Por ocasi\u00e3o da 714\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria do Cofecon, realizada nos dias 1\u00ba e 2 de julho de 2022, foi aprovada a possibilidade de registro profissional dos egressos de programas de mestrado e doutorado em economia recomendados pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) e aprovados pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE\/MEC).<\/p>\n
O assunto, origin\u00e1rio do Simp\u00f3sio Nacional dos Conselhos de Economia (SINCE), evento que re\u00fane representantes do Cofecon e dos Corecons para a discuss\u00e3o de temas como forma\u00e7\u00e3o e mercado de trabalho do economista e aperfei\u00e7oamento do Sistema, foi regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.113, de 4 de julho de 2022<\/strong><\/a>, posteriormente alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.132, de julho de 2023<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada permite que os mestres e doutores egressos tenham registro nos Conselhos Regionais de Economia, a fim de que possam atuar especificamente em atividades abrangidas pela forma\u00e7\u00e3o do respectivo mestrado e\/ou doutorado. Eles n\u00e3o poder\u00e3o receber o t\u00edtulo de economistas e seu campo de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 restrito \u00e0 \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o dos cursos.<\/p>\n Tal situa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por algumas raz\u00f5es. Uma delas \u00e9 o fato de que a Lei 1.411\/1951 e o Decreto 31.794\/1952 estabelecem que a designa\u00e7\u00e3o de economista \u00e9 privativa dos bachar\u00e9is em economia. A mesma Lei 1.411 tamb\u00e9m determina que a falta do registro torna ilegal e pun\u00edvel o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de economista. O registro dos mestres e doutores \u00e9 obrigat\u00f3rio quando h\u00e1 o efetivo exerc\u00edcio de atividades voltadas \u00e0 economia e finan\u00e7as.<\/p>\n Os profissionais registrados nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.113\/2022 est\u00e3o sujeitos ao Regulamento Geral de Conduta a que se refere a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.009, de 27 de maio de 2019<\/strong><\/a>.<\/p>\n O Cofecon tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por publicar uma lista dos programas de mestrado e doutorado em economia recomendados pela CAPES, cujos egressos estar\u00e3o aptos para o registro. Clique AQUI<\/a> <\/strong>para acessar.<\/p>\n A seguir, apresentamos a rela\u00e7\u00e3o dos cursos homologados pelo Conselho Federal de Economia:<\/strong><\/p>\n Ato Normativo:\u202f<\/span><\/b>DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023<\/span><\/b><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n Ementa:\u00a0<\/span><\/b>Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos do Programa de\u00a0P\u00f3s\u00a0Gradua\u00e7\u00e3o\u00a0Stricto Sensu em Economia e Mercado do Mestrado Profissional na \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Curso aprovado:\u202f<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Mestrado Profissional na \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com as seguintes linhas de atua\u00e7\u00e3o: Funcionamento de Mercados e Mercados Internacionais (Reconhecido pela Portaria n\u00ba 11, de 18\/03\/2015).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ato Normativo:\u00a0<\/span><\/b>DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5.074, DE 21 DE JUNHO DE 2024<\/span><\/b><\/a>\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ementa:<\/span><\/b>\u00a0Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos do Programa de\u00a0P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o\u00a0Stricto Sensu em Economia do Mestrado Profissional em Economia – \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o: Macroeconomia Financeira – FGV\/SP.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Curso aprovado:\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Mestrado Profissional da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas – FGV, reconhecido pelas Portarias MEC n\u00ba 1077, de 31 de agosto de 2012 e n\u00ba 656, de 22 de maio de 2017 (C\u00f3digo do Programa n\u00ba 33014019005P6), com \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o e Linha de Pesquisa em Macroeconomia Financeira (C\u00f3digo do Curso 33014019005F9), e com campo de atua\u00e7\u00e3o profissional restrito \u00e0s atividades voltadas \u00e0 macroeconomia financeira.)<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ato Normativo:\u202f<\/span><\/b>DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5.075, DE 21 DE JUNHO DE 2024<\/span><\/b><\/a>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos do Programa de\u00a0P\u00f3sGradua\u00e7\u00e3o\u00a0Stricto Sensu do Mestrado profissional em Economia no Setor P\u00fablico – IDP.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Curso aprovado:<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Economia do Setor P\u00fablico do Mestrado Profissional da Escola de Direito e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do IDP, reconhecido pela Portaria MEC n\u00ba 486, de 18 de maio de 2020 (C\u00f3digo do Programa n\u00ba 53019016003P1), com \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em Economia do Setor P\u00fablico e Linha de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento (C\u00f3digo do Curso n\u00ba 53019016003F4), e com\u00a0campo de atua\u00e7\u00e3o profissional restrito \u00e0s atividades voltadas \u00e0: (i) Economia no Setor P\u00fablico e (ii) Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ato Normativo:\u202f<\/span><\/b>DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5.076, DE 21 DE JUNHO DE 2024<\/span><\/b><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos do Programa de\u00a0P\u00f3sGradua\u00e7\u00e3o\u00a0Stricto Sensu do Mestrado Profissional em Economia – \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o: \u201cteoria econ\u00f4mica\u201d – UFPE.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Curso aprovado:<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Mestrado Acad\u00eamico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reconhecido pela Portaria MEC n\u00ba 656, de 22 de maio de 2017 (C\u00f3digo do Programa n\u00ba 25001019017P0), com \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em Teoria Econ\u00f4mica e Linhas de Pesquisa em: Economia Agr\u00edcola e Meio Ambiente, Microeconomia e Economia do Setor P\u00fablico, Macroeconomia e Finan\u00e7as, e Economia Regional, Urbana e Trabalho (C\u00f3digo do Curso n\u00ba 25001019017M0), e com campo de atua\u00e7\u00e3o profissional restrito \u00e0s atividades voltadas \u00e0: (i) economia regional, urbana e do trabalho; (ii) macroeconomia e finan\u00e7as; (iii) economia agr\u00edcola e meio ambiente; (iv) microeconomia e economia do setor p\u00fablico; e (v) teoria econ\u00f4mica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ato Normativo:\u00a0<\/span><\/b>DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5.080, DE 27 DE AGOSTO DE 2024<\/span><\/b><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ementa: Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, de egressos dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Economia e regulamenta seus respectivos campos de atua\u00e7\u00e3o profissional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Cursos aprovados:<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Tr\u00f3pico \u00damido (C\u00f3d. 15001016002P5) do Curso de Doutorado Acad\u00eamico (C\u00f3d. 15001016002D6) da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), na \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em “Desenvolvimento Socioambiental”, com linhas de pesquisas em: a) Desenvolvimento Econ\u00f4mico Regional e Agr\u00e1rio; b) Sociedade, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Estudos Populacionais; c) Gest\u00e3o de Recursos Naturais; e d) Estado, Institui\u00e7\u00f5es, Planejamento e Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0Curso de Mestrado Profissional (C\u00f3d. 33129010001F4) do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper (antiga Faculdade\u00a0Ibemec\u00a0S\u00e3o Paulo), na \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em “Finan\u00e7as e Macroeconomia Aplicada”, com linhas de pesquisas em: a) modelagem em finan\u00e7as; b) modelagem macroecon\u00f4mica; e c) modelagem microecon\u00f4mica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Curso de Doutorado Acad\u00eamico (C\u00f3d. 33002037011D3) da Universidade de S\u00e3o Paulo – USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiros – ESALQ), na \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em “Economia Aplicada”, com linhas de pesquisas em: a) Agricultura, Energia e Recursos Naturais; b) Pol\u00edtica, Finan\u00e7as e Desenvolvimento Econ\u00f4mico; c) Organiza\u00e7\u00e3o Industrial, Tecnologia e Economia do Setor Agroindustrial; d) Extens\u00e3o Universit\u00e1ria e Forma\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos em Economia Aplicada; e) Economia Urbana, Rural e Regional; f) Economia Internacional; e g) Economia do Bem Estar.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ato Normativo:\u00a0<\/span><\/b>DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5.088, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024<\/span><\/b><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Ementa: Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, de egressos dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Economia e regulamenta seus respectivos campos de atua\u00e7\u00e3o profissional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Cursos aprovados:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Desenvolvimento Econ\u00f4mico (C\u00f3digo – 33003017071P0) do Mestrado Acad\u00eamico da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (C\u00f3digo – 33003017071M0), reconhecido pela Portaria MEC n\u00ba 0524 de 30\/04\/2008, com \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o e Linha de Pesquisa restritos ao \u201cDesenvolvimento Econ\u00f4mico, Espa\u00e7o e Meio Ambiente\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u201cMaster\u00a0of\u00a0Science in\u00a0Economics\u00a0– Major Banking\u00a0and\u00a0Finance\u201d (Mestrado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas – Especializa\u00e7\u00e3o em Bancos e Finan\u00e7as) expedido pela Universit\u00e0\u00a0della\u00a0Svizzera\u00a0italiana, devidamente reconhecido pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) no \u00e2mbito do Programa de Economia (C\u00f3digo – 330020100036P4), para \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em \u201cTeoria Econ\u00f4mica\u201d (C\u00f3digo – 33002010036M4), reconhecido pela Portaria MEC n\u00ba 1077 de 13\/9\/2012, com linhas de pesquisa voltadas \u00e0: (i) macroeconomia aplicada e economia internacional; (ii) microeconomia aplicada; (iii) \u00edndices conjunturais; (iv) teoria econ\u00f4mica: m\u00e9todos e modelos quantitativos; (v) economia monet\u00e1ria e financeira; (vi) economia do meio ambiente e da energia; (vi) economia do setor p\u00fablico.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Economia e Gest\u00e3o Empresarial (C\u00f3digo – 31032010006P1) do Mestrado Profissional da Universidade C\u00e2ndido Mendes – UCAM (C\u00f3digo – 31032010006F4), reconhecido pela\u00a0Portaria MEC n\u00ba 1077 de 13\/9\/2012, com \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em Economia e Gest\u00e3o Empresarial, com linhas de pesquisas voltadas \u00e0: (i) macroeconomia e finan\u00e7as aplicadas; (ii) mercados financeiros e banking; (iii) microeconomia empresarial; (iv) finan\u00e7as, investimentos empresariais e avalia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios; (v) planejamento cont\u00e1bil; (vi) controle gerencial e governan\u00e7a corporativa; (vii) estrat\u00e9gia empresarial e corporativa em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; (viii) an\u00e1lise, elabora\u00e7\u00e3o e gerenciamento de projetos e processos; (ix) economia do meio-ambiente e gest\u00e3o ambiental; e (x) teoria, an\u00e1lise e regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n