artigo recente<\/a> destaquei a necessidade de pol\u00edticas de apoio \u00e0s pequenas empresas, de obras p\u00fablicas de infraestrutura, em especial saneamento b\u00e1sico, e enfatizei os poss\u00edveis impactos positivos de pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional com enfoque produtivo.<\/p>\n
No atual cen\u00e1rio de interioriza\u00e7\u00e3o da Covid-19 em todo o Brasil temos grandes desafios por conta da concentra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade nas capitais e regi\u00f5es metropolitanas. Mas, nas regi\u00f5es Norte e Nordeste a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria se soma de maneira dram\u00e1tica \u00e0 extrema pobreza e \u00e0s car\u00eancias de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
No estudo \u201cPerfil da Pobreza: Norte e Nordeste Rurais\u201d temos importantes dados sobre a pobreza e extrema pobreza e os impactos das pol\u00edticas sociais nesses indicadores. No entanto, mais impressionante que a queda da pobreza no pa\u00eds na sua totalidade \u00e9 a queda da pobreza entre os domic\u00edlios agr\u00edcolas. Em 2004 a extrema pobreza agr\u00edcola era quase tr\u00eas vezes a extrema pobreza geral e, em 2013, ambas as taxas praticamente se igualaram (SOARES, 2016).<\/p>\n
Quase t\u00e3o impressionante quanto o r\u00e1pido decl\u00ednio da pobreza nos domic\u00edlios agr\u00edcolas \u00e9 a estabilidade das taxas de pobreza nos domic\u00edlios pluriativos. A taxa de extrema pobreza dos domic\u00edlios pluriativos praticamente n\u00e3o mudou nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio divulgado recentemente pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), quase a metade da popula\u00e7\u00e3o da zona rural vive em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza na Am\u00e9rica Latina, muitas delas dedicadas \u00e0 agricultura de subsist\u00eancia.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es multilaterais como a FAO, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) emitiram declara\u00e7\u00e3o conjunta orientando para que os pa\u00edses pautem suas a\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN), atrav\u00e9s da garantia da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, garantindo assim a sa\u00fade e o bem-estar aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Portanto, concordando com as recomenda\u00e7\u00f5es dessas organiza\u00e7\u00f5es e tendo em vista que qualquer pol\u00edtica p\u00fablica no atual contexto precisa da m\u00e1xima agilidade e efetividade, destaco a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o e ou amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de SAN como estrat\u00e9gia central para garantir a manuten\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o das cadeias curtas, fundamentais para o desenvolvimento local.<\/p>\n
A agricultura familiar \u00e9 a base da economia local de 90% dos munic\u00edpios brasileiros com at\u00e9 20 mil habitantes, sendo encarregada pela renda de 40% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa do pa\u00eds. Sendo que no Brasil, h\u00e1 10,1 milh\u00f5es de pessoas ocupadas na agricultura familiar (67% de todo pessoal ocupado na agropecu\u00e1ria), o que representa 77% dos estabelecimentos rurais, ocupando 23% da \u00e1rea total e sendo respons\u00e1vel por 23% do valor da produ\u00e7\u00e3o (R$ 107 bilh\u00f5es). (IBGE, 2017).<\/p>\n
Os dados do Censo Agropecu\u00e1rio para o Brasil apontam a eleva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea total em 5% e do n\u00famero de tratores em 50% no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2006 e 2017, enquanto observamos a redu\u00e7\u00e3o de 9% no pessoal ocupado.<\/p>\n
No Maranh\u00e3o, estado com o maior percentual de habitantes na zona rural, em que pese a classifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que referencia a defini\u00e7\u00e3o de rural e urbano, em termos de distribui\u00e7\u00e3o espacial da sua popula\u00e7\u00e3o temos um elevado \u00edndice de popula\u00e7\u00e3o vivendo no campo, al\u00e9m da menor taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o do Nordeste e uma das menores do pa\u00eds, 58,9%, sendo inferior \u00e0 m\u00e9dia regional (73,1%) e \u00e0 nacional (84,3%). (BNB, 2015).<\/p>\n
O pessoal ocupado em estabelecimentos agropecu\u00e1rios, segundo os dados dos Censos Agropecu\u00e1rios do IBGE, sofreu relevantes altera\u00e7\u00f5es entre os anos de 2006 e 2017, sendo que houve uma queda em 30% no contingente de ocupados, passando de 991,6 mil para 692,9 mil. Mas o que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a chamada agricultura patronal, n\u00e3o familiar, apesar de ser intensiva em capital, ampliou em 8,9% seu contingente de ocupa\u00e7\u00f5es, enquanto a agricultura familiar sofreu forte retra\u00e7\u00e3o, perdendo 36% de suas ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O crescimento da extrema pobreza no Maranh\u00e3o est\u00e1 fortemente relacionado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es, \u00e0 falta de canais de comercializa\u00e7\u00e3o, baixa produtividade, e n\u00e3o difere em ess\u00eancia ao observado no Nordeste, onde quest\u00f5es clim\u00e1ticas e a migra\u00e7\u00e3o campo cidade s\u00e3o vetores da redu\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o rural tamb\u00e9m \u00e9 reflexo das mudan\u00e7as ocorridas no campo, que se caracterizam, entre outros aspectos, pela cont\u00ednua especializa\u00e7\u00e3o e mecaniza\u00e7\u00e3o do processo agr\u00edcola, com a consequente redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de postos de trabalho e concentra\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n
Nesse contexto de agravamento da pobreza, a crise da pandemia do coronav\u00edrus exige uma estrat\u00e9gia de grande alcance e impacto sobre a pobreza rural. Os resultados das pol\u00edticas adotadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas nos permitem evitar erros do passado e potencializar os acertos.<\/p>\n
Diferente dos avan\u00e7os conquistados nas pol\u00edticas de assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, as pol\u00edticas agr\u00edcolas n\u00e3o conseguiram alcan\u00e7ar uma estrutura\u00e7\u00e3o que chegasse \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o. Assim, carecem de estrutura\u00e7\u00e3o e de um sistema organizacional a n\u00edvel municipal, o que \u00e9 um grande desafio!<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS:
BEZERRA, F. J. A. [et al.], (org.). Perfil socioecon\u00f4mico do Maranh\u00e3o. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil – BNB, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA – IBGE. Censos Agropecu\u00e1rios, v\u00e1rios anos. Sistema IBGE de Recupera\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica – SIDRA. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em 25 de fevereiro de 2020.
____________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios \u2013 PNAD, v\u00e1rios anos. Sistema IBGE de Recupera\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica – SIDRA. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em 25 de fevereiro de 2020.
SOARES, S. [et al.]. Perfil da pobreza: Norte e Nordeste rurais. Centro Internacional de Pol\u00edticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola (FIDA), 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":11415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11414"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Por Frednan Santos – Economista, Especialista e Mestre em Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico (UFMA), atual presidente do Conselho Regional de Economia do Maranh\u00e3o (Corecon-MA), em terceiro mandato.<\/p>\n