{"id":10643,"date":"2020-04-08T16:25:09","date_gmt":"2020-04-08T19:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=10643"},"modified":"2020-04-08T16:25:09","modified_gmt":"2020-04-08T19:25:09","slug":"carta-aberta-do-corecon-ba-propostas-para-enfrentamento-da-pandemia-no-ambito-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=10643","title":{"rendered":"Carta aberta do Corecon-BA \u2013 Propostas para enfrentamento da pandemia no \u00e2mbito da Economia"},"content":{"rendered":"\n

\"\"A sociedade mundial se depara no momento com dois graves problemas interligados e de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o: a pandemia provocada pelo COVID-19; e as consequ\u00eancias econ\u00f4micas do isolamento da popula\u00e7\u00e3o, medida recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Sobre o isolamento da popula\u00e7\u00e3o, seguida pela maioria dos pa\u00edses e que consideramos necess\u00e1rio, n\u00f3s, economistas, temos pouco a falar. Deixemos o tema para infectologistas e epidemiologistas. Quanto aos efeitos colaterais que o fechamento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os, como forma de potencializar o isolamento social, est\u00e1 provocando sobre a atividade econ\u00f4mica e, de forma extremamente desigual, sobre os brasileiros, n\u00f3s temos o que dizer e propor.<\/p>\n

A economia de mercado est\u00e1 temporariamente suspensa e essa suspens\u00e3o provoca um choque adverso, simultaneamente, na oferta e demanda e n\u00e3o pode durar muito tempo. J\u00e1 se vislumbra uma depress\u00e3o no resto do mundo, com impactos dram\u00e1ticos sobre a economia brasileira. Aqui, ela tende a ser ainda mais acentuada porque, al\u00e9m do ambiente externo desfavor\u00e1vel, o pa\u00eds j\u00e1 convivia com um baixo dinamismo. Isto tende a destruir neg\u00f3cios e empregos que n\u00e3o ser\u00e3o recuperados rapidamente, aumentar as desigualdades, e dizimar muitas vidas.<\/p>\n

Diante desse quadro e da menor pot\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria para lidar com ele, o rigor fiscal que vem sendo perseguido pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios precisa ser suspenso, ainda que se saiba de sua import\u00e2ncia e do inevit\u00e1vel crescimento da d\u00edvida p\u00fablica que tal medida acarretar\u00e1. Esse relaxamento fiscal vem sendo adotado em quase todos os pa\u00edses e n\u00e3o tem sido visto como sin\u00f4nimo de irresponsabilidade dos governos.<\/p>\n

Assim sendo, o CORECON-BA considera que as proposi\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico deveriam enfocar, em especial, a garantia do abastecimento, o aux\u00edlio financeiro e outros indiretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente, a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito, a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e os benef\u00edcios voltados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos gastos e empregos. Nessa linha, algumas importantes medidas j\u00e1 foram anunciadas pelo governo federal, tais como as linhas de cr\u00e9dito especial para micro, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios, a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de alguns impostos federais, a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias de longo prazo, a suspens\u00e3o do corte de \u00e1gua e luz por falta de pagamento, o programa de renda m\u00ednima para informais no valor de R$ 600,00 por tr\u00eas meses, a inclus\u00e3o de 1,2 milh\u00e3o de pessoas no Programa Bolsa Fam\u00edlia, a libera\u00e7\u00e3o adicional do FGTS, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do abono salarial e do d\u00e9cimo \u2013 terceiro sal\u00e1rio dos aposentados do INSS, e a suspens\u00e3o do recolhimento do FGTS pelas empresas por tr\u00eas meses. Infelizmente, at\u00e9 a conclus\u00e3o dessa carta, muitas delas n\u00e3o sa\u00edram do papel e\/ou n\u00e3o foram ainda operacionalizadas. Governos estaduais e prefeituras t\u00eam igualmente procurado adotar medidas, a exemplo da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para alunos da rede p\u00fablica, cria\u00e7\u00e3o de programas de renda m\u00ednima para informais e isen\u00e7\u00e3o do pagamento de conta de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda.<\/p>\n

Adicionalmente, sugerimos nos respectivos \u00e2mbitos de compet\u00eancia governamental.<\/p>\n