{"id":12430,"date":"2020-08-19T10:00:41","date_gmt":"2020-08-19T13:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=12430"},"modified":"2020-08-19T10:00:41","modified_gmt":"2020-08-19T13:00:41","slug":"artigo-ate-onde-devemos-ir-com-os-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=12430","title":{"rendered":"Artigo – At\u00e9 onde devemos ir com os gastos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

\"\"Por Fernando de Aquino – Doutor em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e Conselheiro Coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Artigo originalmente publicado emhttps:\/\/jornalggn.com.br\/artigos\/ate-onde-devemos-ir-com-os-gastos-publicos-por-fernando-de-aquino\/amp\/<\/p>\n

Essa \u00e9 a quest\u00e3o de pol\u00edtica macroecon\u00f4mica mais importante do momento, n\u00e3o somente para o Brasil. O distanciamento social causado pela pandemia representou um choque de demanda \u2013 as pessoas gastaram menos \u2013 e de oferta \u2013 produziram menos. Para sustentar parte da queda na atividade econ\u00f4mica, os governos realizaram gastos p\u00fablicos e emiss\u00f5es monet\u00e1rias adicionais. Em geral, as emiss\u00f5es monet\u00e1rias resultam de aumento de gastos p\u00fablicos, com o Tesouro Nacional sacando mais dinheiro de sua conta que o que arrecadou no per\u00edodo. Logo em seguida, os agentes escolhem o que vai manter em dinheiro e em t\u00edtulos p\u00fablicos e o Banco Central, automaticamente, supre essas escolhas, pois precisa assegurar que as trocas entre esses ativos ocorram com taxas pr\u00f3ximas \u00e0 meta de taxa Selic estabelecida a cada reuni\u00e3o do Copom. No final, a d\u00edvida p\u00fablica, em moeda e em t\u00edtulos, teve que crescer.<\/p>\n

Diante desse crescimento, parte dos economistas passaram a manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com dificuldades do governo gerenciar sua d\u00edvida, podendo precisar: (i) aumentar impostos, para ajudar no financiamento, (ii) aumentar taxas de juros, para o mercado aceitar rolar a d\u00edvida, (iii) n\u00e3o rolar a d\u00edvida, pagando os t\u00edtulos vencidos com emiss\u00f5es monet\u00e1rias, (iv) haver deprecia\u00e7\u00e3o cambial, em fun\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas de capitais. Segundo esses economistas, os efeitos finais seriam menor crescimento, ou at\u00e9 retra\u00e7\u00e3o da economia, com aumento da infla\u00e7\u00e3o. Assim, recomendam cortar gastos p\u00fablicos para que essas dificuldades de gerenciamento sejam evitadas, aumentando a confian\u00e7a dos agentes privados, que ent\u00e3o iriam consumir e investir mais e recuperar a economia e, o que acham melhor, por meio do setor privado, \u201cmuito mais honesto e eficiente\u201d.<\/p>\n

Cabem alguns questionamentos a toda essa narrativa. Inicialmente, vale observar que n\u00e3o h\u00e1 como um governo que se endivida em sua pr\u00f3pria moeda ficar insolvente. Os governos dos pa\u00edses em desenvolvimento em geral se endividam em moeda estrangeira, correndo o risco de, em algum momento, n\u00e3o ter divisas dispon\u00edveis para os pagamentos. Este n\u00e3o \u00e9 o caso do governo brasileiro, que tem a sua d\u00edvida em moeda nacional, o que permite, no vencimento dos t\u00edtulos, rolar com outro t\u00edtulo ou pagar com sua pr\u00f3pria moeda. Como essa n\u00e3o \u00e9 a regra nos demais pa\u00edses em desenvolvimento, muitos economistas tratam o Brasil como se sua d\u00edvida tamb\u00e9m carregasse risco de insolv\u00eancia.<\/p>\n

Um outro ponto seriam os efeitos de emiss\u00f5es monet\u00e1rias. Uma no\u00e7\u00e3o muito arraigada, n\u00e3o s\u00f3 entre muitos economistas, mas na opini\u00e3o p\u00fablica em geral, \u00e9 de que emitir moeda sempre gera infla\u00e7\u00e3o. Essa cren\u00e7a foi ferida de morte pelas emiss\u00f5es monet\u00e1rias do FED, Banco Central americano, de 30% a.a., por seis anos, para estimular a economia, sem qualquer efeito inflacion\u00e1rio. Tais emiss\u00f5es quase quintuplicaram a base monet\u00e1ria daquele pa\u00eds no per\u00edodo, mas n\u00e3o se converteram em cr\u00e9dito para o setor real, pois os bancos preferiram n\u00e3o assumir os riscos.<\/p>\n

A rigor, essas emiss\u00f5es, por iniciativa do Banco Central, nem s\u00e3o necess\u00e1rias nem suficientes para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Os bancos mantem suas disponibilidades em t\u00edtulos p\u00fablicos, inclusive em opera\u00e7\u00f5es compromissadas, que funcionam como uma quase moeda, que pode ser transformada em cr\u00e9dito em tempo real. Assim, eventuais emiss\u00f5es monet\u00e1rias s\u00e3o usadas pelos bancos na compra de t\u00edtulos, definitivas ou com compromisso de recompra, para irem sendo usadas em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o setor real conforme sua conveni\u00eancia e oportunidade. Mesmo assim, ap\u00f3s passar por esse filtro dos bancos, o cr\u00e9dito s\u00f3 pressionar\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o com a economia pr\u00f3xima ao pleno emprego, que certamente o pa\u00eds est\u00e1 muito longe.<\/p>\n

Tamb\u00e9m as perspectivas n\u00e3o s\u00e3o de endividamento explosivo, caso n\u00e3o haja cortes de gastos. A taxa de capitaliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida bruta do governo geral em junho, de acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), foi 4,7% a.a. Para 2021, o crescimento esperado do PIB pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e consultorias econ\u00f4micas, na Pesquisa Focus\/BCB de 14 de agosto, \u00e9 3,5%, enquanto o centro da meta para infla\u00e7\u00e3o \u00e9 3,75%. Nessas condi\u00e7\u00f5es, gastos p\u00fablicos prim\u00e1rios acima da receita at\u00e9 2,6% do PIB n\u00e3o elevar\u00e3o a d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Importa real\u00e7ar que, sendo o gasto em investimentos p\u00fablicos que estimulem investimentos privados, esse limite pode e deve ser ultrapassado, pois tanto promover\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o do PIB quanto da arrecada\u00e7\u00e3o, num per\u00edodo seguinte, contribuindo para reverter a eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Contudo, deve-se ter cuidado com os efeitos de um elemento, que embora algumas vezes exagerado por parte dos economistas, pode causar muita devasta\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as expectativas. Com o mercado financeiro esperando que a d\u00edvida se torne insolvente, os capitais come\u00e7ar\u00e3o a sair e com isso a taxa de c\u00e2mbio ser\u00e1 pressionada a se desvalorizar e a aumentar sua volatilidade. Caso esses efeitos sobre a taxa de c\u00e2mbio venham a se concretizar, teremos press\u00f5es inflacion\u00e1rias e inibi\u00e7\u00e3o de investimentos, internos e externos. Entretanto, o BCB tem a possibilidade de evitar tais efeitos cambiais, com as opera\u00e7\u00f5es de swap que vem fazendo h\u00e1 v\u00e1rios anos, com a utiliza\u00e7\u00e3o da folga do pa\u00eds em reservas internacionais e ainda lan\u00e7ando m\u00e3o de controles de capitais. Em todo caso, ser\u00e1 muito mais f\u00e1cil quando o mercado financeiro se convencer que um governo n\u00e3o fica insolvente com d\u00edvida na pr\u00f3pria moeda.<\/p>\n

Portanto, nas atuais circunst\u00e2ncias aumentos dos gastos p\u00fablicos ser\u00e3o indispens\u00e1veis para recuperar a economia e evitar o aumento da j\u00e1 inaceit\u00e1vel desigualdade. Tamb\u00e9m existe espa\u00e7o suficiente para que esses gastos, nas magnitudes e com a qualidade necess\u00e1rias, n\u00e3o necessitem de aumentos de impostos, de taxas de juros ou de emiss\u00f5es monet\u00e1rias. Processos de fuga de capitais, por sua vez, n\u00e3o teriam raz\u00f5es objetivas para ocorrer e eventuais perturba\u00e7\u00f5es, iniciadas por profecias autorrealiz\u00e1veis, poderiam ser controladas pela a\u00e7\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":12431,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12430"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}