{"id":13689,"date":"2021-01-04T08:54:28","date_gmt":"2021-01-04T11:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=13689"},"modified":"2021-01-04T08:54:28","modified_gmt":"2021-01-04T11:54:28","slug":"artigo-estrutura-de-governanca-na-cadeia-produtiva-da-soja-no-maranhao-aspectos-da-comercializacao-nas-mesorregioes-sul-e-leste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=13689","title":{"rendered":"Artigo &#8211; Estrutura de Governan\u00e7a na Cadeia Produtiva da Soja no Maranh\u00e3o: aspectos da comercializa\u00e7\u00e3o nas mesorregi\u00f5es sul e leste"},"content":{"rendered":"\n<p>Por Lindalva Silva Correia &#8211; Graduada em Economia pela Universidade Federal da Para\u00edba (2000), mestre em Economia Rural e Regional pela Universidade Federal de Campina Grande (PB), doutora em Economia pela Universidade Federal Fluminense (2017), Niter\u00f3i, RJ. Atualmente \u00e9 professora efetiva da Universidade Federal do Maranh\u00e3o, exercendo o cargo de coordenadora do curso desde maio de 2018.<\/p>\n<p>(Artigo originalmente publicado na <a href=\"http:\/\/cofecon.org.br\/downloads\/revistas\/2020\/capa38.pdf\"><strong>38\u00aa edi\u00e7\u00e3o da revista Economistas<\/strong><\/a>)<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><strong style=\"font-size: inherit;\">\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A cultura da soja [<em>Glycinemax<\/em> (L.) Merrill] se insere como uma das atividades produtivas que mais crescem no mercado brasileiro, desempenhando um papel fundamental para a economia. O estado do Maranh\u00e3o configura-se como importante fronteira agr\u00edcola no bloco composto pelos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia (MATOPIBA). Desde os anos 1990, quando houve a implanta\u00e7\u00e3o da cultura nesse espa\u00e7o, sua tend\u00eancia foi de crescimento. Inicialmente a produ\u00e7\u00e3o de soja concentrou-se na mesorregi\u00e3o sul, por oferecer, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e log\u00edsticas prop\u00edcias, caracter\u00edsticas edafoclim\u00e1ticas adequadas ao desenvolvimento de atividades ligadas \u00e0 cadeia produtiva de gr\u00e3os. O plantio de soja se expandiu para a mesorregi\u00e3o do leste maranhense somente a partir de 1994. A expans\u00e3o foi acontecendo progressivamente e a partir de 1999 houve um crescimento com tend\u00eancia ascendente, conforme dados do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA, 2016.<\/p>\n<p>Este artigo insere sucintas ilustra\u00e7\u00f5es acerca das transa\u00e7\u00f5es entre os agentes que fazem parte da cadeia produtiva da soja no maranh\u00e3o: os produtores de soja e as <em>tradings. <\/em>Buscou-se especificamente, verificar as estrat\u00e9gias na comercializa\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o, para identificar a estrutura de governan\u00e7a predominante na cadeia. O conhecimento da estrutura de governan\u00e7a permite a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas assertivas e a tomada de decis\u00e3o dos produtores.<\/p>\n<p>Para tanto, o artigo est\u00e1 estruturado em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es: na primeira tem-se a introdu\u00e7\u00e3o ao tema. A se\u00e7\u00e3o 2 apresenta uma revis\u00e3o sucinta da literatura da Nova Economia Institucional (NEI), que fundamenta a compreens\u00e3o do conceito de estrutura de governan\u00e7a. A se\u00e7\u00e3o 3 \u00e9 resultado da experi\u00eancia observada <em>in loco<\/em> com os agentes. \u00a0Aqui, apresenta-se uma breve caracteriza\u00e7\u00e3o sobre as formas de comercializa\u00e7\u00e3o do produto soja nas mesorregi\u00f5es sul e leste maranhense. Na se\u00e7\u00e3o 4, as considera\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong> Institui\u00e7\u00f5es e a Redu\u00e7\u00e3o de Incertezas nos Mercados Agr\u00edcolas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>O ponto de partida para a constru\u00e7\u00e3o do paradigma da Nova Economia Institucional (NEI), na teoria econ\u00f4mica, foi apresentado por (Coase, 1937) que culminou com publica\u00e7\u00e3o do artigo <em>The Nature of the Firm<\/em>. As institui\u00e7\u00f5es ganham papel relevante, afetando e sendo afetadas pelas firmas e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O paradigma institucional permite analisar as intera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que s\u00e3o fundamentais aos mercados agr\u00edcolas modernos. Os mercados agr\u00edcolas se estendem por todo o sistema alimentar, desde o fornecimento da produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumo final de produtos alimentares ao atacado e ao varejo.\u00a0 Os agentes em todo o sistema s\u00e3o envoltos pelo risco e incerteza, em que o objetivo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir os custos de transa\u00e7\u00e3o, estando inclu\u00eddos nestes todos os custos necess\u00e1rios para mover o sistema econ\u00f4mico (MYERS; SEXTON; TOMEK, 2010).<\/p>\n<p><strong>2.1 A Teoria dos Custos de Transa\u00e7\u00e3o (TCT) e a Estrutura de Governan\u00e7a (EG)<\/strong><\/p>\n<p>O instrumento de avalia\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o (que \u00e9 o alinhamento entre a estrutura de governan\u00e7a adequada e os atributos da transa\u00e7\u00e3o) \u00e9 estudado pela economia dos custos de transa\u00e7\u00e3o. \u201cDiscrep\u00e2ncias entre as estruturas de governan\u00e7a esperadas e observadas podem indicar uma importante fonte de problemas de coordena\u00e7\u00e3o\u201d (FARINA, 1999; 158). Os custos de transa\u00e7\u00e3o refletem os efeitos das institui\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da economia. O pioneiro dessa tem\u00e1tica dos custos de transa\u00e7\u00e3o e seus impactos na economia foi Coase (1937). Na primeira vers\u00e3o conceitual, o autor definia-o como os custos de se recorrer ao sistema de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Os custos de transa\u00e7\u00e3o incluem os custos de planejamento, adapta\u00e7\u00e3o e monitoramento de atividades econ\u00f4micas. Embora essas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam diretamente produtivas, elas s\u00e3o exigidas para coordenar as atividades dos compradores e vendedores (WILLIAMSON, 1996). Compradores e vendedores podem reduzir alguns destes custos atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de um contrato antes da produ\u00e7\u00e3o estar conclu\u00edda, mas ainda podem encontrar outros tipos de custos<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>, tais como: Custos <em>Ex ante<\/em> (antes de chegar a um acordo) e Custos <em>Ex post<\/em> (ap\u00f3s um acordo<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>).<\/p>\n<p>Os contratos podem ser de dois tipos: i) contratos de produ\u00e7\u00e3o (referindo-se \u00e0 integra\u00e7\u00e3o vertical) e; ii) os contratos de comercializa\u00e7\u00e3o, estes, concentram-se na mercadoria que foi contratada, e n\u00e3o nos servi\u00e7os prestados pelo agricultor. Podem especificar o pre\u00e7o de uma mercadoria ou um mecanismo para determinar o pre\u00e7o e uma quantidade a ser entregue. As partes num contrato de comercializa\u00e7\u00e3o determinam os termos do acordo antes da colheita. Os mecanismos de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os podem limitar a exposi\u00e7\u00e3o do produtor aos riscos de grandes flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os de mercado na \u00e9poca da safra (MACDONALD, 2006).<\/p>\n<p>Os custos de transa\u00e7\u00e3o podem ser maiores ou menores dependendo da transa\u00e7\u00e3o efetuada. (Williamson, 1979; 239) identifica \u201ctr\u00eas dimens\u00f5es cr\u00edticas para caracterizar as transa\u00e7\u00f5es, quais sejam: (1) incerteza; (2) frequ\u00eancia com que as transa\u00e7\u00f5es ocorrem e; (3) o grau em que s\u00e3o realizados investimentos dur\u00e1veis espec\u00edficos de transa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>A economia dos custos de transa\u00e7\u00e3o atribui um papel chave \u00e0 especificidade de ativos envolvidos no fornecimento do bem ou servi\u00e7o em quest\u00e3o. Assim, especificidade de ativos em transa\u00e7\u00f5es recorrente e, num ambiente que denota incerteza, justifica a constitui\u00e7\u00e3o de estruturas de governan\u00e7a especializada que economize custos nas transa\u00e7\u00f5es (FARINA, 1999).\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>(Williamson, 1979; 235) se refere \u00e0 estrutura de governan\u00e7a como o \u201cquadro<a href=\"#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[3]<\/a> institucional dentro do qual a integridade de uma transa\u00e7\u00e3o \u00e9 decidida\u201d. As institui\u00e7\u00f5es estabelecem as regras pelas quais as transa\u00e7\u00f5es acontecem. A governan\u00e7a \u00e9 a op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para regular uma determinada transa\u00e7\u00e3o. (Wiliamson, 1985) identifica tr\u00eas tipos gerais de estrutura de governan\u00e7a: o mercado (s\u00e3o transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o espec\u00edficas), a h\u00edbrida (semiespec\u00edficas) e a hierarquia, tamb\u00e9m chamada de integra\u00e7\u00e3o vertical (altamente espec\u00edfica).<\/p>\n<p>As caracter\u00edsticas das transa\u00e7\u00f5es definir\u00e3o a estrutura de governan\u00e7a mais apropriada a ser adotada numa cadeia produtiva que minimize os custos de transa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oe a coordena\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n<p><strong>3. Formas de comercializa\u00e7\u00e3o da soja nas mesorregi\u00f5es sul e leste maranhense<\/strong><\/p>\n<p>Essa se\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de pesquisa emp\u00edrica realizada no ano de 2016 nas mesorregi\u00f5es sul e leste maranhense. Foram verificadas as caracter\u00edsticas das principais formas de comercializa\u00e7\u00e3o apresentadas na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Inicialmente, observou-se que normalmente toda a produ\u00e7\u00e3o nas duas mesorregi\u00f5es \u00e9 realizada atrav\u00e9s de contratos de comercializa\u00e7\u00e3o. O motivo da escolha por essa estrat\u00e9gia segundo os produtores pesquisados foi de que esse recurso minimiza a incerteza de oscila\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e comportamento trapaceador dos compradores. A operacionaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o se faz pelo uso da venda antecipada da produ\u00e7\u00e3o. Essa modalidade de transa\u00e7\u00e3o ocorre basicamente de duas formas: 1) o contrato de compra e venda da soja em gr\u00e3os com a <em>trading<\/em> compradora, venda no mercado futuro; 2) a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR) quando h\u00e1 adiantamento de recursos.<\/p>\n<p>A venda antecipada ocorre em m\u00e9dia com 40% da expectativa do que ser\u00e1 produzido na safra. A outra parte da produ\u00e7\u00e3o (os 60% restantes) \u00e9 vendida para as <em>tradings<\/em> em lotes (1000 kg) em geral no mesmo ano da colheita, onde o produtor avalia o momento adequado da venda, observando o comportamento do mercado. Essa modalidade de contratos de comercializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vincula contratante e agricultores em uma rela\u00e7\u00e3o de longo prazo, podendo perdurar apenas o tempo suficiente de uma safra (MacDonald, 2006) e, assim, d\u00e1 mais autonomia ao produtor no tocante \u00e0s decis\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A outra modalidade apresentada pelos produtores diz respeito ao contrato no formato de C\u00e9dula de Produto Rural (CPR) quando h\u00e1 adiantamento de recursos e, nesse caso, a empresa exige garantia real. Em ambos os casos, todas as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com arranjos contratuais formais.<\/p>\n<p>Os produtores, no geral, afirmaram sua prefer\u00eancia por a modalidade de compra e venda da soja sem adiantamento de recursos, s\u00f3 utilizando o cr\u00e9dito via C\u00e9dula de Produto Rural (CPR) em casos de descapitaliza\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o sendo prefer\u00edvel, alguns produtores, em torno de 30% na mesorregi\u00e3o leste e 25% na mesorregi\u00e3o sul, fizeram no ano da pesquisa (2016) esse tipo de contrato envolvendo troca de produto (fertilizantes e outros insumos) ou dinheiro em esp\u00e9cie por parte da produ\u00e7\u00e3o, em que foi emitida a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR).<\/p>\n<p>Aplicando os pressupostos te\u00f3ricos da NEI para an\u00e1lise espec\u00edfica desse aspecto da cadeia da soja no Maranh\u00e3o, especialmente no tocante \u00e0s rela\u00e7\u00f5es contratuais e \u00e0s inter-rela\u00e7\u00f5es que se estabelecem nas transa\u00e7\u00f5es (comprador e vendedor), v\u00e3o se desenhando os arranjos institucionais indicativo de uma estrutura de governan\u00e7a h\u00edbrida (via rela\u00e7\u00e3o contratual). Esquematicamente, teria o seguinte formato observado na figura 1 abaixo.\u00a0 \u00a0<\/p>\n<p><strong>Figura 1- Esquematiza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o da soja nas mesorregi\u00f5es sul e leste maranhense \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13690\" src=\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/figura1.jpg\" alt=\"\" width=\"623\" height=\"147\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/figura1.jpg 623w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/figura1-300x71.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 623px) 100vw, 623px\" \/><\/p>\n<p><em>Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria com base em MacDonald (2006).<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Verificou-se que as transa\u00e7\u00f5es entre os agentes se repetem o ano inteiro, sendo, portanto, transa\u00e7\u00f5es recorrentes. A comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada majoritariamente pela via contratual neocl\u00e1ssica que, segundo estudiosos (Macneil, 1974 apud Williamson, 1994; 4-5), aplica-se a \u201ccontratos em que as partes na transa\u00e7\u00e3o mant\u00eam autonomia, mas s\u00e3o bilateralmente dependentes, significativamente\u201d.\u00a0 A estrutura de governan\u00e7a h\u00edbrida parece ser a mais apropriada para minimizar custos de transa\u00e7\u00e3o e operacionalizar a coordena\u00e7\u00e3o mais eficiente nessa cadeia espec\u00edfica, tendo em vista os arranjos contratuais do tipo (contratos de comercializa\u00e7\u00e3o) governar as transa\u00e7\u00f5es, garantindo a compra do produto em condi\u00e7\u00f5es de oferta normal (situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio).<\/p>\n<p>(Fiani, 2011; 103-4) esclarece que o modo de governan\u00e7a h\u00edbrida pode ser compreendido para transa\u00e7\u00f5es \u201cenvolvendo ativos com grau moderado de especificidade, independentemente de sua assiduidade; ou mesmo para ativos com elevado grau de especificidade, mas com baixa frequ\u00eancia de transa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o da soja \u00e9 comercializada majoritariamente utilizando os contratos de comercializa\u00e7\u00e3o com o mercado comprador, n\u00e3o se caracterizando como uma forma organizacional baseada nas vendas ao mercado aberto (spot) e tampouco utilizando os mecanismos de uma integra\u00e7\u00e3o vertical ou tamb\u00e9m denominados de contratos de produ\u00e7\u00e3o ou hierarquia segundo denomina\u00e7\u00f5es em Mart\u00ednez (2002).<\/p>\n<p>Para (MacDonald, 2015; 1), \u201cos contratos incentivam os agricultores a investir em equipamentos e habilidades especializadas e a produzir produtos com atributos desej\u00e1veis; e eles podem permitir que os processadores obtenham economias de escala e rendimento na produ\u00e7\u00e3o, obtendo custos mais baixos\u201d, possibilitando a orquestra\u00e7\u00e3o dos movimentos dos agentes de forma consistente com os objetivos estrat\u00e9gicos da cadeia produtiva.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong> Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>Esse artigo buscou identificar a forma predominante de articular os aspectos da comercializa\u00e7\u00e3o ou a sua estrutura de governan\u00e7a na cadeia produtiva da soja no sul e leste maranhense. Foi observado que a produ\u00e7\u00e3o nas duas mesorregi\u00f5es \u00e9 realizada majoritariamente, atrav\u00e9s de contratos de comercializa\u00e7\u00e3o. Os produtores expuseram que essa alternativa tem como objetivo minimizar os riscos oriundos da atividade agr\u00edcola, sobretudo no que se refere a garantir comprador e pre\u00e7o de seus produtos, al\u00e9m de amenizar os impactos da oscila\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o na \u00e9poca da safra.<\/p>\n<p>A forma organizacional que molda a comercializa\u00e7\u00e3o do produto soja no Maranh\u00e3o ou a estrutura de governan\u00e7a apresentou evid\u00eancias de persistir a forma h\u00edbrida, tendo em vista que os arranjos contratuais do tipo \u2013 contratos de comercializa\u00e7\u00e3o \u2013 governam as transa\u00e7\u00f5es, garantindo a compra do produto em condi\u00e7\u00f5es de oferta normal. A estrutura de governan\u00e7a h\u00edbrida, nesse caso espec\u00edfico, economiza custos de transa\u00e7\u00e3o e minimiza comportamentos oportunistas, tendo em vista as salvaguardas para as partes, caso haja rompimento de contrato.<\/p>\n<p>A partir dos resultados verificados na pesquisa, salvo as limita\u00e7\u00f5es, a mesma poder\u00e1 ser \u00fatil no estudo e acompanhamento das transa\u00e7\u00f5es da cadeia de produ\u00e7\u00e3o analisada, tendo em vista o seu crescimento cont\u00ednuo e expressivo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong> Refer\u00eancias e indica\u00e7\u00f5es para a leitura<\/strong><strong style=\"font-size: inherit;\">\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>COASE, R. H. The nature of the firm. Econ\u00f4mica. <strong>New S\u00e9ries<\/strong>, vol. 4, n. 16 (nov.\/ 1937) pp. 386-405.<\/p>\n<p>FARINA, Elizabeth M.M.Q. Competitividade e Coordena\u00e7\u00e3o de Sistemas Agroindustriais: um ensaio conceitual. <strong>Revista Gest\u00e3o &amp; Produ\u00e7\u00e3o<\/strong>. v. 6, n. 3, p. 147-161, dez 1999.<\/p>\n<p>FIANI, Ronaldo, 1961. <strong>Coopera\u00e7\u00e3o e conflito: <\/strong>institui\u00e7\u00f5es e desenvolvimento econ\u00f4mico \/ Ronaldo Fiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.<\/p>\n<p>GUANZIROLI, Carlos Enrique. <strong>Metodologia para estudo das rela\u00e7\u00f5es de mercado em sistemas agroindustriais <\/strong>\/Antonio M\u00e1rcio Buainain; Hildo Meirelles de Sousa Filho \u2013 Bras\u00edlia: IICA, 2008.<\/p>\n<p>INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA (IBGE). <strong>Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola Municipal<\/strong> (PAM). Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.sidra.ibge.gov.br\/tabela\/\">www.sidra.ibge.gov.br\/tabela\/<\/a>. Capturado em outubro de 2016.<\/p>\n<p>MARTINEZ, W. 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