Reproduzo neste artigo recente posicionamento do Cofecon sobre Pol\u00edticas Tribut\u00e1ria e Cambial. \u201cO Cofecon entende que a posi\u00e7\u00e3o do governo interino sobre Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria n\u00e3o traz nenhuma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a do governo Dilma. Discute-se a possibilidade de retorno da CPMF, redu\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es e desonera\u00e7\u00f5es concedidas e acena com uma reforma tribut\u00e1ria gen\u00e9rica e imprecisa, sem alterar fundamentalmente a estrutura de financiamento do Estado.<\/p>\n
O Brasil precisa, de fato, de uma mudan\u00e7a em seu modelo tribut\u00e1rio, fortemente regressivo, com 72% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos se dando sobre o consumo (56%) e sobre a renda do trabalho (16%), ficando a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda do capital e a riqueza com apenas 28%, na contram\u00e3o do restante do mundo. Na m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE, por exemplo, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda do capital representa 67% do total dos tributos arrecadados, restando apenas 33% sobre consumo e renda do trabalho.<\/p>\n
Quanto \u00e0 Pol\u00edtica Cambial, um dos aspectos mais preocupantes da atual conjuntura relaciona-se \u00e0 trajet\u00f3ria da taxa de c\u00e2mbio. A r\u00e1pida valoriza\u00e7\u00e3o observada nas \u00faltimas semanas \u00e9 funcional para a queda da infla\u00e7\u00e3o, mas novamente dever\u00e1 colocar em cheque a ind\u00fastria dom\u00e9stica, dificultando a revers\u00e3o do elevado desemprego.
\n O regime de c\u00e2mbio flutuante puro n\u00e3o se adequa \u00e0 economia brasileira. Em um cen\u00e1rio de elevadas taxas de juros reais e queda acentuada do d\u00e9ficit de transa\u00e7\u00f5es correntes, est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es para uma indesej\u00e1vel sobrevaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, que favorecer\u00e1 o retorno de grandes desequil\u00edbrios externos e volatilidade na taxa de c\u00e2mbio em futuro n\u00e3o muito distante.<\/p>\n
O Cofecon chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de praticar uma pol\u00edtica cambial ativa, que propicie melhores condi\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e da produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de bens comercializ\u00e1veis, em linha com a retomada do crescimento econ\u00f4mico e a revers\u00e3o do processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
J\u00falio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reproduzo neste artigo recente posicionamento do Cofecon sobre Pol\u00edticas Tribut\u00e1ria e Cambial. \u201cO Cofecon entende que a posi\u00e7\u00e3o do governo interino sobre Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria n\u00e3o traz nenhuma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a do governo Dilma. Discute-se a possibilidade de retorno da<\/p>\n