Por Eduardo Jos\u00e9 Monteiro da Costa – Doutor em Economia Aplicada pela Unicamp e professor da UFPA. Correio eletr\u00f4nico: ejmcufpa@gmail.com<\/p>\n
Deparei-me casualmente com uma entrevista que o economista Andr\u00e9 Lara Resende concedeu ao jornal Valor Econ\u00f4mico (07\/02\/2020) sobre o seu mais recente livro, \u201cConsenso e Contrassenso: Por uma Economia N\u00e3o Dogm\u00e1tica\u201d, lan\u00e7ado pela Portfolio-Penguin. Iniciei uma leitura despretensiosa, mas aos poucos fui fazendo algumas anota\u00e7\u00f5es como quem ousava dialogar com o conte\u00fado do entrevistado. Ao final resolvi sistematizar as anota\u00e7\u00f5es dos pontos que mais me chamaram a aten\u00e7\u00e3o e torn\u00e1-las p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Juros, d\u00edvida p\u00fablica, infla\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico<\/b><\/span><\/p>\n O ponto de partida da entrevista se d\u00e1 a partir da constata\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica de juros altos, aplicada durante muito tempo no pa\u00eds, n\u00e3o contribuiu para o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, tendo um impacto decisivo no aumento da d\u00edvida p\u00fablica e na baixa taxa de crescimento da economia brasileira. Durante muito tempo sempre me manifestei sobre a inexist\u00eancia de uma explica\u00e7\u00e3o te\u00f3rica consistente sobre a \u201cil\u00f3gica l\u00f3gica\u201d desta pol\u00edtica de juros altos praticado pelo Banco Central nos governos de Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. A pol\u00edtica de juros altos, al\u00e9m de frear o volume de investimentos da economia, promoveu o maior programa de transfer\u00eancia de renda do mundo, o \u201cBolsa Banqueiro\u201d, que canalizou boa parte da poupan\u00e7a p\u00fablica para fundos financeiros. A ousadia com que o atual governo vem tratando a redu\u00e7\u00e3o da taxa SELIC demonstra cabalmente que a manipula\u00e7\u00e3o das taxas de juros nos governos anteriores era uma op\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria de pol\u00edtica monet\u00e1ria desatrelada de rebatimentos reais na taxa de infla\u00e7\u00e3o, logrando, contudo, consequ\u00eancias sociais desastrosas: baixo crescimento econ\u00f4mico, aumento da d\u00edvida p\u00fablica e desequil\u00edbrio fiscal. <\/span><\/p>\n Aus\u00eancia de um Projeto de Na\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n Lara Resende faz um comparativo entre a China e o Brasil. Segundo ele, enquanto a renda da China \u00e9 hoje 18 vezes superior ao que era h\u00e1 40 anos, a do Brasil n\u00e3o alcan\u00e7a o dobro do que era em 1979. Neste ponto \u00e9 poss\u00edvel destacar que a Nova Rep\u00fablica, em que pese ter alcan\u00e7ado in\u00fameras conquistas, sobretudo a retomada do processo democr\u00e1tico, n\u00e3o conseguiu consolidar um Projeto de Na\u00e7\u00e3o capaz de ancorar um processo de alargamento das conquistas sociais mediante um processo de crescimento econ\u00f4mico sustentado. Pelo contr\u00e1rio, logrou ao pa\u00eds tr\u00eas d\u00e9cadas perdidas em 40 anos, impedindo a supera\u00e7\u00e3o do fosso entre o Brasil arcaico e o moderno. Na perspectiva de Lara Resende, com quem eu concordo, boa parte da explica\u00e7\u00e3o deste fen\u00f4meno decorre de \u201cuma armadilha ideol\u00f3gica imposta pelos c\u00e2nones de uma teoria macroecon\u00f4mica anacr\u00f4nica\u201d. Assim, grupos econ\u00f4micos e pol\u00edticos, agindo em conluio, conquistaram por meio do processo democr\u00e1tico a diretriz da condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica brasileira e agiram em causa pr\u00f3pria, sob a desfa\u00e7atez de um discurso quase sempre populista e demagogo. <\/span><\/p>\n A necessidade de se repensar o Estado <\/b><\/span><\/p>\n Em certo momento Lara Resende apresenta aquilo que ele chama de \u201cobsess\u00e3o com a ideia do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio\u201d que teria ganhado espa\u00e7o a partir de 2008. O entrevistado est\u00e1 certo quando questiona o problema da contradi\u00e7\u00e3o da \u201causteridade expansionista\u201d, n\u00e3o havendo em economia uma rela\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria determin\u00edstica entre vari\u00e1veis. Ou seja, toda rela\u00e7\u00e3o depende da an\u00e1lise de seu contexto. N\u00e3o obstante isso, os diversos equ\u00edvocos na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica (fiscal, monet\u00e1ria e cambial) causaram um desequil\u00edbrio fiscal cr\u00f4nico nas contas p\u00fablicas de dif\u00edcil revers\u00e3o no curto prazo, com a socializa\u00e7\u00e3o de seu \u00f4nus inevit\u00e1vel. Como resultado deste processo assistiu-se nas \u00faltimas d\u00e9cadas um aumento dos gastos p\u00fablicos, ao lado do aumento da carga tribut\u00e1ria, sem um debate necess\u00e1rio sobre a qualidade dos gastos. O Estado brasileiro tornou-se agigantado, ineficiente, burocr\u00e1tico e perdul\u00e1rio. Neste contexto, o Estado deixou de servir a sociedade, ao inv\u00e9s disto, a sociedade tornou-se uma servi\u00e7al do Estado brasileiro. \u00c9 nesse contexto que o crescimento do ideal liberal no pa\u00eds trouxe um contraponto mais do que necess\u00e1rio para que se possa repensar adequadamente o Estado em nosso pa\u00eds, por meio de um contraponto ao pseudo keynesianismo, manifesto no populismo fiscal. <\/span><\/p>\n O perigo do \u201cEstado corporativista\u201d <\/b><\/span><\/p>\n Ao discutir o papel do Estado, Lara Resende adverte para o risco do \u201cEstado corporativista\u201d, que volte a gastar de \u201cforma consp\u00edcua, favorecendo a pr\u00f3pria corte, a aristocracia e seus ocupantes\u201d. Ou seja, chama a aten\u00e7\u00e3o para o perigo do Estado ser novamente sequestrado pelos \u201cdonos do poder\u201d ou por agentes da burocracia que acabem defendendo os seus \u201cpr\u00f3prios interesses\u201d. Por outro lado, afirma que: \u201cO que cria mercado competitivo e competente, produtivo, \u00e9 um Estado competente e com consci\u00eancia da import\u00e2ncia do mercado competitivo\u201d.<\/span><\/p>\n Essa afirma\u00e7\u00e3o nos permite trazer \u00e0 tona um debate importante. Sem cair numa vis\u00e3o rom\u00e2ntica de que o \u201cmercado\u201d em um pa\u00eds subdesenvolvido ir\u00e1 sozinho gestar um processo virtuoso de desenvolvimento (crescimento com melhoria dos indicadores sociais), tamb\u00e9m n\u00e3o podemos aceitar a velha e ultrapassada vis\u00e3o de que cabe ao Estado a condu\u00e7\u00e3o primaz dessa din\u00e2mica. Ou seja, se h\u00e1 uma quest\u00e3o central a ser enfrentada na atual conjuntura \u00e9 o papel a ser desempenhado pelo Estado. Mais do que nunca precisamos de um Estado que se torne indutor de uma din\u00e2mica de investimento privado autossustentada, fornecendo o ambiente macroecon\u00f4mico adequado. <\/span><\/p>\n O Estado e a democracia representativa<\/b><\/span><\/p>\n Ao discutir o papel do Estado, Lara Resende afirma corretamente que o problema do Estado \u00e9 um problema pol\u00edtico. E, no contexto contempor\u00e2neo, sobretudo com uma sociedade cada vez mais conectada nas m\u00eddias sociais, o controle social e o grau de participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas \u201cagendas p\u00fablicas\u201d tendem a ser intensificados. \u00c9 nesse ponto que Lara Resende questiona a viabilidade para a gest\u00e3o do Estado do processo de \u201cradicaliza\u00e7\u00e3o da democracia\u201d, defendido por algumas correntes progressistas. Conforme afirma o entrevistado: \u201cQuest\u00f5es de Estado s\u00e3o complicadas demais para serem tocadas por assembleias populares\u201d. Esse ponto colocado por Lara Resende reacende o necess\u00e1rio o debate sobre a natureza divergente entre democracia e rep\u00fablica. <\/span><\/p>\n Conclus\u00e3o <\/b><\/span><\/p>\n Os pontos elencados est\u00e3o longe de esgotar as quest\u00f5es tratadas por Lara Resende em sua entrevista para o Valor Econ\u00f4mico. A entrevista \u00e9 mais completa e apresenta uma rica discuss\u00e3o sobre pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria, infla\u00e7\u00e3o, juros, d\u00edvida p\u00fablica, dentre outras. Contudo, os pontos listados foram os que mais me chamaram aten\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n A partir deste filtro, o posicionamento de Lara Resende merece ser mais bem compreendido, sobretudo pelo fato dele estar corajosamente se posicionando para al\u00e9m das bolhas ideol\u00f3gicas existentes. Autor conceituado como um economista liberal, n\u00e3o apresenta, contudo, uma vis\u00e3o reducionista e rom\u00e2ntica da economia, e nem se arvora a uma defesa de uma Estado m\u00ednimo na economia. Ao contr\u00e1rio, instrumentaliza e enriquece o debate atual trazendo <\/span>\u00e0 baila<\/i><\/span> a necessidade de um amplo e s\u00e9rio debate sobre temas relacionados ao Estado e \u00e0 gest\u00e3o de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas. \u00c9 nesse sentido que o livro recentemente lan\u00e7ado \u201cConsenso e Contrassenso: Por uma Economia N\u00e3o Dogm\u00e1tica\u201d, de sua autoria, merece uma chance de ser mais amplamente conhecido e debatido. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":10143,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-10142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10142\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}