Artigo – BRASIL: Eficácia Governamental
Quando se procura desenhar/visualizar o futuro de um País é natural olhar-se para o presente e o passado. No caso do Brasil, tanto o presente como o passado, considerando suas riquezas – extensão geográfica, litoral amplo, solo fértil, riqueza mineral, clima favorável, população miscigenada e pacífica e outros – qualquer analista desenharia um futuro brilhante. Todavia, alguns fatores insistentes induzem o pensamento a substituir a certeza pela dúvida. Alguns fatos ou momentos positivos do contexto atual têm sido insuficientes para construir a certeza desse futuro desejável.
As deficiências nos serviços de saúde, segurança, infraestrutura, a alta carga tributária, a elevada dívida pública, em grande parte induzida pelos elevados e injustificáveis gastos governamentais e pela corrupção institucionalizada, a burocracia, o emaranhado e lento processamento judicial, que acaba tolerando ou enrolando a punição dos processos de corrupção e outros, são fatores que dificultam a chegada ao destino desejável e merecido do País.
Se olharmos a história do País, esses não são fatores jovens. Desde a descoberta do Brasil e da acolhida da família real há exemplos indesejáveis de abuso e corrupção. Isto evoluiu e chegou aos níveis atuais. O redirecionamento, embora seja um processo complexo e difícil, é desejável, possível e necessário. Isto exige um esforço não só das organizações e instituições como das pessoas, buscando a construção da desejada figura da Comunidade Cívica que, com suas iniciativas solicitem, exijam e imponham ações que levem o País ao rumo desejável.
Nesse contexto, o Governo é o agente com grande poder de transformação. O primeiro passo é a expulsão da corrupção e, em seguida, a retomada do rumo desejável. Ato contínuo e permanente é a melhoria da eficácia governamental, o que possibilitará reduzir o tamanho do Governo e, consequentemente, os gastos governamentais, a burocracia e a dívida pública, possibilitando reduzir a carga tributária, facilitando o poder aquisitivo das pessoas e a competitividade das empresas. Há muito espaço para isso. Não se justifica o tamanho da máquina pública – Legislativo, Executivo e Judiciário, principalmente do legislativo (513 deputados federais mais seus servidores). Poder-se-ia criar uma secretaria técnica que atendesse a todos os deputados, minimizando suas equipes, bem como reduzir de 40% a 50% o número de deputados.
A justiça tem um papel fundamental, não só simplificando os processos como, também, punindo severamente os corruptos. Não basta apenas identificar os corruptos e os corruptores, é preciso puni-los severamente e fazer com que os recursos indevidamente desviados sejam corrigidos e devolvidos aos cofres públicos com eficácia.
Assim, estabelecida a adequação da ação pública com eficácia, os governantes precisarão capacitar-se não só para ganhar o posto mas, principalmente, para saber governar adequadamente. Não basta serem eficientes. É preciso serem eficazes. Isto exige que contem com adequadas equipes técnicas e especializadas nas áreas do setor que ocupam. Governando com competência e eficácia facilitarão o desenvolvimento e conquistarão a confiança da sociedade.
Ainda há tempo de o País conquistar posições invejáveis no âmbito mundial. Para tanto, a eficácia governamental deve ser priorizada e praticada com firmeza.
Humberto Dalsasso – Economista, Consultor Empresarial de Alta Gestão.