Artigo de opinião – Espírito Santo: lições de gestão fiscal responsável
Gestão fiscal responsável não significa apenas cortar gastos, mas aplicá-los de forma eficiente e estratégica, Artigo de opinião por Eduardo Araújo*, publicado originalmente na revista ES Brasil.
O Espírito Santo acaba de conquistar o primeiro lugar em sustentabilidade fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados de 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Mais que uma conquista isolada, este resultado reflete um trabalho consistente e tecnicamente embasado na área de gestão fiscal. O estado não apenas lidera neste quesito, mas também subiu quatro posições no ranking geral, passando da 10ª para a 6ª colocação – um feito que merece análise aprofundada.
Mas o que significa, na prática, ter uma gestão fiscal responsável e por que isso importa para o cidadão comum? Essencialmente, trata-se de um estado capaz de honrar seus compromissos, investir em áreas prioritárias e criar um ambiente propício ao desenvolvimento econômico. No Espírito Santo, isso se traduz em resultados concretos, como a segunda posição nacional no pilar de infraestrutura.
Estes avanços são fruto direto de medidas implementadas pela Fazenda Estadual, com destaque para o trabalho dos Consultores do Tesouro Estadual. Embora muitas vezes desconhecidos do grande público, estes profissionais são cruciais na gestão das finanças públicas, realizando análises financeiras complexas, elaborando estratégias fiscais e conduzindo auditorias rigorosas. Um exemplo tangível desse trabalho foi a recuperação de R$ 1 bilhão em receitas através de auditorias financeiras em contratos de royalties.
Os efeitos dessa gestão fiscal responsável são palpáveis para a população. O Espírito Santo registrou recentemente a menor taxa de desemprego de sua história: 4,5%. Este dado não é isolado, mas parte de um contexto maior de estabilidade fiscal que permite ao estado planejar e executar políticas públicas de longo prazo, fomentando investimentos e geração de empregos.
A sustentabilidade fiscal, carro-chefe do Espírito Santo no ranking do CLP, abrange diversos indicadores, como taxa de investimentos, solvência fiscal e índice de liquidez. O equilíbrio destes fatores possibilita mais investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. Importante ressaltar: gestão fiscal responsável não significa apenas cortar gastos, mas aplicá-los de forma eficiente e estratégica. A posição de destaque do estado em infraestrutura evidencia essa abordagem inteligente de investimentos.
O caso do Espírito Santo oferece lições valiosas. Primeiramente, a competência técnica é fundamental: o trabalho baseado em dados e análises rigorosas é crucial para a saúde fiscal. Além disso, a gestão fiscal responsável não é um fim em si, mas um meio para melhorar a qualidade de vida da população. Por fim, o exemplo capixaba demonstra que é possível conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento social.
Em suma, o investimento em carreiras especializadas em finanças públicas, como os Consultores do Tesouro Estadual, traz retornos significativos para toda a sociedade. O Espírito Santo não apenas lidera rankings, mas oferece um modelo de gestão fiscal que outros estados fariam bem em observar e, possivelmente, emular.
*Eduardo Araújo é consultor do Tesouro Estadual, conselheiro no Conselho Federal de Economia e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford.