A Constituição Brasileira de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Resolução 43/2001 do Senado Federal regulam a maior parte da matéria: endividamento dos municípios, estados e a união. De certa forma, esta legislação humanizou a
Author Archives: Manoel Castanho
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do mês de outubro ficou em 0,42%, 0,26 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de setembro (0,16%). No ano, o índice acumula 2,21%, bem abaixo dos 5,78% registrados em igual
Responsável e oportuna a Consulta Pública do Ministério de Minas e Energia – MME 2017, tendo em vista o risco de crise no setor energético nacional, principalmente, no setor elétrico, dependente de energia hidráulica. Após leitura das referências mencionadas ao
Encerrou-se a poucos dias o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, ocasião em que foi lançado o desafio de tornar a China um país plenamente desenvolvido e moderno até 2049, quando comemorar-se-á o centenário da Revolução Comunista Chinesa, que pôs
Encontra-se em curso no âmbito do Governo Federal projeto de lei que deverá ser submetido ao Congresso Nacional e que altera o marco legal das regras para intervenção e liquidação de instituições financeiras nas situações em que estas eventualmente estejam
O economista Pedro Linhares Rossi, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, realizou nesta terça-feira (31) uma palestra durante o seminário “Crise econômica e incerteza política: qual o papel do Estado para o Brasil sair