Presidente comenta reajuste do Valor da Hora de Trabalho do Economista
Valor, que agora é de R$ 523, serve de referência para o trabalho de profissionais autônomos e não se aplica aos salários de quem possui vínculo empregatício
O Valor da Hora de Trabalho do Economista (VHTE), referência para a remuneração das atividades de economia, foi atualizado para R$ 523,00. O reajuste considerou a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre agosto de 2023 e julho de 2024, que foi de 4,49825%. O novo valor foi estabelecido pela portaria nº 23/2024, publicada no Diário Oficial da União.
“O VHTE se originou de uma demanda dos economistas brasileiros, porque eles não tinham essa referência, tanto para a formatação como para a execução dos contratos de trabalho”, explica o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa. “Era necessário atender esta demanda e o Cofecon deu provimento. Na ocasião, estabelecemos o IPCA como referencial para o reajuste do valor”.
O VHTE foi regulamentado pela Resolução 1.868/2012 – e, inclusive, Dantas era coordenador da Comissão de Normas do Cofecon na ocasião. Conforme o texto, os valores dos serviços prestados por economistas e empresas que atuam nas áreas de economia e finanças devem ser estabelecidos em contrato, com base em cinco alternativas. Uma delas – à qual se aplica o VHTE – é o tempo dedicado à execução do trabalho.
As outras quatro alternativas são valor fixo previamente determinado; valor fixo exigível quando da conclusão do trabalho; valor variável com base em percentual incidente sobre metas; e parcelas fixas ou variáveis conforme venha a ser contratado. Ainda conforme o texto da Resolução 1.868/2012, o VHTE não se aplica à definição de salários de profissionais com vínculo empregatício.
Saiba mais
O VHTE foi pensado para proteger os profissionais autônomos, que não têm a garantia de uma remuneração fixa. O texto da Resolução 1.868 estabelece que o VHTE não se aplica como parâmetro para a definição de salários dos profissionais com vínculo empregatício.
Quer saber mais sobre a importância do VHTE? Ouça o episódio #72 do podcast Economistas, com participação do economista Pedro Afonso Gomes, na sua plataforma preferida ou clicando AQUI. Leia também a Resolução 1868, que o instituiu, clicando AQUI.