\u00a0<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Roberto Simonsen (1898-1948), engenheiro, empres\u00e1rio, professor (de hist\u00f3ria econ\u00f4mica brasileira), deputado, senador, presidente da Fiesp e CNI e membro da Academia Brasileira de Letras, ficou conhecido por suas ideias de planejamento. \u00c9 amplamente conhecido o debate que teve com o ultraliberal Eug\u00eanio Gudin no ano de 1944. Em junho de 1945, a controv\u00e9rsia sobre o planejamento da economia brasileira foi publicada.<\/p>\n
Transcorridos exatos 75 anos, as ideias de Simonsen s\u00e3o atuais. Ele reconhecia as li\u00e7\u00f5es oferecidas pela desaparecida Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica dos anos 1920 e 1930. Segundo Simonsen: \u201cNa R\u00fassia desenvolveu-se, como em nenhuma outra regi\u00e3o, a t\u00e9cnica do planejamento, com car\u00e1ter nacional\u201d.<\/p>\n
Simonsen estava se referindo exclusivamente \u00e0 t\u00e9cnica do planejamento, isto \u00e9, \u00e0 necessidade do estabelecimento de um \u00f3rg\u00e3o central de controle e coordena\u00e7\u00e3o, assim como a defini\u00e7\u00e3o de objetivos, metas, datas-limite, instrumentos e fontes de financiamento. Tal \u00f3rg\u00e3o central deveria propor pol\u00edticas, programas e reformas estruturais.<\/p>\n
Embora Simonsen tivesse como refer\u00eancia os planos quinquenais sovi\u00e9ticos de Joseph Stalin, ele destacou que o m\u00e9todo de governar atrav\u00e9s do planejamento n\u00e3o era exclusivo do sistema pol\u00edtico comunista (ou socialista). Poderia ser utilizado tamb\u00e9m para dirigir economias capitalistas. Portanto, o planejamento n\u00e3o necessitaria da estatiza\u00e7\u00e3o da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, tal como ocorrera na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. \u00a0As palavras de Simonsen s\u00e3o ilustrativas:<\/p>\n
\u201c\u00c9 de se acentuar que o sistema de governo, a coletiviza\u00e7\u00e3o da propriedade e o planejamento econ\u00f4mico desse pa\u00eds s\u00e3o tr\u00eas coisas diferentes, historicamente entrela\u00e7adas, mas que n\u00e3o t\u00eam l\u00f3gica ou praticamente, depend\u00eancia umas das outras.\u201d<\/p>\n
Simonsen valorizava um quesito muito especial da t\u00e9cnica de planejamento sovi\u00e9tico, que al\u00e9m de organizar a economia interna, sabia absorver t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o das economias capitalistas. Disse ele: \u201cO planejamento econ\u00f4mico russo (\u2026) se firmou em grande parte nos ensinamentos, na t\u00e9cnica e nos aparelhamentos dos pa\u00edses capitalistas\u201d.<\/p>\n
\u00c9 um exemplo conhecido que em 1930 a empresa estadunidense Ford Motor implantou a sua primeira f\u00e1brica de montagem na R\u00fassia \u2013 houve nessa fase uma ampla gama de acordos de compra de conhecimento de t\u00e9cnicas estrangeiras de produ\u00e7\u00e3o por parte dos sovi\u00e9ticos.<\/p>\n
Rex Tugwell, economista estadunidense, especialista em planejamento e assessor de Franklin Delano Roosevelt (nos anos 1920 e 1930), acreditava que os sovi\u00e9ticos podiam aprender com as t\u00e9cnicas de fabrica\u00e7\u00e3o dos estadunidenses e estes com as t\u00e9cnicas de planejamento dos sovi\u00e9ticos. Disse ele, \u201c\u2026 a \u00fanica conclus\u00e3o que parece ter sido alcan\u00e7ada \u00e9 que os russos e n\u00f3s mesmos temos muito a aprender uns com os outros\u2026\u201d.<\/p>\n
Uma das fontes de inspira\u00e7\u00e3o de Roberto Simonsen foi o livro\u00a0Theory of National Economic Planning<\/em>\u00a0de autoria de Carl Landauer. Esse autor chamou a aten\u00e7\u00e3o que o interesse de pa\u00edses da Europa ocidental \u2013 e tamb\u00e9m dos Estados Unidos \u2013 era adotar o planejamento para evitar depress\u00f5es. No entanto, como enfatizou Landauer \u201c\u2026n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que o planejamento, uma vez institu\u00eddo, n\u00e3o deva ser feito para servir \u00e0s outras propostas tamb\u00e9m\u201d. Essa foi a escolha sovi\u00e9tica cujo objetivo do planejamento era a supera\u00e7\u00e3o da fome, o desenvolvimento agr\u00edcola, a eletrifica\u00e7\u00e3o e a industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSimonsen defendia o planejamento no Brasil visando a industrializa\u00e7\u00e3o, o espalhamento de uma rede de transportes e a supera\u00e7\u00e3o da falta de energia. Entretanto, como ele reconheceu, em \u00faltima inst\u00e2ncia visaria ao aumento do poder de consumo da popula\u00e7\u00e3o e a elimina\u00e7\u00e3o da pobreza. Disse ele:<\/p>\n
\u201cImp\u00f5e-se, assim, a planifica\u00e7\u00e3o da economia brasileira em moldes capazes de proporcionar os modelos adequados para satisfazer as necessidades essenciais de nossas popula\u00e7\u00f5es e prover o pa\u00eds de uma estrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social, forte e est\u00e1vel, fornecendo \u00e0 na\u00e7\u00e3o os recursos indispens\u00e1veis a sua seguran\u00e7a e a sua coloca\u00e7\u00e3o em lugar digno no cen\u00e1rio internacional.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m de ter objetivos bem delineados, o planejamento deve levar em conta a coordena\u00e7\u00e3o de inciativas como um quesito fundamental. A coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tarefa trivial na medida em que envolve unidades produtivas e seus trabalhadores que est\u00e3o inseridos em setores que produzem para o consumo final, mas que produzem tamb\u00e9m para outros setores \u2013 al\u00e9m disso, a ind\u00fastria, a agricultura e os servi\u00e7os (p\u00fablicos e privados) devem estar articulados entre si.<\/p>\n
O planejamento tem que fazer melhor tudo aquilo que \u00e9 feito espontaneamente. Foi por isso que Landauer afirmou: \u201cO planejamento \u00e9 justificado somente se conseguir uma coordena\u00e7\u00e3o melhor do que o mercado n\u00e3o-regulamentado\u201d. Um \u00f3rg\u00e3o formulador de programas, pol\u00edticas e reformas estruturais deveria ser ao mesmo tempo o \u00f3rg\u00e3o coordenador de todas as iniciativas do planejamento.<\/p>\n
A formula\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o devem ser frutos da intelig\u00eancia coletiva de cientistas e de funcion\u00e1rios p\u00fablicos formuladores de pol\u00edticas e planos. \u201cPlanejamento significa coordena\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um esfor\u00e7o consciente (\u2026) feito por um \u00f3rg\u00e3o da sociedade\u201d, disse Landauer. Portanto, planejamento \u00e9 uma atividade cient\u00edfica de formula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o das atividades das unidades econ\u00f4micas.<\/p>\n
O Brasil precisa de planejamento. Sa\u00eddas de crises s\u00e3o menos dolorosas se s\u00e3o planejadas. O primeiro objetivo do planejamento dentro de uma crise deveria ser impedir o seu agravamento. O segundo objetivo seria a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E o terceiro seria o estabelecimento de uma estrutura institucional que reduza ou anule a possibilidade de ocorr\u00eancia de novas crises \u2013 caso ocorram, deveriam ter uma rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e autom\u00e1tica de instrumentos que tivessem a capacidade de mitigar seus efeitos, ou seja, \u201c\u2026 flexibilidade para reagir a mudan\u00e7as importantes na realidade\u201d, tal como recomendou o mestre Raul Prebisch.<\/p>\n
O planejamento busca a efici\u00eancia dos instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica e da estrutura existente para alcan\u00e7ar objetivos bem definidos. Tais objetivos devem ser determinados em\u00a0processos de governan\u00e7a democr\u00e1tica<\/em>\u00a0e devem envolver as dimens\u00f5es, sugeridas por Prebisch: econ\u00f4mica, social e ecol\u00f3gica. A autoridade p\u00fablica deve ser aut\u00f4noma apenas em suas a\u00e7\u00f5es impulsionadoras e reguladoras.<\/p>\n\u201cPlanejamento significa racionalidade coletiva, e essa racionalidade exige que o excedente se destine a acumular e redistribuir, bem como a gastos e investimentos do Estado\u201d, essa era a prega\u00e7\u00e3o de Prebisch que era\u00a0in totum<\/em>\u00a0coincidente com os objetivos do planejamento de Simonsen.<\/p>\nPassados 75 anos, os objetivos de Simonsen ainda n\u00e3o foram alcan\u00e7ados. O pa\u00eds se desindustrializou no lugar da industrializa\u00e7\u00e3o. As redes de transportes no continente, no pa\u00eds, nos estados e nas cidades s\u00e3o prec\u00e1rias. O poder de compra da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 baixo e a pobreza, disseminada em todo o territ\u00f3rio nacional, tem sido considerada natural. A mis\u00e9ria nas ruas faz parte da paisagem da desigualdade urbana.<\/p>\n
O Brasil vive mergulhado em epidemias e pandemias: da mis\u00e9ria, da pobreza, do desemprego, do desalento, da falta de transporte digno, da falta de saneamento, da falta de moradia, da falta de terra para o trabalho, da falta de acesso \u00e0 sa\u00fade, da falta de consci\u00eancia ecol\u00f3gica, da falta de acesso \u00e0 internet e, agora, est\u00e1 mergulhado na pandemia do coronav\u00edrus. Essa \u00faltima colocou em evid\u00eancia todas as demais.<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 caminhando em dire\u00e7\u00e3o a uma UTI. Mas, \u00e9 prov\u00e1vel que n\u00e3o encontre uma vaga para ser socorrido. O Brasil necessitaria entrar numa UTI de um hospital chamando PLANEJAMENTO. L\u00e1 deveria encontrar a racionalidade e a intelig\u00eancia coletiva dos maiores cientistas de todas as \u00e1reas.<\/p>\n
Uma UTI de planejamento necessita de uma lideran\u00e7a pol\u00edtica, um estadista. Al\u00e9m disso, o planejamento brasileiro precisaria promover socorro imediato (pol\u00edticas emergenciais) que estabilizaria o pa\u00eds. \u00c9 preciso salvar o pa\u00eds. Salvo, estabilizado, ser\u00e1 necess\u00e1rio a promo\u00e7\u00e3o de reformas profundas.<\/p>\n
Tal como pregou Simonsen, ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer de forma democr\u00e1tica, que o objetivo deve ser a supera\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento. N\u00e3o \u00e9 apenas o subdesenvolvimento econ\u00f4mico, mas sim o subdesenvolvimento civilizat\u00f3rio.<\/p>\n
Precisa-se planejar o pa\u00eds em todas as \u00e1reas (cultura, assist\u00eancia social, ind\u00fastria \u2026) \u2013 portanto, uma coordena\u00e7\u00e3o eficaz \u00e9 essencial. O planejamento deve ser nacionalista e, ao mesmo tempo, internacionalista. Deve ser nacional para defender a gera\u00e7\u00e3o de empregos de boa qualidade no Brasil, mas deve estar aberto ao exterior para a troca e absor\u00e7\u00e3o de conhecimento que n\u00e3o possu\u00edmos \u2013 e que resulte num entrela\u00e7amento internacional de aux\u00edlio a promo\u00e7\u00e3o da paz no planeta.<\/p>\n
O planejamento deve ser permanente. Se o objetivo fosse alcan\u00e7ado, ou seja, conquistado o bem-estar social, o planejamento deve continuar para que a qualidade e a seguran\u00e7a de vida se mantenham para sempre. Planejamento estatal \u00e9 necess\u00e1rio agora, mas sempre foi e sempre ser\u00e1 imprescind\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":11371,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11370"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11370"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11370\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![\"\"](\"https:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/feira.jpg\")
Por Jo\u00e3o Sics\u00fa – Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Pol\u00edticas e Estudos Macroecon\u00f4micos do IPEA entre 2007 e 2011.<\/p>\n