{"id":11715,"date":"2020-07-05T18:39:48","date_gmt":"2020-07-05T21:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=11715"},"modified":"2020-07-05T18:39:48","modified_gmt":"2020-07-05T21:39:48","slug":"artigo-contencao-de-gastos-confianca-ou-ideologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=11715","title":{"rendered":"Artigo – Conten\u00e7\u00e3o de gastos: confian\u00e7a ou ideologia?"},"content":{"rendered":"\n

\"\"Por Fernando de Aquino – Coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon e doutor em Economia pela UnB.<\/em><\/p>\n

Artigo originalmente publicado no Jornal GGN – https:\/\/jornalggn.com.br\/artigos\/contencao-de-gastos-confianca-ou-ideologia-por-fernando-de-aquino\/<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Paul Krugman, prestigiado Nobel em Economia norte-americano, usou uma alegoria para criticar os economistas defensores da chamada \u201ccontra\u00e7\u00e3o fiscal expansionista\u201d, segundo a qual eles acreditariam que, se o governo cortasse gastos para controlar seu endividamento, uma fadinha da confian\u00e7a encantaria os agentes privados fazendo com que aumentassem seu consumo e investimentos. Joseph Stiglitz, outro prestigiado Nobel em Economia, tem insistido que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que o endividamento p\u00fablico desestimule o crescimento econ\u00f4mico. Antes o contr\u00e1rio, redu\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis de atividade diminuem a arrecada\u00e7\u00e3o elevando a necessidade de financiamento com endividamento.<\/p>\n

Muitos outros economistas, inclusive do pr\u00f3prio FMI, t\u00eam questionado essa estrat\u00e9gia, que despreza as condi\u00e7\u00f5es de demanda efetiva sobre os produtos da pr\u00f3pria empresa como determinante da produ\u00e7\u00e3o e investimento de cada uma. Priorizam a estabiliza\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do endividamento p\u00fablico, como se efeitos nocivos \u00e0 economia j\u00e1 estivessem acontecendo ou prestes a acontecer. Ainda que os limites do endividamento p\u00fablico continuem bastante controversos, n\u00e3o seria nesse momento de combate \u00e0 pandemia e aos seus efeitos sobre a ocupa\u00e7\u00e3o e a demanda, com todas as na\u00e7\u00f5es elevando massivamente seus gastos p\u00fablicos para amenizar a gera\u00e7\u00e3o de recursos ociosos, que tais limites estariam em risco.<\/p>\n

Mesmo nessa conjuntura, o governo continua a fazer de tudo para conter gastos p\u00fablicos, numa pol\u00edtica seguida desde 2015, com Joaquim Levy no comando da economia, de efeitos nefastos sobre a atividade econ\u00f4mica. Tal hist\u00f3rico leva a questionar em que medida essa conten\u00e7\u00e3o seria para incentivar o crescimento econ\u00f4mico. Nesse sentido, muito elucidativa foi uma manifesta\u00e7\u00e3o de Paul Samuelson, principal art\u00edfice da \u201cs\u00edntese neocl\u00e1ssica\u201d \u2013 incorpora\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es de Keynes \u00e0 teoria econ\u00f4mica dos manuais \u2013 j\u00e1 em 1995, no filme\u00a0John Maynard Keynes: Life \/ Ideas \/ Legacy<\/em>, de Mark Blaug, reconhecendo que \u201ch\u00e1 um elemento de verdade na necessidade da supersti\u00e7\u00e3o de que o or\u00e7amento deve ser equilibrado o tempo todo. Uma vez desmascarada, perde-se uma das \u00e2ncoras que toda sociedade deve ter contra gastos fora de controle. Deve haver disciplina na aloca\u00e7\u00e3o de recursos ou voc\u00ea ter\u00e1 caos anarquista e inefici\u00eancia\u201d<\/em>\u00a0[tradu\u00e7\u00e3o livre].<\/p>\n

Observe-se que Samuelson reconhece como supersti\u00e7\u00e3o a exig\u00eancia dos gastos p\u00fablicos sempre se limitarem \u00e0 receita tribut\u00e1ria. Assim mesmo, ele \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de tal supersti\u00e7\u00e3o, como uma forma de inibir caos anarquista e inefici\u00eancia. \u00c9 poss\u00edvel que os atuais membros da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o considerem supersti\u00e7\u00e3o os perigos do aumento do endividamento p\u00fablico em qualquer circunst\u00e2ncia, do ponto de vista macroecon\u00f4mico, como fonte de infla\u00e7\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o. Contudo, de um ponto de vista microecon\u00f4mico, de efici\u00eancia alocativa, por certo est\u00e3o fechados com Samuelson.<\/p>\n

Esse seria o aspecto ideol\u00f3gico da insana conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, at\u00e9 em uma conjuntura como a atual, de risco de morte descontrolado e colapso da atividade econ\u00f4mica. \u00c9 poss\u00edvel que a equipe econ\u00f4mica reconhe\u00e7a que suas eleva\u00e7\u00f5es neste momento seria a forma mais r\u00e1pida e robusta de recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e tamb\u00e9m admita a ocorr\u00eancia de posterior gera\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias para financi\u00e1-los. Ainda assim, preferem n\u00e3o adotar essa estrat\u00e9gia, por elevar a participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico na economia. Cultivam a ideologia de que nada com o setor p\u00fablico vale \u00e0 pena. Sempre haveria mais desperd\u00edcios, mais desvios, mais favorecimentos, menos ganhos de qualidade e produtividade. Por isso, a economia se tornaria mais eficiente incentivando aumentos no \u201cPIB privado\u201d e diminui\u00e7\u00f5es no \u201cPIB p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Em termos macroecon\u00f4micos, a \u201ccontra\u00e7\u00e3o fiscal expansionista\u201d pode n\u00e3o contribuir para o crescimento, mas n\u00e3o evita que, em algum momento, mecanismos do pr\u00f3prio sistema econ\u00f4mico, como redu\u00e7\u00e3o do endividamento de fam\u00edlias e empresas, acumula\u00e7\u00e3o de necessidades e desejos, queda dos pre\u00e7os dos sal\u00e1rios, alugu\u00e9is e equipamentos, reativem a produ\u00e7\u00e3o e os investimentos. Em termos microecon\u00f4micos, o legado para a estrutura da economia \u00e9 mais permanente e bem diferente do descrito em \u201cmodelos de equil\u00edbrio geral\u201d que pontificaram na grande onda neoliberal. Ao inv\u00e9s de produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1xima quantidade e qualidade com os recursos escassos todos empregados e remunerados conforme sua produtividade, aumento de desigualdade, pobreza e exclus\u00e3o social.<\/p>\n

No mundo real, n\u00e3o se conhece casos de desenvolvimento s\u00f3cio econ\u00f4mico sem participa\u00e7\u00e3o ativa do Estado. A Inglaterra partiu na frente, se valendo de protecionismo a manufaturas holandesas no s\u00e9culo XVI. Os EUA, a grande na\u00e7\u00e3o liberal, tiveram v\u00e1rios epis\u00f3dios de ativismo estatal, como no seu in\u00edcio, com as pol\u00edticas de Hamilton, e com os vultosos gastos p\u00fablicos de sempre em pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, com destaque de projetos militares de grande aplica\u00e7\u00e3o civil. O Chile, mesmo perdendo sua condi\u00e7\u00e3o de menina dos olhos do neoliberalismo, permanece como refer\u00eancia para Paulo Guedes, que participou da estrutura\u00e7\u00e3o da malfadada experi\u00eancia e tenta replic\u00e1-la no Brasil. Em nosso pa\u00eds, os resultados seriam bem mais desastrosos, dada a magnitude da exclus\u00e3o social, mantida ap\u00f3s mais de tr\u00eas s\u00e9culos de escravid\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":11717,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11715"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11715\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}