Por J\u00falio Miragaya –\u00a0 Doutor em Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia. Artigo publicado originalmente no Bsb Capital.<\/p>\n
O Brasil vive, certamente, um dos per\u00edodos mais dif\u00edceis e tristes de sua hist\u00f3ria: a economia vai encolher entre 7% e 10% no ano; o desemprego, somado ao trabalho prec\u00e1rio, atinge o patamar recorde de 30 milh\u00f5es de brasileiros; a fome voltou a atormentar cerca de 4 milh\u00f5es de lares; a corrup\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m como um c\u00e2ncer corroendo as entranhas da sociedade e tanto a atividade pol\u00edtica como as rela\u00e7\u00f5es interpessoais s\u00e3o cada vez mais arrastadas para um turbilh\u00e3o de intoler\u00e2ncia, \u00f3dio e degrada\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n
Qualquer cidad\u00e3o estrangeiro que tivesse visitado o Brasil h\u00e1 dez anos, e hoje aqui retornasse, teria muitas dificuldades em reconhecer nosso pa\u00eds. At\u00e9 para n\u00f3s mesmos est\u00e1 dif\u00edcil entender o que se passou. O sentimento individualista, ego\u00edsta, de cada um por si, tem prosperado em nossa sociedade. Nunca o ditado \u201cfarinha pouca, meu pir\u00e3o primeiro\u201d foi t\u00e3o presente em nosso meio.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio de aprofundamento da crise econ\u00f4mica e de agravamento da crise social, \u00e9 estarrecedor observar o Congresso Nacional debater, de forma c\u00ednica, a retirada ou encolhimento de alguns direitos sociais como o BPC, o abono salarial e o seguro desemprego, enquanto discute uma reforma superficial em nosso sistema tribut\u00e1rio, mantendo sua natureza regressiva, ou seja, trocando seis por meia d\u00fazia. Nada mais coerente, afinal, uma das composi\u00e7\u00f5es mais reacion\u00e1rias de nosso Congresso Nacional certamente n\u00e3o mexeria no principal mecanismo de concentra\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Via de regra, nas sociedades capitalistas, o sistema tribut\u00e1rio trata-se de um instrumento de redistribui\u00e7\u00e3o da renda, arrecadando mais dos que se apropriam de uma parcela maior da riqueza social, isentando os de menor rendimento e direcionando os tributos recolhidos prioritariamente para o atendimento das demandas sociais. Ocorre que no Brasil ele n\u00e3o funciona assim, mas justamente ao contr\u00e1rio. Estudo de qualificados pesquisadores do IPEA revela que trabalhadores com renda inferior a 3 Sal\u00e1rios M\u00ednimos mensais recolhem para o fisco, proporcionalmente, mais do que aqueles com rendimento superior a 50 Sal\u00e1rios M\u00ednimos mensais. E pior, os tributos v\u00e3o atender notadamente os situados no topo da pir\u00e2mide social. O fato \u00e9 que o Brasil \u00e9 tido, internacionalmente, como exemplo de pa\u00eds em que o sistema tribut\u00e1rio vem agravar a j\u00e1 p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza.<\/p>\n
\u00c9 neste quadro desolador, em que o presidente desdenha de uma pandemia que infectou mais de 5 milh\u00f5es de brasileiros e matou mais de 150 mil, que marchamos celeremente para fecharmos mais um ano de frustra\u00e7\u00f5es e retrocessos. Que os tempos bicudos tenham um fim breve.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
*O artigo traz a vis\u00e3o do autor e n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o do Cofecon.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":13010,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-13006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13006"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}