Podcast Economistas: Desigualdade revelada nos dados do IRPF
Sergio Gobetti fala sobre a desigualdade de renda e como ela é maior do que aparentava nos últimos anos, quando se analisavam os dados das pesquisas domiciliares
Está no ar mais uma edição do podcast Economistas e o tema desta semana é a desigualdade de renda, que aparece de forma mais escancarada nos dados do Imposto de Renda das Pessoas Físicas do que aparecia nas pesquisas domiciliares.
“O diagnóstico de que o Brasil é um país desigual não é novo, mas há 15 anos alguns estudiosos passaram a identificar o que se supunha ser uma melhoria na distribuição de renda. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostravam que o rendimento dos mais pobres, impulsionado pelas transferências de renda e pelo aumento do salário mínimo, estava crescendo acima da média”, explica o economista Sergio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os dados do Imposto de Renda, entretanto, revelam que a desigualdade é maior e mais estável do que se supunha.
Um segundo nível de descoberta nos estudos realizados por Gobetti tem a ver com as políticas tributária e fiscal e os programas de distribuição de renda. Embora estes últimos sejam importantes, são insuficientes para amenizar a desigualdade. “Não se resolve a desigualdade somente a partir da base da pirâmide. Na década de 2000 o governo criou o bolsa-família e adotou uma política de valorização do salário mínimo, mas não levou adiante uma agenda de progressividade tributária”, argumentou. “A desigualdade não estava caindo como se imaginou. A progressividade é importante e passou a ser um desafio”.
Desde 1996 o Brasil é um dos poucos países que não possui tributação sobre lucros e dividendos para pessoas físicas. Os lucros das empresas podem ser tributados em até 34% (incluindo o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Esta situação, além de não resolver a questão da progressividade, prejudica a atração de empresas para o território brasileiro. Gobetti sugere uma carga tributária menor para as empresas e maior para a pessoa física.
“O Brasil tem uma das mais altas alíquotas de tributação de pessoa jurídica. Isso é um problema. No mundo a tendência tem sido o contrário”, aponta o economista. “O Brasil tem uma completa jabuticaba tributária. Isenta a pessoa física e tem uma alíquota que afugenta investidores estrangeiros”.
Sergio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Por fim, no período de 2017 a 2022, com a disponibilização de mais dados do Imposto de Renda por parte da Receita Federal, verificou-se que a renda do capital cresceu muito mais que a dos salários, gerando concentração. Enquanto o rendimento médio da população cresceu 28,3%, as pessoas que fazem parte da parcela dos 5% mais ricos tiveram uma elevação de 50,8%. O caminho para resolver a questão está na ampliação da progressividade – e por isso Gobetti ressalta a importância do momento em que se discute uma reforma tributária.
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