Artigo – Trajetória da Renda do Trabalho: integração e dependência
O mercado de trabalho brasileiro, segundo Folha de São Paulo de 30.12.2017, contava em set-out-nov de 2017 com 36% de trabalhadores com carteira assinada, 25% de trabalhadores sem carteira assinada e 12% por conta própria, tudo em relação à PEA. Segundo o Correio Braziliense, de 1.11.2017, 13,5 milhões de trabalhadores se encontravam desempregados no período. Isso dá em torno de 13% da taxa de desemprego.
Estou interessado em saber como se relaciona de um lado a taxa de desemprego do mercado de trabalho formal e legal capitalista, que se chama aqui de taxa de desemprego bruta. De outro, a taxa de desemprego líquida, isto é, formada pelos trabalhadores que negam a condição de desempregado e vão à luta em busca da sobrevivência, seja na condição de empregado sem carteira ou através de pequenos negócios (que sejam formais e legais) por conta própria.
Então a taxa de desemprego líquida nada mais é que a taxa de desemprego bruta menos a taxa de trabalhadores ocupados sem carteira, menos a taxa de ocupados por conta própria (autônomos e pequenos e microempreendedores) . Seja dl a taxa de desemprego líquida; seja db a taxa de desemprego bruta; seja s a taxa de trabalhadores que negam a ociosidade e vão à luta sem carteira assinada; seja letra a a taxa de autônomos ou que negam a ociosidade por conta própria.
Para estudar a relação do desemprego do mercado formal e legal com as atividades do mercado alternativo, isto é, formada por aqueles sem qualquer proteção do Estado, sem carteira e os autônomos e os por conta própria, precisa-se incluir mais duas variáveis. O grau de utilização da capacidade instalada na economia: . Quanto maior U, estima que seja menor a taxa de desemprego bruta. Quanto menor U, estima que maior seja a taxa de desemprego bruta. E isso deve concorrer para diminuir (ou aumentar) o fluxo de entrantes no mercado de trabalho alternativo. Outra variável é a folha de salário dos trabalhadores empregados no mercado formal capitalista
Seja qual for motivo, crise econômica passageira, progresso técnico oneroso, conforme a definição do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, se a folha de pagamento aos trabalhadores do sistema econômico desce, a renda do trabalho (que inclui a renda do mercado formal W mais a renda do mercado alternativo) deve cair. A função a seguir demonstra a trajetória da renda do trabalho incluindo o componente tecnológico ( ), onde k é o componente que avalia a apreciação ou a depreciação da folha de salário W por conta da inserção de tecnologia, no tempo. Seja t, o tempo.
A componente kt pode ser maior, igual ou menor que 1. Se esta for maior que 1 então a folha salarial W está crescendo no tempo em relação ao PIB. Se for igual a 1 é sinal que a componente tecnológica é neutra em relação à renda do mercado de trabalho formal, legal e capitalista. Se o componente tecnológico kt for menor que 1 então o processo de inserção de tecnologia economia estará derrubando a renda do trabalho formal W que, por sua vez, afeta negativamente a renda do trabalho (RT).
Na tabela abaixo demonstraremos a evolução da renda do trabalho sem inclusão da componente tecnologia (kt). Então supõe-se que esta componente da função seja constante. Supõe que seja constante também a taxa de utilização da capacidade instalada da economia: U.
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Observe que existem doze (12) períodos na tabela. Nos quatro primeiros períodos a renda do trabalho RT é constante e igual à Folha de Pagamento do Sistema, W. Isso quer dizer que a taxa de trabalho no mercado de trabalho alternativo é igual a taxa de desemprego bruta, por um determinado período.
No segundo momento, com taxa de desemprego líquida (dl) maior que zero, os quatro períodos são constantes, mas a Renda do Trabalho (RT) é menor que a folha de salário do sistema W. Isto quer dizer que os desempregados estão formando um grupo nem-nem, nem trabalham no sistema formal capitalista e nem procuram negar a ociosidade através do emprego sem carteira ou por uma atividade autônoma e formal qualquer.
No terceiro, os quatro últimos períodos, a taxa de desemprego líquida é negativa, isso quer dizer que os desempregados estão negando a condição de desempregado e estão indo à luta. A questão é de forma legal e formal ou na forma sem carteira? Sem proteção nenhuma do estado: sem previdência. De qualquer forma, o crescimento da renda do trabalho se dá de forma integrada e dependente da folha de trabalho formal capitalista, da taxa de desemprego bruta.
Se a folha cair por qualquer efeito, seja politico, tecnológico ou pura crise econômica passageira, a renda do trabalho tende a cair. Por último, vale a pergunta: Qual tem sido a trajetória da renda do trabalho brasileira nos últimos vinte anos?
Carlos Magno, Economista e Escritor.