Presidente do Cofecon defende tributação internacional para combater fome e pobreza

Fala de Paulo Dantas da Costa ocorreu na abertura do IV Workshop Internacional do Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento, em Brasília

O presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, esteve na manhã desta quarta-feira (12) na mesa de abertura do IV Workshop Internacional do Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento. O evento tem como temas principais a desindustrialização prematura e as mudanças climáticas.

“Tanto a desindustrialização quanto a crise climática têm o potencial de aumentar a pobreza, sobretudo nos países em desenvolvimento”, afirmou Dantas, ao mencionar a catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul. “Um relatório das Nações Unidas divulgado em 2022 apontou que, nos países em desenvolvimento, existem mais de 1,2 bilhões de pessoas em situação de pobreza. Deste total, 593 milhões de pessoas não tinham acesso a eletricidade e 437 milhões não tinham água potável e saneamento”.

O presidente do Cofecon defendeu o uso de uma tributação internacional para cumprir com os Objetivos 1 e 2 da Agenda 2030 da ONU, de acabar com a pobreza e com a fome. Na visão do economista, não se pode contar apenas com a boa vontade das nações desenvolvidas – tanto no caso da Agenda 2030 quanto no caso das mudanças climáticas.

“De acordo com a ONU, para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas, seria necessário atingir o pico de emissões antes de 2025 e diminuir 43% até 2030. No entanto, os compromissos anunciados de forma voluntária pelos países indicam que as emissões de gases do efeito estufa aumentarão em quase 14% na próxima década”, criticou Dantas.

O economista tem defendido uma taxa sobre os fluxos internacionais de capitais, arrecadada por um organismo internacional (que poderia ser a ONU ou uma agência por ela criada), fora dos orçamentos nacionais. “Se aplicada uma alíquota da ordem de 0,1%, haveria uma arrecadação diária de 7,5 bilhões de dólares, valor que seria aplicado nas nações mais pobres do mundo nas áreas de educação, saúde, habitação, saneamento, questões climáticas e, principalmente, no combate à fome e à pobreza”.

Luciana Acioly, presidente do Corecon-DF, destacou que viemos um tempo de redefinição na geopolítica global. “Estas mudanças causam diferentes impactos entre regiões e países. Por isso, é importante pensar de forma global os problemas da desindustrialização e mudanças climáticas”, apontou a economista. “Este workshop oferece um debate econômico qualificado nestes e em outros aspectos do desenvolvimento sustentável”.

Camila Gramkow, diretora do escritório brasileiro da Comissão Econômica Para a América Latina (Cepal), afirmou que “as discussões que teremos nos próximos três dias são fundamentais para o Brasil, a América Latina e o mundo”. Ela também mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul e disse que isto é o que podemos esperar se a questão das mudanças climáticas não for trabalhada. “Vai exacerbar a pobreza, uma vez que os desastres afetam mais severamente as comunidades vulneráveis”.

José Luis Oreiro, em sua fala de boas-vindas, destacou o sucesso das edições anteriores do workshop. “Hoje temos, no grupo, mais de 40 pesquisadores, formando uma rede heterogênea”, afirmou Oreiro. “Estamos coordenando uma área de pesquisa na segunda maior associação de economistas heterodoxos da Europa e organizando, duas vezes por ano, uma publicação chamada Development Macroeconomics Bulletin”.