{"id":11011,"date":"2020-05-01T21:26:01","date_gmt":"2020-05-02T00:26:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=11011"},"modified":"2020-05-01T21:26:01","modified_gmt":"2020-05-02T00:26:01","slug":"artigo-consequencias-fiscais-do-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=11011","title":{"rendered":"Artigo – Consequ\u00eancias fiscais do combate \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Por Fernando de Aquino – Coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon e Doutor em Economia pela UnB.<\/strong><\/h4>\n

O combate \u00e0 pandemia propiciou um raro consenso entre os economistas sobre a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica mais adequada \u2013 elevar incondicionalmente os gastos p\u00fablicos no volume necess\u00e1rio. Este montante necess\u00e1rio j\u00e1 n\u00e3o seria consensual, mas todos concordam que levar\u00e1 a um aumento consider\u00e1vel no endividamento p\u00fablico. Cabe esclarecer que as t\u00e3o faladas emiss\u00f5es de moeda, no final tornam-se quase tudo t\u00edtulos p\u00fablicos. A moeda oficial s\u00e3o as c\u00e9dulas e moedas met\u00e1licas mais os dep\u00f3sitos \u00e0 vista nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Os agentes mant\u00eam parte de seus ativos nessa moeda oficial e o que for emitido al\u00e9m fica dentro do sistema banc\u00e1rio, sem remunera\u00e7\u00e3o, na forma de reservas banc\u00e1rias indesejadas, cujos bancos detentores procurar\u00e3o trocar por ativos com a melhor remunera\u00e7\u00e3o que encontrar. Como resultado, sem o Banco Central absorver essas reservas excedentes colocando t\u00edtulos, as taxas de juros praticadas no mercado interbanc\u00e1rio rapidamente chegariam pr\u00f3ximas de zero. Assim, sendo a Taxa Selic uma m\u00e9dia dessas taxas, ela ficaria muito abaixo da sua meta. Esses t\u00edtulos colocados pelo Banco Central integraram a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

A tradicional controv\u00e9rsia entre os economistas retorna quando se discute o que fazer para reanimar a economia ap\u00f3s a pandemia, mantendo a infla\u00e7\u00e3o sob controle. Vale enfatizar que o governo tem escolhas de como conduzir esse alto endividamento. Um caminho seria manter a d\u00edvida com vencimentos distribu\u00eddos no tempo, mesmo pagando taxas de juros mais altas quando exigido pelos detentores, enquanto se esfor\u00e7a em cortar gastos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Outra estrat\u00e9gia seria manter taxas de juros baixas, mesmo se os detentores dos t\u00edtulos que forem vencendo s\u00f3 aceitem novos com taxas mais altas e ent\u00e3o resolvam ficar em aplica\u00e7\u00f5es renovadas diariamente e passem a gastar e emprestar mais ao setor real. Ao mesmo tempo, essas taxas de juros baixas tamb\u00e9m poderiam induzir a fuga de capitais especulativos e a decorrentes desvaloriza\u00e7\u00f5es cambiais, as quais elevariam a demanda e os custos sobre a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

As diverg\u00eancias s\u00e3o enormes, indo da equipe econ\u00f4mica de Paulo Guedes e seus apoiadores aos adeptos a Moderna Teoria Monet\u00e1ria (MMT). Os primeiros d\u00e3o um peso exagerado \u00e0s expectativas dos agentes sobre a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica, antecipando suas decis\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de capacidade produtiva e altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os ante os riscos de um endividamento p\u00fablico alto levar a aumentos de taxas de juros e de tributos, num cen\u00e1rio de ajuste. Alternativamente, antecipariam aumentos de infla\u00e7\u00e3o por excesso de liquidez e desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, num cen\u00e1rio de acomoda\u00e7\u00e3o, mas que ocorreriam, em magnitudes relevantes, apenas na aus\u00eancia de recursos ociosos. Expectativas influenciam, mas n\u00e3o determinam resultados econ\u00f4micos. Basta comparar os dados de expectativas com os realmente ocorridos, para infla\u00e7\u00e3o, PIB e outros.<\/p>\n

Os adeptos da MMT consideram que sempre haver\u00e3o recursos ociosos, suficientemente el\u00e1sticos e empreg\u00e1veis, para responder com maior produ\u00e7\u00e3o a aumentos de gastos p\u00fablicos e dos decorrentes gastos privados. Os agentes seriam mais influenciados pelas condi\u00e7\u00f5es, vigentes e esperadas, de seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, atual ou futuro. A suas decis\u00f5es dependeriam bem mais de suas pr\u00f3prias vendas e das a\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es de fornecedores, clientes e concorrentes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m existem posi\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, que associam a melhor estrat\u00e9gia \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos recursos ociosos. Com muitos dos setores importantes operando a plena capacidade, aumentos persistentes da d\u00edvida p\u00fablica poderiam elevar mais a infla\u00e7\u00e3o que a produ\u00e7\u00e3o. Havendo suficientes recursos ociosos, e certamente restar\u00e3o ap\u00f3s essa pandemia, os gastos p\u00fablicos poder\u00e3o expandir a produ\u00e7\u00e3o, aumentando assim a arrecada\u00e7\u00e3o e financiando, num per\u00edodo seguinte, esses gastos iniciais. Sendo em infraestrutura e em ci\u00eancia e tecnologia, viabilizariam e aumentariam o retorno de muitos investimentos privados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":11012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11011"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11011\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}