{"id":12462,"date":"2020-08-20T16:07:34","date_gmt":"2020-08-20T19:07:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=12462"},"modified":"2020-08-20T16:07:34","modified_gmt":"2020-08-20T19:07:34","slug":"artigo-o-desenvolvimentismo-de-celso-furtado-na-atual-disputa-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=12462","title":{"rendered":"Artigo – O desenvolvimentismo de Celso Furtado na atual disputa pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

\"\"Por Fernando de Aquino – Doutor em Economia pela UnB, \u00e9 conselheiro coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon.<\/strong><\/em><\/p>\n

Artigo originalmente publicado na Carta Capital, em https:\/\/www.cartacapital.com.br\/opiniao\/artigo-o-desenvolvimentismo-de-celso-furtado-na-atual-disputa-politica\/<\/p>\n

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Celso Furtado est\u00e1 entre os maiores, para muitos o maior, economistas da hist\u00f3ria do pensamento econ\u00f4mico brasileiro. Conhecido de todos que foram aluno da disciplina Forma\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Brasil, pelo livro que deu nome \u00e0 disciplina, Furtado foi muito al\u00e9m, cabendo, com todo merecimento, a identifica\u00e7\u00e3o de maior economista desenvolvimentista do pa\u00eds. Passadas algumas d\u00e9cadas, vale investigar se seu desenvolvimentismo permanece relevante. Neste artigo, exploraremos essa relev\u00e2ncia buscando situar a abordagem na atual disputa pol\u00edtica.<\/p>\n

O desenvolvimentismo pode ser entendido como a busca do desenvolvimento por meio da a\u00e7\u00e3o ativa do Estado. Por isso, a \u00faltima onda neoliberal, que inundou o mundo no final do s\u00e9culo passado, at\u00e9 com vers\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses emergentes, o Consenso de Washington, deixou essa proposta desprestigiada.<\/p>\n

O neoliberalismo n\u00e3o \u00e9 uma doutrina contr\u00e1ria ao desenvolvimento, mas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Estado para alcan\u00e7\u00e1-lo. N\u00e3o acreditam que possa funcionar, pois se apegam a um modelo de comportamento dos agentes econ\u00f4micos que seria uma simplifica\u00e7\u00e3o tosca. Oriundo das abordagens da Economia Cl\u00e1ssica, podia ser representativo nas condi\u00e7\u00f5es da Inglaterra dos s\u00e9culos XVIII e XIX, mas j\u00e1 no in\u00edcio do s\u00e9culo XX foi fortemente contestado por Keynes e mesmo assim mantido na chamada Economia Neocl\u00e1ssica at\u00e9 hoje. Trata-se de modelo em que os agentes tomam as decis\u00f5es para maximizar o bem-estar individual, que, em regra, se restringe a aumentar a pr\u00f3pria riqueza.<\/p>\n

Nessa perspectiva, motiva\u00e7\u00f5es como ideais ou deveres n\u00e3o ir\u00e3o predominar. Pol\u00edticos e gestores p\u00fablicos ir\u00e3o se desviar dos interesses dos cidad\u00e3os para buscar riqueza pessoal e progresso na carreira. Eles seriam os agentes desse \u00a0principal, em geral pouco operante, num contexto que se sup\u00f5e uma democracia liberal, em que elegem os pol\u00edticos por um mandato de v\u00e1rios anos e os monitoram muito pouco. Assim, pol\u00edticos e gestores p\u00fablicos, monitorados por outros agentes tamb\u00e9m p\u00fablicos e n\u00e3o propriet\u00e1rios dos recursos, s\u00f3 ir\u00e3o agir de acordo com os interesses dos cidad\u00e3os no m\u00ednimo exigido pelas institui\u00e7\u00f5es e nada no setor p\u00fablico funcionaria sem grandes desvios e desperd\u00edcios.<\/p>\n

Essa total descren\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Estado n\u00e3o priva o neoliberalismo de ter a pr\u00f3pria utopia, baseada no livre mercado. Os economistas dessa linha, adotando pressupostos reconhecidamente irreais, demonstram que o livre mercado propiciar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o m\u00e1xima com os fatores de produ\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, assegurando liberdade e justi\u00e7a individual pelo emprego, de trabalho e capital, para os que desejarem e remunera\u00e7\u00e3o pelo valor que produzirem.<\/p>\n

A persistente estagna\u00e7\u00e3o e o crescente aumento das desigualdades foram desgastando o neoliberalismo, que chegou a ser o principal acusado pela grave crise financeira de 2008, com sua prega\u00e7\u00e3o de desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados, inclusive o financeiro. Nessas circunst\u00e2ncias, autores j\u00e1 arquivados na hist\u00f3ria do pensamento econ\u00f4mico, como Keynes, e nunca bem acolhidos no mainstrean, como Minsky, foram revisitados. Projetos de organiza\u00e7\u00e3o s\u00f3cio econ\u00f4mica envolvendo o Estado de modo mais ativo voltaram a se fortalecer. Mesmo podendo ser rotulados de social-democratas, importa perceber diferen\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia.<\/p>\n

Alguns defensores do mercado passaram a se preocupar mais com os efeitos das chamadas \u201cdota\u00e7\u00f5es iniciais\u201d \u2013 recursos n\u00e3o constitu\u00eddos pelo pr\u00f3prio agente, mas recebidos de outros \u2013 e das \u201cfalhas do mercado\u201d \u2013 benef\u00edcios e custos \u00e0 margem dos mercados competitivos, poder de monop\u00f3lio, mercados incompletos \u2013 identificando a necessidade de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n

Ent\u00e3o, instituem uma certa \u201csocial-democracia liberal\u201d, ao passarem a apoiar pol\u00edticas como regula\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios mercados e atividades econ\u00f4micas, institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas, gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, ci\u00eancia e tecnologia. Para essa proposta, o protagonismo continua sendo do mercado, assim como \u00e9 adotado o modelo neocl\u00e1ssico de comportamento dos agentes, tanto que s\u00f3 admitem pol\u00edticas p\u00fablicas horizontais, aquelas oportunizadas a todos os eleg\u00edveis de forma impessoal.<\/p>\n

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Nesse contexto, a \u201csocial-democracia tradicional\u201d volta a ganhar espa\u00e7o. Essa vers\u00e3o evoluiu de uma vertente do movimento socialista que defendia a via democr\u00e1tica. No s\u00e9culo XX, com marcada influ\u00eancia de economistas como Keynes e Galbraith, a proposta passa a admitir a possibilidade de promover justi\u00e7a social sem a necessidade de extin\u00e7\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Contudo, \u00e9 mantido o primado da pol\u00edtica, sendo o mercado um fator que contribuiria para racionalizar e alocar os fatores de produ\u00e7\u00e3o. Uma possibilidade de supera\u00e7\u00e3o dos efeitos adversos desse comando privado dos recursos escassos, sem abrir m\u00e3o das liberdades propiciada por institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, seria uma distribui\u00e7\u00e3o gradual do capital, decorrente da acumula\u00e7\u00e3o de rendas mais igualit\u00e1rias e de aumentos de produtividade.<\/p>\n

Entre esses dois polos podemos situar os projetos desenvolvimentistas vigentes. Temos uma vers\u00e3o modernizada, ligada \u00e0 social-democracia liberal. Trata-se de abordagem que agrega todos os setores, herdada da macroeconomia institu\u00edda pela s\u00edntese neocl\u00e1ssica e mantida mesmo com a inclus\u00e3o de fundamentos microecon\u00f4micos. Terminam com utilidade limitada para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento em pa\u00edses de grande heterogeneidade estrutural.<\/p>\n

Dentro desse desenvolvimentismo modernizado, o novo desenvolvimentismo prop\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o de uma taxa de c\u00e2mbio competitiva como uma panaceia a assegurar o desenvolvimento. Nada garante que apenas um maior retorno, em moeda nacional, dos produtos exportados e dos substitutos dos importados v\u00e1 levar \u00e0 expans\u00e3o generalizada da produ\u00e7\u00e3o, produtividade, investimentos, sal\u00e1rios. A divis\u00e3o internacional da produ\u00e7\u00e3o, com as respectivas intensidades tecnol\u00f3gicas, pode ser uma barreira suficiente para segurar essas transforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outros enfatizam a forma\u00e7\u00e3o de capacidades de produzir bens e servi\u00e7os mais complexos. O argumento viria de grandes bancos de dados, longas s\u00e9ries de pa\u00edses e produtos que mostram forte correla\u00e7\u00e3o entre complexidade produtiva e indicadores sociais. Em que pese as dificuldades operacionais e de integra\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias globais de valor com produtos de maior complexidade produtiva, aqui tamb\u00e9m nada garantiria que esses setores de ponta fossem promover a emerg\u00eancia dos demais. Seria muito poss\u00edvel, entre n\u00f3s, a ocorr\u00eancia de uma \u201cindianiza\u00e7\u00e3o\u201d da economia, com ilhas de excel\u00eancia em um mar de mis\u00e9ria.<\/p>\n

Em ambas as propostas dessa vers\u00e3o modernizada, os setores mais vulner\u00e1veis, econ\u00f4micos e sociais, est\u00e3o incorporados na agrega\u00e7\u00e3o da abordagem, por isso n\u00e3o s\u00e3o tratados do modo espec\u00edfico, indo a reboque com todos os demais setores. O desenvolvimentismo furtadiano, por sua vez, vem de abordagem estruturalista, que procura construir uma estrutura da economia para an\u00e1lise e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais adequadas \u00e0s especificidades de cada setor.<\/p>\n

A vers\u00e3o furtadiana estaria ligada \u00e0 social-democracia tradicional, n\u00e3o vendo no mercado algo intoc\u00e1vel, fonte de virtudes e racionalidade. O mercado promoveria v\u00e1rios benef\u00edcios valiosos na sociedade, por\u00e9m seria mais uma institui\u00e7\u00e3o, ao lado de outras a contribuir para melhorar a vida das pessoas. A abordagem furtadiana n\u00e3o interditaria qualquer pol\u00edtica vertical, por exemplo, aquela negociada diretamente com agentes identificados como mais apropriados, apenas pelos seus maiores riscos de desvirtuamento. A\u00e7\u00f5es decisivas para o desenvolvimento de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es, que se mant\u00e9m muito comuns em pa\u00edses asi\u00e1ticos, envolveram pol\u00edticas verticais.<\/p>\n

A escalada das desigualdades favoreceu a estudos como os do economista franc\u00eas Thomas Piketty. Em seu prestigiado livro, O Capital no s\u00e9culo XXI, ele demonstra, com fatos hist\u00f3ricos e dados emp\u00edricos, a persistente gera\u00e7\u00e3o de desigualdade de renda pela taxa de retorno da propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o se manter acima da taxa de crescimento da economia, em horizontes temporais longos. N\u00e3o se conseguiu refutar, de modo objetivo, essa rela\u00e7\u00e3o, fonte permanente de concentra\u00e7\u00e3o de renda, riqueza, poder, oportunidades.<\/p>\n

Muitos consideram essas consequ\u00eancias injustas, desumanas, o que levou a v\u00e1rias experi\u00eancias de elimina\u00e7\u00e3o de sua causa, o comando privado dos recursos escassos, destacando-se a da URSS, China, Leste Europeu, Coreia do Norte, Cuba. Os resultados foram avaliados, predominantemente, como mais negativos que positivos, mas os comunistas s\u00e3o precisamente os que avaliam que valeu a pena essas experi\u00eancias ou que com os devidos ajustes seria a melhor alternativa.<\/p>\n

Contudo, muitos preferem que nada seja feito contra esses processos concentradores, sejam conservadores, por medo de perdas individuais, materiais, de pessoas ou de modo de vida; ou niilistas, por n\u00e3o se importar com desventuras dos outros. A legitima\u00e7\u00e3o seria por fatalismo \u2013 vontade de Deus ou como uma \u201clei da natureza\u201d que sempre foi e ser\u00e1 \u2013 ou por meritocracia \u2013 que beneficiaria os mais h\u00e1beis e dedicados, desprezando o fato de que o peso muito maior \u00e9 das \u201cdota\u00e7\u00f5es iniciais\u201d, renda e influ\u00eancia dos pais e outros benem\u00e9ritos.<\/p>\n

Interessante \u00e9 que essa conta, \u00e0 primeira vista, parece n\u00e3o fechar. No Brasil, por exemplo, podemos assumir que, pelo menos, 80% s\u00e3o oprimidos e explorados, em maior ou menor grau, mas menos de 50% se insurgem contra essa situa\u00e7\u00e3o. Entretanto, a conta fecha quando se considera que parte dos desfavorecidos apoiam a situa\u00e7\u00e3o por medo de supostas perdas ou por n\u00e3o se motivar com redu\u00e7\u00e3o de desigualdade. Preferem manter tudo como est\u00e1 e tentar mudar de lado, passando a ser opressor e explorador.<\/p>\n

Enfim, os principais polos da disputa pol\u00edtica atual, no pa\u00eds, seriam os sociais-democratas, que carregam propostas desenvolvimentistas, e os conservadores-niilistas. O projeto neoliberal resiste, em particular entre os mais envolvidos no mercado financeiro, onde privatiza\u00e7\u00f5es e desregulamenta\u00e7\u00f5es geram oportunidades de grandes \u201ctacadas\u201d e arbitragens. Os comunistas, humanistas motivados por justi\u00e7a social, se alinham aos sociais-democratas como estrat\u00e9gia de avan\u00e7ar nessas pautas. Ainda assim, mant\u00e9m objetivos inconcili\u00e1veis, oriundos de teorias que colocam a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o como uma condi\u00e7\u00e3o sempre incompat\u00edvel com a justi\u00e7a social, desprezando experi\u00eancias altamente favor\u00e1veis, em v\u00e1rios pa\u00edses europeus.<\/p>\n

Portanto, fica evidenciada a relev\u00e2ncia da abordagem desenvolvimentista no estilo de Celso Furtado, pela maior facilidade em formular pol\u00edticas espec\u00edficas para setores estruturalmente heterog\u00eaneos. Tamb\u00e9m por n\u00e3o estar submetida a r\u00edgidos princ\u00edpios de soberania do mercado, podendo dispensar-lhe o devido tratamento, como um dos meios de se alcan\u00e7ar maior justi\u00e7a social e elevar a qualidade de vida de todos.<\/p>\n

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