
Na realidade, antes de todo esse alarde por parte dos opositores ao governo eleito, o deficit mantinha-se em magnitudes control\u00e1veis, sem maiores transtornos.<\/p>\n
Atualmente, quando medidas mais fortes se tornaram necess\u00e1rias, insiste-se em outras fal\u00e1cias. Por exemplo: \u00e9 mais justo e ben\u00e9fico para a economia que o Estado “corte na pr\u00f3pria carne”, pois foi ele quem gastou o que n\u00e3o tinha, por isso n\u00e3o deve mandar a conta para a popula\u00e7\u00e3o (fal\u00e1cia 2).<\/p>\n
O Estado nada mais \u00e9 do que uma fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. N\u00e3o tem “carne para cortar”, apenas transfere recursos, para realizar servi\u00e7os e investimentos p\u00fablicos ou para agentes econ\u00f4micos. Assim, importa avaliar quem o ajuste fiscal ir\u00e1 afetar.<\/p>\n
Nesse contexto, nada tem sido mais odioso nas discuss\u00f5es de poss\u00edveis ajustes previdenci\u00e1rios no Brasil do que o argumento de que os benef\u00edcios precisam ser totalmente financiados pelas contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e empregadores (fal\u00e1cia 3).<\/p>\n
N\u00e3o importa se tal crit\u00e9rio possa ser pertinente em economias mais avan\u00e7adas. Num pa\u00eds com tamanhas injusti\u00e7as sociais e desigualdades de oportunidades, os pr\u00f3prios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios precisam ser entendidos de modo mais amplo, similar \u00e0 ideia de imposto de renda negativo, por isso com fontes de financiamento adicionais.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, o pr\u00f3prio sistema tribut\u00e1rio nacional vigente j\u00e1 contempla outras fontes de financiamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como a Cofins e a CSLL.<\/p>\n
Eleva\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima para aposentadoria seria equivalente a postergar e, portanto, diminuir o tempo de recebimento de um b\u00f4nus destinado aos que recebem as menores rendas, disfar\u00e7ado de sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
E o que dizer do aumento de impostos? A opini\u00e3o mais difundida \u00e9 que o contribuinte, no Brasil, n\u00e3o aguenta mais tantos impostos, a maior carga tribut\u00e1ria entre os pa\u00edses emergentes, superando a de v\u00e1rios pa\u00edses desenvolvidos, e ainda assim os servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pelo Estado s\u00e3o ruins (fal\u00e1cia 4).<\/p>\n
Claro que \u00e9 uma opini\u00e3o bastante sedutora, dado que ningu\u00e9m gosta de gastar seu dinheiro com impostos. Diversos estudos, por\u00e9m, mostram que a carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 menor entre os mais ricos, o que \u00e9 mascarado pela carga m\u00e9dia geral, utilizada nos argumentos contr\u00e1rios a qualquer aumento de tributos.<\/p>\n
A forma com que venha a ser implementado n\u00e3o \u00e9 menos importante que o pr\u00f3prio ajuste. Nesse sentido, dois fatores precisam ser considerados: a regressividade e a recessividade das medidas escolhidas.<\/p>\n
Medidas que venham a onerar os pobres e a classe m\u00e9dia s\u00e3o desfavor\u00e1veis tanto em termos de justi\u00e7a e bem-estar, considerando que eles dependem mais de suas rendas dispon\u00edveis, quanto do ponto de vista da sustenta\u00e7\u00e3o da demanda agregada, pois os mais ricos n\u00e3o precisar\u00e3o reduzir seus gastos para pagarem mais tributos, uma vez que os recursos podem vir de suas poupan\u00e7as.<\/p>\n
Fernando Aquino, conselheiro do Conselho Federal de Economia.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nestes tempos de aguda polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o elevado valor alcan\u00e7ado pelo d\u00e9ficit p\u00fablico vem sendo irrefletidamente, ou maliciosamente, denunciado como culpa, unicamente, do governo afastado (fal\u00e1cia 1). O ajuste fiscal \u00e9 uma necessidade que se autoalimenta -quanto mais \u00e9 alardeado,<\/p>\n