![\"\"](\"https:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/696Cardoso.jpg\")
Cardoso foi o primeiro a falar e iniciou colocando tr\u00eas ideias: a de que a austeridade tem conduzido os pa\u00edses a estados econ\u00f4micos piores do que os per\u00edodos pr\u00e9-crise; a de que a teoria econ\u00f4mica e a pr\u00f3pria hist\u00f3ria contradizem o desmonte do Estado como algo necess\u00e1rio para o melhor funcionamento da economia brasileira; e a de que a combina\u00e7\u00e3o dos dois fatores leva a uma cat\u00e1strofe anunciada (algo que ele chamou de \u201ccat\u00e1strofe liberal\u201d), porque n\u00e3o cria as bases para a retomada do crescimento e gera um processo social disruptivo.<\/p>\n
Cardoso tamb\u00e9m contextualizou o momento econ\u00f4mico e pol\u00edtico vivido pela Am\u00e9rica Latina no contexto da disputa entre Estados Unidos e China: \u201cA briga colocou os Estados Unidos na condi\u00e7\u00e3o de se reapropriarem econ\u00f4mica e politicamente da pr\u00f3pria Am\u00e9rica Latina. O per\u00edodo que tivemos de autonomia para nossa autodefini\u00e7\u00e3o, este movimento que se esbo\u00e7ou no come\u00e7o dos anos 2000, vem sendo contestado e barrado. Nosso entorno est\u00e1 contaminado por um conjunto de crises que colocou em risco a democracia nestes pa\u00edses, colocando-os numa rota de subalternidade externa em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n
O economista tamb\u00e9m falou da troca de um projeto de na\u00e7\u00e3o por uma ideia de mercados autorregul\u00e1veis produzindo crescimento como \u201cum terraplanismo econ\u00f4mico que vai solapar o que nos resta de base produtiva capaz de engendrar uma trajet\u00f3ria de desenvolvimento com inclus\u00e3o e combate \u00e0 desigualdade\u201d.<\/p>\n
Finalmente, caracterizou sete dimens\u00f5es por meio das quais se faz o desmonte do Estado nacional: subalternidade externa; invers\u00e3o e revers\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito (\u201cfingimos que n\u00e3o vemos o processo de destrui\u00e7\u00e3o de direitos nos campos daquilo que at\u00e9 ent\u00e3o era considerado cl\u00e1usula p\u00e9trea: direitos individuais, civis, pol\u00edticos e sociais\u201d, destacou); privatiza\u00e7\u00e3o do setor produtivo estatal, \u00e0 revelia dos processos democr\u00e1ticos e econ\u00f4micos tradicionais; privatiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo das que s\u00e3o rent\u00e1veis para o setor privado (caracterizando a exclus\u00e3o social como contraparte deste processo); privatiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas e financeiriza\u00e7\u00e3o; ass\u00e9dio institucional ao setor p\u00fablico (\u201co \u00e1pice deste processo foi a declara\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes chamando os servidores de parasitas\u201d, enfatizou); e reforma administrativa. Sobre esta \u00faltima, afirmou: \u201cN\u00e3o esperem que haja not\u00edcias todos os dias. Ela j\u00e1 vem sendo implementada desde 2017 por medidas infraconstitucionais, portarias ministeriais e decretos. Vejam a MP 922, implementada esta semana, usando como desculpa a necessidade de trabalhadores no INSS\u201d.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/696Roseli.jpg\")
A economista Roseli Faria iniciou sua fala dizendo que a partir da Emenda Constitucional 95, a emenda do teto de gastos, foi retirada uma parte importante do esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, da constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o justa, solid\u00e1ria e inclusiva. Disse tamb\u00e9m que a reforma administrativa deve ser pensada com foco nas pessoas de forma concreta. \u201cVamos pensar numa mulher que se chame Rose, uma mulher negra, perif\u00e9rica, que tenha dois filhos adolescentes e trabalhe como terceirizada, ganhando no m\u00e1ximo R$ 2 mil\u201d, convidou Roseli. Ao falar sobre sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria, com a mesma origem da mulher imaginada nesta reflex\u00e3o, afirmou que a diferen\u00e7a est\u00e1 no fato de que o Estado esteve presente em sua vida e n\u00e3o na da Rose.<\/p>\n
Ao falar sobre as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que comp\u00f5em a reforma administrativa (186, chamada PEC emergencial; 187, chamada PEC dos fundos; e 188, chamada PEC do pacto federativo), Roseli fez s\u00e9rias cr\u00edticas. \u201cNa forma, elas t\u00eam uma p\u00e9ssima t\u00e9cnica legislativa e parecem ter sido feitas de maneira descuidada. Parte da PEC 186 \u00e9 repetida na 188, n\u00e3o entendo por qu\u00ea, e nenhuma delas tem c\u00e1lculos, n\u00fameros ou an\u00e1lises. Tratam as finan\u00e7as p\u00fablicas como se o Estado fosse uma quitanda e tratam do quanto se economizaria sem falar como isso impactaria a economia e a oferta de servi\u00e7os, tanto em ternos de qualidade como de cobertura\u201d, argumentou a economista. \u201cA Rose n\u00e3o est\u00e1 presente no conjunto destas tr\u00eas PECs\u201d.<\/p>\n
Roseli pontuou que na justificativa da PEC 186 h\u00e1 o argumento de que a crise de 2014\/2016 teria sido fruto do crescimento acelerado das despesas p\u00fablicas, mas argumentou que tal fato n\u00e3o ocorreu desde 2010. E que por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do teto dos gastos, esperava-se aprovar a reforma da Previd\u00eancia em 2017 \u2013 o que n\u00e3o aconteceu. \u201cIsso comprimiu o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o do governo federal, exigindo uma medida que afete o segundo maior gasto do governo, que \u00e9 o gasto com servidores. Temos tido a recupera\u00e7\u00e3o mais lenta da hist\u00f3ria econ\u00f4mica do Brasil\u201d afirmou a economista. \u201cA PEC 186 repete gatilhos que j\u00e1 estavam na Emenda 95, mas que n\u00e3o conseguem ser acionados porque n\u00e3o h\u00e1 um problema com os gastos obrigat\u00f3rios. A crise fiscal \u00e9 decorrente da perda das receitas p\u00fablicas, em especial a previdenci\u00e1ria. As reformas dos \u00faltimos quatro anos, em vez de recuperar o dinamismo das receitas, terminaram por prejudic\u00e1-la. A PEC 186 n\u00e3o faz o menor sentido, tanto em termos jur\u00eddicos quanto econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n
Roseli tamb\u00e9m falou sobre a possibilidade de reduzir a jornada dos servidores p\u00fablicos em 25%, com redu\u00e7\u00e3o proporcional dos sal\u00e1rios. \u201cO simples fato de esta PEC tramitar j\u00e1 pode causar um efeito recessivo. Se a redu\u00e7\u00e3o for aplicada, pode haver um impacto de quatro pontos percentuais no PIB. Em Bras\u00edlia, 34% dos sal\u00e1rios v\u00eam do setor p\u00fablico\u201d, explicou a economista. \u201cN\u00e3o acho que as carreiras mais bem posicionadas ser\u00e3o afetadas pela medida. Ser\u00e1 a Anvisa, ser\u00e3o as universidades. Na vida da Rose, isso vai impactar com desigualdade e pobreza. Uma redu\u00e7\u00e3o na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos afeta o tempo que as mulheres, servidoras ou n\u00e3o, t\u00eam para o trabalho externo\u201d.<\/p>\n
Finalmente, Roseli apontou para alternativas afirmando que n\u00e3o se pode entrar na \u201cfal\u00e1cia do nirvana\u201d, onde se faz tudo de forma perfeita ou ent\u00e3o n\u00e3o se faz nada: \u201cQue pelo menos n\u00f3s pud\u00e9ssemos retirar os investimentos p\u00fablicos do c\u00e1lculo do teto de gastos e discut\u00edssemos medidas visando ao aumento das receitas. Sou muito favor\u00e1vel a uma reforma administrativa que discuta a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores. Quanto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, n\u00f3s j\u00e1 temos, ela s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 funcionando. O setor p\u00fablico tem uma caracter\u00edstica muito espec\u00edfica, que \u00e9 a mudan\u00e7a constante de metas e objetivos. N\u00e3o devemos ser pautados s\u00f3 pelas propostas que est\u00e3o indo para o Congresso Nacional, mas melhorar o n\u00edvel do debate que est\u00e1 l\u00e1. N\u00e3o s\u00f3 o pa\u00eds, mas a Rose e seus filhos valem este esfor\u00e7o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":10343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10342"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10342"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10342\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}