Edmund Phelps, Nobel de Economia, costumava frisar que \u201ctodo economista profissional e competente conhece a import\u00e2ncia do princ\u00edpio fundamental macroecon\u00f4mico: o equil\u00edbrio fiscal que assegura a estabilidade dos principais pre\u00e7os da economia, sem o qual o crescimento se torna imprevis\u00edvel\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 trivial, pois, uma vez afastado o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, restam artificialismos fiscais e credit\u00edcios para estimular o consumo e os estoques de produ\u00e7\u00e3o, acarretando desacauteladas taxas de juros, c\u00e2mbio, sal\u00e1rio real e emprego. Foi o que ocorreu no Brasil a partir de 2008.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, economistas brasileiros competentes alertaram que o excesso de est\u00edmulos \u00e0 demanda sem contrapartida da oferta nos levaria ao abismo fiscal e ao desequil\u00edbrio dos pre\u00e7os macroecon\u00f4micos. A estabilidade desses pre\u00e7os se reflete na normalidade dos juros do Banco Central \u2013 com infla\u00e7\u00e3o dentro da meta \u2013, possibilita que a taxa de produtividade econ\u00f4mica permane\u00e7a acima da taxa de sal\u00e1rio e torna previs\u00edvel a taxa de c\u00e2mbio de longo prazo. Os gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo federal n\u00e3o deram ouvidos a estes profissionais. Como se tudo isso n\u00e3o bastasse para agravar os pre\u00e7os e o desequil\u00edbrio fiscal, a queda dos pre\u00e7os das commodities gerou preju\u00edzos nas carteiras de investimentos, na conta corrente e arrastou a economia para a maior recess\u00e3o jamais registrada na nossa hist\u00f3ria. A pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira da \u00e9poca procurou contornar os efeitos desastrosos da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por meio da expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica federal e aumento dos gastos p\u00fablicos de Estados e munic\u00edpios. Isso demonstra a total perda de bom senso profissional na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica.<\/p>\n
A li\u00e7\u00e3o desta crise fiscal tem uma did\u00e1tica: representantes do povo, sindicatos de trabalhadores, empres\u00e1rios e fam\u00edlias devem vigiar os improp\u00e9rios do governo federal, de Estados e munic\u00edpios e exigir, de forma organizada e efetiva, a responsabilidade pelo equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
H\u00e1 duas medidas em curso, promovidas pelo governo Temer, que poder\u00e3o convergir para o equil\u00edbrio entre receita e despesas p\u00fablicas no longo prazo e, assim, estimular o crescimento do super\u00e1vit prim\u00e1rio. A primeira foi a aprova\u00e7\u00e3o da desvincula\u00e7\u00e3o em 30% das receitas em rela\u00e7\u00e3o aos gastos p\u00fablicos. A segunda estabelece que tanto as despesas p\u00fablicas como o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e3o indexados pelo n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Essas medidas representam a segunda melhor alternativa, pois a melhor seria index\u00e1-los pela meta bianual da infla\u00e7\u00e3o, adotando a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias enquanto os pre\u00e7os n\u00e3o se estabilizarem em torno da meta. Nesse sentido, \u00e0 medida que a infla\u00e7\u00e3o for se acomodando em torno da meta, receitas, gastos e reajustes salariais se estariam alinhando, permitindo a sustentabilidade do crescimento, do super\u00e1vit prim\u00e1rio e redu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da d\u00edvida bruta. Como ainda se vive em meio \u00e0 tempestade fiscal e pol\u00edtica, a sugest\u00e3o poder\u00e1 ser implementada num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
De qualquer forma, a pol\u00edtica fiscal em curso aponta na dire\u00e7\u00e3o correta: gastos e receitas dever\u00e3o crescer no mesmo ritmo, reduzindo gradualmente o d\u00e9ficit de R$ 170 bilh\u00f5es, de modo a reverter a taxa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento da d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico. Para consolidar o princ\u00edpio fundamental macroecon\u00f4mico, ser\u00e1 imprescind\u00edvel reformular as regras atuais da Previd\u00eancia Social, estabelecendo idade m\u00ednima para a aposentadoria de homens e mulheres e racionalidade nos programas assistenciais, removendo-os da conta da Previd\u00eancia e transferindo-os ao Tesouro Nacional. Devem ficar na contabilidade da Previd\u00eancia despesas t\u00edpicas, e n\u00e3o as de assist\u00eancia social, bem como a promo\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar.<\/p>\n
Tais medidas exigem sacrif\u00edcio social tempor\u00e1rio, comprometimento pol\u00edtico dos governantes com a responsabilidade fiscal e os reajustes dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social com o equil\u00edbrio fiscal que possibilite o crescimento e o desenvolvimento harm\u00f4nico ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n
\u00c9 preciso entender o que est\u00e1 em risco: o futuro da aposentadoria da atual popula\u00e7\u00e3o ativa, como tamb\u00e9m a dos que ainda n\u00e3o entraram no mercado de trabalho. A sociedade, pois, deve clamar por maior responsabilidade fiscal do setor p\u00fablico, que possibilitar\u00e1 o bem-estar dos brasileiros, efetiva competitividade dos agentes econ\u00f4micos privados e crescimento real da renda por habitante com pleno emprego.<\/p>\n
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Ernesto Lozardo, presidente do IPEA.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Edmund Phelps, Nobel de Economia, costumava frisar que \u201ctodo economista profissional e competente conhece a import\u00e2ncia do princ\u00edpio fundamental macroecon\u00f4mico: o equil\u00edbrio fiscal que assegura a estabilidade dos principais pre\u00e7os da economia, sem o qual o crescimento se torna imprevis\u00edvel\u201d.<\/p>\n