A conjuntura mundial gerada pela pandemia de coronav\u00edrus propiciou um consenso incomum entre a grande maioria dos economistas em torno da pol\u00edtica econ\u00f4mica mais adequada. Em linhas gerais, seria elevar os gastos p\u00fablicos tanto para minimizar o sofrimento e a perda de vidas e amenizar a contra\u00e7\u00e3o da economia, durante a sua incid\u00eancia no pa\u00eds, quanto para recuperar a atividade econ\u00f4mica, logo que as condi\u00e7\u00f5es de dissemina\u00e7\u00e3o estejam controladas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas durante o per\u00edodo de incid\u00eancia, estamos alinhados com as recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas de distanciamento social, independente de seus efeitos sobre a economia. O que os governos em geral devem fazer, para reduzir esses efeitos, \u00e9 conceder uma renda m\u00ednima a todos os que n\u00e3o conseguirem manter esse m\u00ednimo \u2013 como os desocupados do setor informal e os desempregados devido \u00e0 pandemia – \u00a0e disponibilizar cr\u00e9dito, principalmente para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, em condi\u00e7\u00f5es de juros, prazos e car\u00eancias compat\u00edveis com seus faturamentos presentes e futuros. Essas medidas sustentar\u00e3o a demanda por bens e servi\u00e7os essenciais e o funcionamento de muitas empresas, reduzindo a queda no emprego e na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todavia, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que tais recursos atinjam, efetivamente, os objetivos pretendidos, os seja, que se fa\u00e7am esfor\u00e7os para que protocolos existentes antes da pandemia e as restri\u00e7\u00f5es operacionais de sempre n\u00e3o inviabilizem os programas implantados.<\/p>\n
Para recuperar a atividade econ\u00f4mica, continuar aumentando gastos p\u00fablicos trar\u00e1 resultados melhores e mais r\u00e1pidos, principalmente em obras de infraestrutura e programas de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, por ambos gerarem demanda elevando o retorno de investimentos privados. O financiamento privado, desses ou outros disp\u00eandios, tende a ocorrer ap\u00f3s a demanda chegar para a pr\u00f3pria empresa, sobretudo nessa conjuntura t\u00e3o adversa. Tamb\u00e9m os investimentos estrangeiros, que estariam mais associados a estrat\u00e9gias de longo prazo das cadeias globais de valor, tendem a se manter bem restritos.<\/p>\n
Tanto durante quanto ap\u00f3s a incid\u00eancia da pandemia, as eleva\u00e7\u00f5es de gastos p\u00fablicos s\u00e3o a melhor estrat\u00e9gia, mesmo com consequente aumento imediato no endividamento p\u00fablico, pois a receita com tributos que propiciar\u00e1 ao elevar a atividade econ\u00f4mica j\u00e1 assegurar\u00e1 ao menos parte do seu financiamento. Caso esse financiamento n\u00e3o seja suficiente, existe espa\u00e7o para uma reforma tribut\u00e1ria que eleve a arrecada\u00e7\u00e3o com uma tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva sobre renda e patrim\u00f4nio, com imposto de renda sobre dividendos e lucros distribu\u00eddos e eleva\u00e7\u00e3o de impostos sobre rendimentos financeiros e propriedades de altos valores. De todo modo, \u00e9 preciso esclarecer que o endividamento muitas vezes \u00e9 a melhor escolha. Seus limites s\u00e3o controversos, mas \u00e9 certo que, com os recursos ociosos atuais, a economia brasileira est\u00e1 longe dos efeitos nocivos de sua eleva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma preocupa\u00e7\u00e3o mais premente com o crescimento do endividamento seria em rela\u00e7\u00e3o ao risco de fuga de capitais. Contudo, na atual conjuntura esse risco estaria dilu\u00eddo pelo mesmo crescimento nos pa\u00edses em geral. Enfim, as na\u00e7\u00f5es est\u00e3o todas na mesma tempestade, embora com embarca\u00e7\u00f5es diferentes. Mesmo assim, o governo brasileiro mant\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o excessiva com a d\u00edvida p\u00fablica. Continua apostando em sua redu\u00e7\u00e3o e controle para incentivar o disp\u00eandio privado, mesmo que essa estrat\u00e9gia venha sendo adotada desde 2015, levando a resultados contr\u00e1rios aos que dizem pretender. O pa\u00eds empobrece continuamente, com o PIB real per capita de 2019 correspondendo a 92% do valor de 2014, devendo ficar abaixo de 88% ap\u00f3s a pandemia.<\/p>\n
Recomendamos uma pol\u00edtica econ\u00f4mica voltada para a minimiza\u00e7\u00e3o do sofrimento e mortes causadas pela pandemia e a sustenta\u00e7\u00e3o da demanda das fam\u00edlias e funcionamento das empresas, assim como est\u00edmulos para retomada da atividade econ\u00f4mica. N\u00e3o ser\u00e3o suficientes iniciativas espont\u00e2neas do setor privado, muito menos movimentos favor\u00e1veis do setor externo, ainda mais nessa grave crise econ\u00f4mica mundial. Assim como os pa\u00edses afetados em geral, devemos contar com a indispens\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
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