\u00c9 fato que, o ajuste fiscal proposto desde a Presidente ainda sob impeachment consensual e o atual sugerido pelo seu sucessor teriam impactos significativos sobre a sociedade. Significativos porque com a redu\u00e7\u00e3o do gasto ou do d\u00e9ficit p\u00fablicos os impactos sobre a engrenagem econ\u00f4mica s\u00e3o enormes, tendo em vista que a economia brasileira \u00e9 altamente dependente do setor p\u00fabico, se, n\u00e3o, basta observar quantos por cento o or\u00e7amento nacional juntamente com os or\u00e7amentos sub-nacionais representam em compara\u00e7\u00f5es proporcionais com o produto interno bruto brasileiro.<\/p>\n
Por isso, a relev\u00e2ncia e necessidade do ajuste n\u00e3o \u00e9 uma postura de economistas-alarmistas que alguns dizem ser uma esquizofrenia pela estabilidade (da moeda e dos pre\u00e7os) em contraposi\u00e7\u00e3o ao crescimento com distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em realidade, essa contradi\u00e7\u00e3o articulada da economia pol\u00edtica pouco importa.<\/p>\n
Vale mais a busca pela compreens\u00e3o de que infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resultado espec\u00edfico do conflito distributivo, mas, sim, ela \u00e9 decorrente da intoler\u00e2ncia e incapacidade em manter a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
Mesmo em regime pol\u00edtico democr\u00e1tico, a ordem econ\u00f4mica h\u00e1 de se pautar sob a \u00e9gide da racionalidade junto as principais vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas que determinam um equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais, a saber: juros, c\u00e2mbio, sal\u00e1rios, lucros, alugu\u00e9is e tarifas.<\/p>\n
A experi\u00eancia brasileira mostra que a dif\u00edcil elimina\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o com o Plano Real \u2013 diante de uma economia indexada oficialmente (ORTN e tantos outro \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o existentes) e institucionalizada com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 – possibilitou uma inclus\u00e3o social que nem o mitol\u00f3gico S\u00edsifo ou o lend\u00e1rio Negrinho D\u2019\u00e1gua ousariam em retomar trabalho e proeza de tamanha envergadura e perversidade social.<\/p>\n
Assim, na atualidade mato-grossense o impasse sobre a Revis\u00e3o Geral Anual a ser concedida aos servidores p\u00fablicos estaduais, reascende a grave problem\u00e1tica da indexa\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
\u00c9 verdade que a indexa\u00e7\u00e3o salarial seria uma preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, assim com passou a ser feito desde 2011 com sal\u00e1rio m\u00ednimo quando foi implantada a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo com reajuste anual baseado em infla\u00e7\u00e3o passada mais varia\u00e7\u00e3o do PIB.<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso ir al\u00e9m disso, observando com rigor a arrecada\u00e7\u00e3o e a necessidade de financiamento do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Todavia, enquanto a economia nacional remou em fortes correntezas da economia mundial nosso PIB entrou nessa mesma correnteza, no entanto, o dever de casa das chamadas reformas estruturais (administrativa, previdenci\u00e1ria, tribut\u00e1ria e patrimonial) n\u00e3o foi feito, o que resultou no forte ajuste recessivo combatido pelo pr\u00f3prio partido do governo federal, a \u00e9poca recente.<\/p>\n
Isso tudo influi na distribui\u00e7\u00e3o, o que me permite afirmar que n\u00e3o se distribui sem acumular, e n\u00e3o estou retomando, aqui, aquela velha id\u00e9ia de primeiro fazer o bolo crescer para depois distribuir; n\u00e3o se trata disso, n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9, que n\u00e3o se faz bons bolos com ingredientes inadequados, prova disso, basta que vejam o resultado nos \u00faltimos anos do nosso bolo (PIB) que tem sido chocho, murchu, p\u00edfio, desencorajando o esp\u00edrito produtivo do brasileiro.<\/p>\n
Finalmente, tenho insistido em afirmar que h\u00e1 de se buscar um compromisso cooperativo entre trabalhadores, rentistas, empres\u00e1rios e governo, no sentido de alcan\u00e7ar consenso para desindexar compartilhadamente nossa economia.<\/p>\n
De nada adiantar\u00e1 perder tempo em discutir se mais estado ou menos estado. O que realmente vale \u00e9 discutir menos interven\u00e7\u00f5es que alterem as regras do jogo com a\u00e7\u00f5es de m\u00e3o \u00fanica, i.e., sem a participa\u00e7\u00e3o compartilhada.<\/p>\n
Pouco valer\u00e1, ainda, discutir se mais cabe\u00e7a branca ou n\u00e3o nos governos; se mais t\u00e9cnicos ou pol\u00edticos.<\/p>\n
O norte ser\u00e1 aquele em que os governos quando recebem a carta-branca do povo, atrav\u00e9s do voto, t\u00eam que se responsabilizar em cumprir suas propostas materializadas em metas, democraticamente, debatidas entre t\u00e9cnicos, pol\u00edticos e l\u00edderes setoriais e sociais.<\/p>\n
E \u00e9 s\u00f3.<\/p>\n
Ernani L\u00facio Pinto de Souza – <\/strong>Economista do Niepe\/Fe\/Ufmt, ms. em planejamento do desenvolvimento pela Anpec\/Naea\/Ufpa e conselheiro do Codir\/Fiemt pelo Corecon-Mt. (elpsouza@ufmt.br)<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 fato que, o ajuste fiscal proposto desde a Presidente ainda sob impeachment consensual e o atual sugerido pelo seu sucessor teriam impactos significativos sobre a sociedade. Significativos porque com a redu\u00e7\u00e3o do gasto ou do d\u00e9ficit p\u00fablicos os impactos<\/p>\n