A Previd\u00eancia Brasileira est\u00e1 fugindo de sua principal \u00f3rbita, qual seja: atender e se adequar para possibilitar um futuro merecido e mais justo para o trabalhador\/contribuinte quando da redu\u00e7\u00e3o da sua atividade produtiva.<\/p>\n
Ora, se houve contribui\u00e7\u00e3o, nada mais justo, por\u00e9m, reflitamos: o que fazer com os que pegaram carona na chalana da aposentadoria?<\/p>\n
\u00c9 fato que o Sistema Previdenci\u00e1rio Nacional possui uma s\u00e9rie de falhas, e, mesmo assim, teve que incorporar trabalhadores n\u00e3o contribuintes, como foi o caso dos trabalhadores rurais, dentre outros, apesar de que , para isso, foi criado o controverso FUNRURAL.<\/p>\n
Sou consciente daquela relevante a\u00e7\u00e3o (combate ao \u00eaxodo), por\u00e9m, contribuiu com o problema do d\u00e9ficit em vista da ineficiente arrecada\u00e7\u00e3o deste fundo.<\/p>\n
\u00c9 fundamental, portanto, mais uma vez, pensar o futuro, i.e., garantir os recursos, tendo em vista a exist\u00eancia nos dias atuais de um ex\u00e9rcito de n\u00e3o contribuintes (os informais, sonegadores, corrup\u00e7\u00e3o, …) como futuros benefici\u00e1rios, e por isso ser\u00e1 preciso criar o FUNDOINFO?<\/p>\n
Assim, outra quest\u00e3o se encaminha: trata-se de aposentadorias precoces com valores elevad\u00edssimos, no entanto, sabe-se que tais benef\u00edcios t\u00eam origem quando de facilidades passadas (econ\u00f4micas e pol\u00edticas), mas hoje, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra, e acredito que seja acertada a taxa\u00e7\u00e3o de inativos com grandes montas de aposentadorias.<\/p>\n
Enfatiza-se, com grandes montas, n\u00e3o com aposentadorias m\u00ednimas, oriundas da labuta e da retid\u00e3o.<\/p>\n
Seria respons\u00e1vel que, quando passado os apertos (esfor\u00e7os sociais), de alguma outra forma, h\u00e1 que se recompensar os que se dispuserem a cooperar mais uma vez.<\/p>\n
Apontadas essas problem\u00e1ticas gerais, passarei a ponderar sobre as fun\u00e7\u00f5es da previd\u00eancia, que, a meu ver, podem ser tr\u00eas:<\/p>\n
Primeira, a fun\u00e7\u00e3o de resultados imediatos<\/strong>, que se refere a capta\u00e7\u00e3o de recursos para fortalecimento da arrecada\u00e7\u00e3o mensal; a segunda, que chamo de fun\u00e7\u00e3o para o longo per\u00edodo<\/strong>, refere-se a situa\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a p\u00fablica que \u00e9 cr\u00edtica, por\u00e9m, os recursos da previd\u00eancia t\u00eam um horizonte para o longo prazo, quer dizer, os contribuintes, no geral, n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios imediatos, ent\u00e3o, potencializa-se uma \u201cpropens\u00e3o de poupan\u00e7a for\u00e7ada\u201d, tanto para o setor p\u00fablico como para o setor privado (este \u00faltimo atrav\u00e9s das aposentadorias complementares).<\/p>\n Tais recursos ter\u00e3o influ\u00eancia, inclusive, sobre as taxas de juros e a amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito produtivo.<\/p>\n A terceira e \u00faltima, refere-se a fun\u00e7\u00e3o social, <\/strong>idealizando que h\u00e1 que se repensar a quest\u00e3o das idades m\u00ednimas, melhor dizendo: n\u00e3o vejo necessidade em ampliar a idade para se aposentar, pois, o brasileiro come\u00e7a a labuta cedo, e, em raz\u00e3o da desestrutura\u00e7\u00e3o familiar, creio que quanto mais \u201ccedo\u201d estiver em casa algu\u00e9m mais experiente e realizado profissionalmente com a justa aposentadoria, ser\u00e1 uma refer\u00eancia e uma b\u00fassola familiar.<\/p>\n Finalmente, pondero que a reforma previdenci\u00e1ria tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com a reforma tribut\u00e1ria e trabalhista, por\u00e9m, para estas, h\u00e1 que se orientar pela rela\u00e7\u00e3o entre capacidade de pagamento dos contribuintes e percentuais de al\u00edquotas (CURVA DE LAFER), al\u00e9m de observar as quantidades de imposto, taxas, negocia\u00e7\u00f5es flex\u00edveis e pontuais, e contribui\u00e7\u00f5es que fazem parte da estrutura tribut\u00e1ria nacional que t\u00eam oportunizado um levante contra essa mesma estrutura e carga tribut\u00e1rias.<\/p>\n Mais claramente: a quantidade de impostos \u00e9 muito elevada, comparada a capacidade de pagamento, sendo que esta problem\u00e1tica desvia o empres\u00e1rio da sua fun\u00e7\u00e3o de empreender\/empresariar (ensinamentos Shumpeterianos), preso a uma burocracia fiscal-trabalhista ex\u00f3gena-end\u00f3gena que o limita dentro da sua pr\u00f3pria esfera de compet\u00eancia produtiva.<\/p>\n Sem d\u00favida, penso que a revis\u00e3o disso tudo ir\u00e1 contribuir para fortalecer uma demanda efetiva generalizada (o \u201csonho\u201d de socializa\u00e7\u00e3o dos investimentos Keynesianos), impulsionando o crescimento e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n Discutir sobre fator previdenci\u00e1rio, 85\/95 e 85\/95 progressivo, a contra-proposta do governo, apenas busca combater os determinantes dos benef\u00edcios naturais e efetivos da aposentadoria: tempo de servi\u00e7o e contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Financiar aposentadorias sem contribui\u00e7\u00e3o e trabalho comprovado \u00e9 fator engana\u00e7\u00e3o a ser combatido, todavia, uma previd\u00eancia moderna e eficiente vai al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos.<\/p>\n Espero ter contribu\u00eddo, minimamente, com o debate, ainda, a ser votado no Parlamento maior.<\/p>\n E \u00e9 s\u00f3.<\/p>\n Ernani L\u00facio Pinto de Souza – <\/strong>Economista do Niepe\/Fe\/Ufmt, mestre em planejamento do desenvolvimento pela Anpec\/Naea\/Ufpa e conselheiro do Codir\/Fiemt pelo Corecon-Mt.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Previd\u00eancia Brasileira est\u00e1 fugindo de sua principal \u00f3rbita, qual seja: atender e se adequar para possibilitar um futuro merecido e mais justo para o trabalhador\/contribuinte quando da redu\u00e7\u00e3o da sua atividade produtiva. Ora, se houve contribui\u00e7\u00e3o, nada mais justo,<\/p>\n