{"id":12958,"date":"2020-10-15T11:07:02","date_gmt":"2020-10-15T14:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=12958"},"modified":"2020-10-15T11:07:02","modified_gmt":"2020-10-15T14:07:02","slug":"artigo-imposto-global-sobre-a-moeda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=12958","title":{"rendered":"Artigo – Imposto global sobre a moeda"},"content":{"rendered":"\n

\"\"Por Paulo Dantas da Costa – Economista, conselheiro e ex-presidente do Cofecon. Artigo originalmente publicado na revista Carta Capital, edi\u00e7\u00e3o de 14 de outubro de 2020.<\/em><\/p>\n

Em meados de junho, a imprensainternacional noticiou que os economistas Joseph Stiglitz, Thomas Piketty, Jos\u00e9 Antonio Ocampo e a economista Jayati Ghosh haviam apresentado proposta para uma reforma tribut\u00e1ria global, a ser conduzida pela ONU, na busca de alternativas para enfrentamento das consequ\u00eancias da atual pandemia.<\/p>\n

Os renomados economistas defendem que a redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o dos governos nacionais em decorr\u00eancia da pandemia seja suprida por meio da aplica\u00e7\u00e3o de um tributo mundial a incidir sobre as empresas multinacionais, sobre os gigantes digitais e sobre os bilion\u00e1rios. Ao tempo em que falam num registro internacional de ativos, defendem a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Piketty afirma que \u201cn\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para a retomada global da economia no p\u00f3s-pandemia\u201d. O mesmo Piketty j\u00e1 havia proposto a cria\u00e7\u00e3o de um imposto mundial a incidir progressivamente \u201csobre o valor l\u00edquido dos ativos controlados por cada pessoa\u201d, na sua magnifica obra O capital no s\u00e9culo XXI (Rio de Janeiro, Intr\u00ednseca, 2014, p.501\/2).<\/p>\n

O mundo necessita, sim, de uma reforma tribut\u00e1ria. Entretanto, h\u00e1 que se ressaltar que a proposta aqui referida n\u00e3o \u00e9 a mais adequada para tal fim, dado que tem a sua aplicabilidade potencialmente comprometida em raz\u00e3o de previs\u00edvel baixa produtividade fiscal, face \u00e0s evidentes dificuldades operacionais para arrecada\u00e7\u00e3o do projetado tributo em cada pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a ideia n\u00e3o inova no sentido de que seja criado um tributo com fato gerador proveniente de incid\u00eancias econ\u00f4micas com caracter\u00edsticas essencialmente internacionais. Ao contr\u00e1rio, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio j\u00e1 \u00e9 largamente utilizada internamente pelos estados nacionais, seja o imposto sobre a propriedade urbana, ou sobre a propriedade rural, ou at\u00e9 sobre fortunas, que \u00e9 adotado em alguns pa\u00edses da Europa.<\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o dos recursos que os quatro economistas indicam agora tamb\u00e9m n\u00e3o parece ser a mais indicada, restando a expectativa de que as dificuldades fiscais enfrentadas atualmente pelos Estados nacionais sejam resolvidas ao longo do tempo mediante a aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es internas. O tema tributa\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o \u00e9 novo. Na Uni\u00e3o Europeia experi\u00eancias j\u00e1 foram imaginadas, algumas at\u00e9 adotadas, entretanto, sem continuidade satisfat\u00f3ria dos projetos.<\/p>\n

Dada a mais elevada import\u00e2ncia do assunto, e sem desprezar a possibilidade do aproveitamento da proposta dos economistas noutras circunst\u00e2ncias, o fato \u00e9 que o mundo carece de iniciativas destinadas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de outros problemas bem mais graves que atingem a humanidade, desde sempre, a exemplo da pobreza e da fome, que s\u00e3o deforma\u00e7\u00f5es sociais cujas solu\u00e7\u00f5es foram indicadas pelos dirigentes dos 193 Estados-membros da ONU, quando aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, em Nova York, setembro de 2015, composta de 17 objetivos, sendo que os objetivos 1 e 2 tratam, respectivamente, de \u201cAcabar com a pobreza\u201d e \u201cAcabar com a fome\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00f3pria Agenda 2030 j\u00e1 constam indicadas as fontes de financiamento destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos 17 objetivos, pautadas na proposta do aporte de 0,7% do PIB das grandes na\u00e7\u00f5es e de 0,15 a 0,2% do PIB dos pa\u00edses em desenvolvimento, o que parece algo impratic\u00e1vel por depender, no final das contas, da generosidade dos dirigentes internacionais, que na atual conjuntura resulta inimagin\u00e1vel.<\/p>\n

Diante disso, considerando as limita\u00e7\u00f5es aqui expostas, cabe outra promissora possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um tributo internacional com boa base de incid\u00eancia (volume de neg\u00f3cios), com caracter\u00edsticas essencialmente internacionais, ou seja, que o fato gerador a ele relacionado envolva agentes internacionais residentes ou estabelecidos em pa\u00edses diferentes, mesmo que eventuais opera\u00e7\u00f5es sejam realizadas na mesmo pra\u00e7a. A hip\u00f3tese que se encaixa nessa configura\u00e7\u00e3o \u00e9 um tributo internacional sobre as transa\u00e7\u00f5es cambiais, a ser arrecadada em \u00e2mbito global, com uma caracter\u00edstica toda especial, a ser adotado completamente fora dos or\u00e7amentos nacionais, por se originar de uma a\u00e7\u00e3o essencialmente mundial e para fins mundiais, num ambiente de moderna governan\u00e7a internacional, que necessariamente ter\u00e1 de ser constru\u00edda.<\/p>\n

Os que estudam o tema, desde James Tobin, no come\u00e7o dos anos 70, com a sua tax Tobin<\/em>, j\u00e1 t\u00eam delineado o conjunto de elementos que configurariam um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es cambiais: hip\u00f3tese de incid\u00eancia, fato gerador, sujeito passivo, al\u00edquota, base de c\u00e1lculo, local da opera\u00e7\u00e3o, o lan\u00e7amento e a arrecada\u00e7\u00e3o, inclusive o sujeito ativo da potencial rela\u00e7\u00e3o fisco\/contribuinte, podendo ser a ONU, como proposto pelos economistas, tudo na depend\u00eancia da pactua\u00e7\u00e3o de important\u00edssimo tratado envolvendo todos os pa\u00edses.<\/p>\n

O tributo aqui referido incidiria sobre o expressivo fluxo financeiro que ocorre atualmente nos mercados globais de c\u00e2mbio, ultrapassando os US$ 6,0 trilh\u00f5es por dia, tendo chegado aos 6,6 trilh\u00f5es\/dia em abril de 2019 (dados coletados no Relat\u00f3rio do BIS sobre mercado internacional de moedas, dezembro\/2019), cabendo um simples exerc\u00edcio a partir de um volume de transa\u00e7\u00f5es dessa magnitude, sendo aplicada a al\u00edquota de 0,1% (Tobin imaginava 1%), o que resultaria numa arrecada\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de US$ 6,6 bilh\u00f5es, ou US$ 1,650 trilh\u00e3o anual (quase o valor do PIB brasileiro), em 250 dias \u00fateis, a ser aplicado pelo sujeito ativo exclusivamente nas na\u00e7\u00f5es mais pobres do mundo em a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, saneamento e, principalmente, no combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria.<\/p>\n

Causa perplexidade as imagens \u00e0s vezes exibidas da \u00c1frica faminta, ou mesmo de algumas regi\u00f5es brasileiras, de pessoas em estado de mis\u00e9ria. \u00c9 vergonhoso para todos n\u00f3s, homens e mulheres do nosso tempo. O mundo, melhor, o sistema capitalista tem recursos em excesso, repita-se, em excesso, como aqui demonstrado, para solu\u00e7\u00e3o dessas chagas, a fome e a mis\u00e9ria, sem causar nenhum abalo sist\u00eamico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":12961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}