Juros, reoneração, pacote de 50 bilhões: Lacerda comenta notícias no Jornal da Cultura
Conselheiro federal participou da bancada do telejornal no dia 09/05. Entre as notícias comentadas estão a reoneração de 17 setores da economia, o pacote de 50 bilhões em apoio ao Rio Grande do Sul e a redução da taxa Selic
O conselheiro federal Antonio Corrêa de Lacerda participou nesta quinta-feira (09) da bancada do Jornal da Cultura, comentando as notícias veiculadas no telejornal. Ele comentou o pacote de 50 bilhões do governo federal em apoio ao Rio Grande do Sul, a reoneração de 17 setores da economia, a queda da taxa básica de juros e a situação de Rússia e Israel, países que estão envolvidos em conflitos que impactam a economia global. O telejornal pode ser assistido na íntegra clicando AQUI.
Lacerda vê como positivo o anúncio do pacote de 50 bilhões de reais por parte do governo federal em apoio ao Rio Grande do Sul. “Diante de uma situação tão grave, duas coisas têm chamado a atenção: primeiro, a prontidão do Estado, seja o governo do Rio Grande do Sul, seja o governo federal, em buscar, junto com as cidades, soluções para amenizar o prejuízo econômico, social, político e principalmente das vidas e da qualidade de vida das pessoas”, apontou o economista. “Não há mais espaço para o negacionismo, seja ele sanitário, ambiental, climático. A responsabilidade dos poderes é fundamental nisso, assim como a cobrança da sociedade. A ideia de um Estado mínimo é uma ficção, porque nesta hora quem vai socorrer é o Estado; e os investimentos em prevenção e de organização do Estado são muito importantes não só para se precaver das catástrofes, mas atendê-las no momento exato”.
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam um acordo pela retomada gradual da reoneração de 17 setores da economia. Em troca, o Poder Executivo abriu mão de R$ 4 bilhões do orçamento. “Muitas vezes, dada essa correlação de forças e esse desequilíbrio de poder que há entre o Legislativo e o Executivo, há uma cobrança da obtenção de um determinado resultado fiscal, por parte do Executivo, mas com a ampliação do poder do Legislativo”, analisou Lacerda. “Os deputados e senadores ganham um poder maior de influência sobre parcelas significativas do orçamento. Muitas vezes é ruim porque não atende o interesse do País. Mais do que um embate entre o Executivo e o Legislativo, há aquilo que é interesse coletivo e aquilo que são interesses particulares”.
O acordo não vale para os pequenos municípios. O governo estima que o escalonamento da reoneração deverá custar até R$ 10 bilhões ao ano. Na próxima semana será retomada a negociação com os representantes das prefeituras. “Se não foi a melhor escolha tecnicamente ou economicamente, foi o acordo possível da correlação de forças. Mas não se pode de um lado pedir desoneração e do outro defender equilíbrio fiscal. É preciso encontrar um meio termo. Politicamente a solução encontrada foi a reoneração gradual para se restabelecer uma mínima capacidade de arrecadação por parte do Estado e dar uma previsibilidade para os setores que foram beneficiados com a desoneração”, abordou o conselheiro federal.
A decisão do Copom de reduzir os juros em 0,25 ponto percentual também foi comentada. “Foi ruim. No ano passado o Estado pagou 720 bilhões de reais para pagar sua dívida, em grande parte atrelada à Selic. Cada ponto, meio ponto, 0,25, faz diferença sobre as contas públicas. Uma redução no ritmo de queda da taxa de juros significa que na ponta os juros não só do mercado futuro, mas também ao tomador final, tende a ficar mais conservador”, observou Lacerda.
Comentando uma possível decisão política da parte dos integrantes que votaram pela queda de 0,5 ponto percentual, o economista argumentou que “aqueles que optaram por 0,25 também têm uma influência política do chamado mercado. Ninguém sabe direito que entidade é essa, mas é o mercado financeiro, que tem seus porta-vozes na mídia e que tendem a fazer uma profecia autorrealizável. Na medida em que fazem um prognóstico de redução menor da taxa de juros, isso acaba se configurando na prática. Forma-se opinião, o chamado consenso, e sabemos que todas as decisões no âmbito da economia política refletem pressões de grupos de interesse”.