{"id":12189,"date":"2020-08-06T14:05:36","date_gmt":"2020-08-06T17:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=12189"},"modified":"2020-08-06T14:05:36","modified_gmt":"2020-08-06T17:05:36","slug":"conselheiro-participa-de-debate-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=12189","title":{"rendered":"Conselheiro participa de debate sobre reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

\"\"O conselheiro federal Paulo Dantas da Costa participou na manh\u00e3 desta quinta-feira (06) do debate que marcou o lan\u00e7amento do documento \u201cTributar os super ricos para reconstruir o pa\u00eds\u201d. O evento contou com mesas de debates para apresentar as propostas formuladas e teve a participa\u00e7\u00e3o de autoridades, parlamentares e especialistas, bem como representantes da sociedade civil. A transmiss\u00e3o foi feita pelo canal \u201cVoc\u00ea Acha Justo?\u201d, no YouTube.<\/p>\n

Paulo Dantas iniciou sua fala afirmando que, no Brasil, a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 discutida por quem n\u00e3o entende do assunto. \u201cA imprensa enuncia as coisas somente para dizer que o brasileiro paga muito tributo\u201d, argumentou o conselheiro. \u201cTemos aqui pessoas que s\u00e3o do ramo, falando sobre um assunto do qual entendem. A posi\u00e7\u00e3o do Cofecon \u00e9 absolutamente consistente com o que vem sendo discutido aqui\u201d.<\/p>\n

Dantas comentou algumas propostas de reforma que tramitam no Congresso Nacional: \u201cEstamos assistindo algumas propostas de reforma tribut\u00e1ria, mas me vejo no direito de dizer que elas n\u00e3o atendem aos nossos interesses, especialmente as PECs 45 e 110, porque cuidam quase exclusivamente da tributa\u00e7\u00e3o indireta\u201d, apontou. \u201cA grande reforma que deve ser feita \u00e9 alcan\u00e7ar as altas rendas e o patrim\u00f4nio. O Conselho Federal de Economia entende que precisamos de uma reforma tribut\u00e1ria que toque nos aspectos da tributa\u00e7\u00e3o indireta, mas que tenha o foco na tributa\u00e7\u00e3o direta, porque toca na renda e na riqueza, que s\u00e3o os objetos da ci\u00eancia econ\u00f4mica. Em particular, que toque nas altas rendas\u201d, concluiu.<\/p>\n

O evento<\/b><\/p>\n

Na mesa de abertura, representantes da ANFIP e Fenafisco destacaram o trabalho realizado junto ao professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, que resultou no livro A Reforma Tribut\u00e1ria Necess\u00e1ria. A obra teve o apoio do Cofecon e serviu como apoio para os debates da Campanha pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil, cujo primeiro eixo diz respeito \u00e0 mudan\u00e7a do modelo tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

As exposi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas foram feitas pelo economista Eduardo Fagnani (Unicamp) e pelo auditor fiscal D\u00e3o Real, que falaram sobre a reforma tribut\u00e1ria necess\u00e1ria e sobre os oito pontos propostos no documento \u201cTributar os super ricos para reconstruir o pa\u00eds\u201d. S\u00e3o eles: 1- Alterar o imposto de renda, revogando a isen\u00e7\u00e3o para lucros e dividendos, extinguindo os juros sobre capital pr\u00f3prio, aumentando a faixa de isen\u00e7\u00e3o e criando mais faixas de al\u00edquotas; 2- Instituir o imposto sobre grandes fortunas; 3- Alterar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido; 4- Instituir a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Altas Rendas; 5- Ampliar a tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as, com progressividade obrigat\u00f3ria; 6- Desonerar as empresas do Simples Nacional; 7- Destinar aos estados e munic\u00edpios um total de 10% do IR e 20% do imposto sobre grandes fortunas; e 8- Alterar os benef\u00edcios fiscais. O documento pode ser encontrado AQUI<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O debate sobre as propostas apresentadas foi feito pelo governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino; pelo economista Paulo Nogueira Batista Junior (ex-diretor executivo no FMI e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento entre 2015 e 2017); e pela soci\u00f3loga Katia Maia (Oxfam Brasil). Ap\u00f3s o debate, os senadores Randolfe Rodrigues e Zenaide Maia e os deputados Henrique Fontana, Afonso Florence, Fernanda Melchionna, Paulo Teixeira, Bohn Gass e Aliel Machado falaram sobre as propostas. Pela sociedade civil, al\u00e9m do conselheiro federal Paulo Dantas da Costa, falou tamb\u00e9m a economista Patricia Pelatieri, do Dieese, e o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa, Paulo Jer\u00f4nimo. A media\u00e7\u00e3o foi de Camilo Vanucchi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":12190,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12189"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12189\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}