O Conselho Federal de Economia, como regulamentador das atividades dos economistas e com atribui\u00e7\u00e3o legal de \u201ccontribuir para a forma\u00e7\u00e3o de sadia mentalidade econ\u00f4mica\u201d \u2013 que deve ser voltada para a promo\u00e7\u00e3o do bem estar social, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades \u2013 mantem-se acima de eventuais interesses de grupos com motiva\u00e7\u00f5es estranhas \u00e0s mais leg\u00edtimas de nossa profiss\u00e3o. Tais grupos se apegam \u00e0 hip\u00f3tese anacr\u00f4nica de \u201ccontra\u00e7\u00e3o fiscal expansionista\u201d, j\u00e1 bastante relativizada pelo pr\u00f3prio FMI, um dos mais destacados defensores, e contestada pela maioria dos economistas, inclusive por reconhecidas refer\u00eancias, como os Nob\u00e9is em Economia Paul Krugman e Joseph Stligtz e o prestigiado economista franc\u00eas Thomas Piketty, para evitar citar as do pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m da obsolesc\u00eancia acad\u00eamica, os cortes sistem\u00e1ticos e incondicionais de gastos p\u00fablicos v\u00eam sendo realizados no Brasil desde 2015, com resultados desastrosos. Insistem que esses cortes melhorariam a confian\u00e7a dos agentes, internos e externos, que aumentariam sua produ\u00e7\u00e3o e suas empresas, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o de faturamento causada por aqueles cortes. Argumentam que o aumento do endividamento levar\u00e1 \u00e0 insolv\u00eancia do governo em sua pr\u00f3pria moeda, tratando a d\u00edvida p\u00fablica do Brasil como se fosse em moeda estrangeira, como na maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento. Assim, colaboram para eventuais processos de p\u00e2nico e profecias autorrealiz\u00e1veis, sem qualquer fundamento, embora o governo tenha instrumentos para control\u00e1-los enquanto esses agentes n\u00e3o viessem a perceber a impropriedade de seu comportamento.\u00a0<\/p>\n
Trata-se de argumentos t\u00e3o inconsistentes que s\u00e3o aceitos apenas pelos n\u00e3o ou mal iniciados e pelos que tem interesses diferentes da recupera\u00e7\u00e3o da economia. Incluem defensores do Estado M\u00ednimo, ideologia que n\u00e3o tem como propiciar eleva\u00e7\u00e3o geral na qualidade de vida em um pa\u00eds como o nosso, al\u00e9m dos que buscam ganhos extraordin\u00e1rios com privatiza\u00e7\u00f5es e desregulamenta\u00e7\u00f5es, travestidos de aumento de efici\u00eancia.<\/p>\n
O que efetivamente deve limitar o disp\u00eandio p\u00fablico \u00e9 a disponibilidade de recursos ociosos, os quais, quando come\u00e7am a se esgotar, geram press\u00f5es inflacion\u00e1rias que podem trazer consequ\u00eancias indesej\u00e1veis. Est\u00e1 claro que essa seria uma conjuntura bem diversa da atual. Os tetos de gastos vigentes carregam v\u00edcios de origem, que o inviabilizam econ\u00f4mica, social e politicamente ao longo do tempo, sendo necess\u00e1ria a sua flexibiliza\u00e7\u00e3o, compatibilizando o ordenamento jur\u00eddico e o arranjo institucional \u00e0s leis de funcionamento da economia.<\/p>\n
As consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas da combina\u00e7\u00e3o da pandemia com a j\u00e1 baixa atividade econ\u00f4mica refor\u00e7aram o papel determinante Estado na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel. Simultaneamente \u00e0 necessidade da eleva\u00e7\u00e3o do montante de gastos p\u00fablicos como pol\u00edtica antic\u00edclica, torna-se fundamental e urgente um debate sobre a qualidade desses gastos, a fim de elevar seus benef\u00edcios sociais<\/p>\n
Assim, o gasto p\u00fablico seria tratado melhor do que se costuma a fazer em an\u00e1lises macroecon\u00f4micas. Ele deve ser voltado para manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, assist\u00eancia aos mais vulner\u00e1veis e promo\u00e7\u00e3o do crescimento inclusivo. O chamado \u201cespa\u00e7o fiscal\u201d estaria nos recursos ociosos da economia e no corte de privil\u00e9gios de agentes privados, sobretudo de natureza tribut\u00e1ria, e de agentes p\u00fablicos, com sal\u00e1rios e vantagens acima do teto remunerat\u00f3rio, em particular a possibilidade de empregar parentes e amigos e devolu\u00e7\u00f5es fraudulentas de remunera\u00e7\u00f5es. O Brasil precisa superar essa perniciosa heran\u00e7a das cortes mon\u00e1rquicas e adotar pr\u00e1ticas mais republicanas.<\/p>\n
Econ. Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, presidente do Cofecon.<\/strong><\/p>\n 04 de setembro de 2020.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":12597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-12595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-oficiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12595\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}