XXXII ENE – Odilon Guedes: “Orçamento público precisa ser rigorosamente fiscalizado”
Economista falou sobre a importância de a sociedade conhecer o orçamento público e destacou que o papel do Estado deve ser desideologizado. “Várias companhias estatais foram criadas para trazer desenvolvimento”, afirmou
O economista Odilon Guedes, vereador do município de São Paulo por dois mandatos, falou sobre o papel do Estado no desenvolvimento regional e sobre a importância de conhecer o orçamento público. Ele mencionou empresas brasileiras e estrangeiras que foram criadas com a necessidade de trazer desenvolvimento em um setor específico e afirmou que o orçamento público precisa ser rigorosamente fiscalizado pela população. A palestra realizada por Guedes pode ser assistida AQUI.
Odilon Guedes apontou para a importância de a sociedade conhecer o orçamento público – um mercado que, inclusive, ele vê como pouco explorado pelos economistas. “Fui vereador em São Paulo e tinha uma equipe de economistas de alto nível. Entrei no Ministério Público para questionar o superfaturamento da obra do Túnel Ayrton Senna, isso há trinta anos. A decisão saiu há pouco tempo, com o então prefeito tendo que devolver os recursos. Já entraram no orçamento 240 milhões de reais de uma ação do tempo em que fui vereador”, comemorou Guedes. “Conhecendo o orçamento, temos condições de fazer uma fiscalização rigorosa e saber onde se aplica o dinheiro do Brasil. É algo decisivo”.
O economista também defendeu o papel do Estado – algo que, em sua opinião, precisa ser desideologizado. “A Airbus, maior empresa aeronáutica do mundo, foi construída como uma estatal em conjunto por quatro governos; há menos de um ano, os principais governos da Europa destinaram 6 bilhões de euros para fazer uma estatal e desenvolver semicondutores, porque hoje eles dependem de China e Taiwan”, disse Guedes. “No Brasil, o Estado desenvolveu várias companhias estatais para desenvolver o País. A Petrobras, a Vale, todo o sistema de telecomunicações, o sistema hidroelétrico, foram feitos pelo Estado. Se havia corrupção, esta é uma discussão que temos que fazer. A sociedade civil precisa controlar o Estado. Mas sem conhecer o orçamento, como vai controlar?”, questionou.
“Fui vereador em São Paulo e tinha uma equipe de economistas de alto nível. Entrei no Ministério Público para questionar o superfaturamento da obra do Túnel Ayrton Senna, isso há trinta anos. A decisão saiu há pouco tempo, com o então prefeito tendo que devolver os recursos. Já entraram no orçamento 240 milhões de reais de uma ação do tempo em que fui vereador”, comemorou Odilon Guedes.
Guedes explicou o funcionamento das principais leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). E trouxe o exemplo da Paraíba, estado que sediou o ENE: “Sabem quanto é projetado para 2024? 18,1 bilhões de reais. São 6,9 bilhões de impostos e contribuições de melhoria, que são receitas próprias do estado, e 8,8 bilhões do Fundo de Participação dos Estados. Ou seja, vem mais dinheiro do governo federal para a Paraíba do que aquilo que o estado arrecada, e isso acontece em vários outros estados do Brasil. Esse dinheiro precisa ser rigorosamente fiscalizado”.
Odilon Guedes é economista e mestre em Economia pela PUC-SP e foi docente em diversas instituições. Foi vereador em São Paulo por dois mandatos e subprefeito da região do Jabaquara. É autor do livro Orçamento Público e Transparência Popular e vice-presidente do Corecon-SP.