Deliberacoes-2006

Deliberações Nº:

Assunto:

4000-A
COFECON – Eleição Presidente e Vice 2006
4001
Altera o Normativo de Pessoal – Anexo
4001-A
Anexo – Altera o Normativo de Pessoal
4002
COFECON – 1ª Reformulação Orçamentária 2006
4003
DF – Nega provimento ao recurso
4004
SP – Homologa Regimento Interno
4005
RN – Homologa Regimento Interno
4006
PI – Homologa Regimento Interno
4007
ES – Homologa Regimento Interno
4008
CORECON-ES – auxilio financeiro XXI SINCE
4009
MS – Negar provimento ao recurso
4010
MS – Negar provimento ao recurso
4011
PR – Da provimento ao recurso
4012
PR – Da provimento ao recurso
4013
DF – Da provimento ao recurso
4014
DF – Negar provimento ao recurso
4015
DF – Negar provimento ao recurso
4016
MS – Negar provimento ao recurso
4017
RJ – Negar provimento ao recurso
4018
RJ – Orienta o CORECON a adotar procediemtno
4019
DF – Negar provimento ao recurso
4020
DF – Da provimento ao recurso
4021
SP – Homologa cancelamento de registro
4022
SP – Homologa cancelamento de registro
4023
SP – Homologa cancelamento de registro
4024
SP – Homologa cancelamento de registro
4025
SP – Homologa cancelamento de registro
4026
SP – Homologa cancelamento de registro
4027
SP – Homologa cancelamento de registro
4028
SP – Homologa cancelamento de registro
4029
SP – Homologa cancelamento de registro
4030
SP – Homologa cancelamento de registro
4031
SP – Homologa cancelamento de registro
4032
SP – Homologa cancelamento de registro
4033
SP – Homologa cancelamento de registro
4034
SP – Homologa cancelamento de registro
4035
SP – Homologa cancelamento de registro
4036
SP – Homologa cancelamento de registro
4037
SP – Homologa cancelamento de registro
4038
SP – Homologa cancelamento de registro
4039
SP – Homologa cancelamento de registro
4040
SP – Homologa cancelamento de registro
4041
SP – Homologa cancelamento de registro
4042
SP – Homologa cancelamento de registro
4043
SP – Homologa cancelamento de registro
4044
SP – Homologa cancelamento de registro
4045
SP – Homologa cancelamento de registro
4046
SP – Homologa cancelamento de registro
4047
SP – Homologa cancelamento de registro
4048
SP – Homologa cancelamento de registro
4049
SP – Homologa cancelamento de registro
4050
Homologa Processos Contábeis
4051
PE e CE – Homologa processos eleitorais
4052
AM – Homologa Regimento Interno
4053
Homologa processo contábil
4054
Prêmio Brasil de Economia
4055
ES – Prêmio de monografia
4056
SP – Homologa o cancelamento de registro
4057
SP – Homologa o cancelamento de registro
4058
SP – Homologa o cancelamento de registro
4059
SP – Homologa o cancelamento de registro
4060
SP – Homologa o cancelamento de registro
4061
SP – Homologa o cancelamento de registro
4062
SP – Homologa o cancelamento de registro
4063
SP – Homologa o cancelamento de registro
4064
SP – Homologa o cancelamento de registro
4065
SP – Homologa o cancelamento de registro
4066
SP – Homologa o cancelamento de registro
4067
SP – Homologa o cancelamento de registro
4068
SP – Homologa o cancelamento de registro
4069
SP – Homologa o cancelamento de registro
4070
SP – Homologa o cancelamento de registro
4071
SP – Homologa o cancelamento de registro
4072
SP – Homologa o cancelamento de registro
4073
SP – Homologa o cancelamento de registro
4074
SP – Homologa o cancelamento de registro
4075
SP – Homologa o cancelamento de registro
4076
SP – Homologa o cancelamento de registro
4077
SP – Homologa o cancelamento de registro
4078
SP – Homologa o cancelamento de registro
4079
SP – Homologa o cancelamento de registro
4080
SP – Homologa o cancelamento de registro
4081
SP – Homologa o cancelamento de registro
4082
SP – Homologa o cancelamento de registro
4083
SP – Homologa o cancelamento de registro
4084
SP – Homologa o cancelamento de registro
4085
SP – Homologa o cancelamento de registro
4086
SP – Homologa o cancelamento de registro
4087
SP – Homologa o cancelamento de registro
4088
SP – Homologa o cancelamento de registro
4089
MG – Homologa o cancelamento de registro
4090
MG – Orienta o CORECON acerca de documento
deliberativo em processos de registro e fiscalização
4091
MG – Homologa o cancelamento de registro
4092
MG – Orienta o CORECON acerca de documento
deliberativo em processos de registro e fiscalização
4093
MG – Homologa o cancelamento de registro
4094
MG – Homologa o cancelamento de registro
4095
MG – Homologa o cancelamento de registro
4096
MG – Homologa o cancelamento de registro
4097
MG – Homologa o cancelamento de registro
4098
MG – Homologa o cancelamento de registro
4099
MG – Orienta o CORECON acerca de documento
deliberativo em processos de registro e fiscalização
4100
MG – Homologa o cancelamento de registro
4101
MG – Homologa o cancelamento de registro
4102
SP – Homologa o cancelamento de registro
4103
SP – Reformar a decisão do CORECON-SP cancelando o registro “ex officio”
4104
SP – Homologa o cancelamento de registro
4105
SP – Homologa o cancelamento de registro
4106
DF – Dá provimento ao recurso
4107
SP – Dá provimento ao recurso
4108
MS – Nega provimento ao recurso
4109
PR – Nega provimento ao recurso
4110
PR – Instaura processo administrativo de correção de ilegalidade de
ato administrativo nos termos dos arts. 53 e 55 da Lei 978499
4111
PR – Dá provimento parcial ao recurso impetrado pela Empresa Aureum
Sociedade Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários
4112
DF – Cancelamento de registro
4113
RS – Reformar a Deliberação nº 3.535-04 para dar provimento ao recurso interposto
4114
MG – Homologa o cancelamento de registro
4115
MG – Homologa o cancelamento de registro
4116
MG – Homologa o cancelamento de registro
4117
MT – Homologa o Normativo de Administração que trata da estrutura organizacional
4118
COFECON – Homologa os resultados das eleições de renovação de
terço dos Conselhos Regionais de Economia
4119
RS – Nega provimento ao recurso impetrado
4120
DF – Dá provimento ao recursos
4121
RS – Nega provimento ao recurso impetrado
4122
DF – Homologa o cancelamento de registro
4123
MG – Homologa o cancelamento de registro
4124
RN – Concede apoio financeiro para prêmio de monografia
4125
PB – Concede apoio financeiro para prêmio de monografia
4126
SP – Homologa o cancelamento de registro
4127
SP – Homologa o cancelamento de registro
4128
PR – Concede apoio financeiro para prêmio de monografia
4129
SP – Homologa o cancelamento de registro
4130
RN – Homologa o cancelamento de registro
4131
RN – Homologa o cancelamento de registro
4132
SP – Dá provimento ao recurso impetrado
4133
MG – Dá provimento ao recurso impetrado
4134
Homologa processos contábeis
4135
RS – Dá provimento ao recurso
4136
MG – Dá provimento ao recurso
4137
MG – Nega provimento ao recurso
4138
PA – Homologa Regimento Interno
4139
MG – Nega provimento ao recurso
4140
DF – Homologa PCS
4141
RS – Apoio financeiro XI ENESUL
4142
Homologa processos contábeis
4143
SP – Homologa o cancelamento de registro
4144
SP – Homologa o cancelamento de registro
4145
AL – Homologa o cancelamento de registro
4146
ANGE – Concede apoio financeiro
4147
BA – Indefere cancelamento de registro
4148
SP – Nega provimento ao recurso
4149
SP – Homologa Resolução nº 450-2004
4150
ANGE – Apoio financeiro
4151
Desfazimento de bens
4152
PA – Homologa o cancelamento de registro
4153
DF – Nega provimento ao recurso interposto
4154
DF – Nega provimento ao recurso interposto
4155
AM-RR – Nega provimento ao recurso interposto
4156
MA – Dá provimento ao recurso impetrado
4157
SP – Dá provimento ao recurso interposto
4158
SP – Nega provimento ao recurso interposto
4159
SC – Homologa o cancelamento de registro
4160
MA – apoio financeiro ENE
4161
CORECON-PA – Mandato de Conselheiro
4162
RS – Prêmio de Monografia
4163
SE – Prêmio de Monografia
4164
Homologa processo contábil
4165
DF – Concede apoio financeiroa para prêmio de monografia
4168
SP – Homologa cancelamento de registro
4169
SP – Homologa cancelamento de registro
4170
SP – Homologa cancelamento de registro
4171
SP – Homologa cancelamento de registro
4172
SP – Homologa cancelamento de registro
4173
SP – Homologa cancelamento de registro
4174
SP – Homologa cancelamento de registro
4175
SP – Homologa cancelamento de registro
4176
SP – Homologa cancelamento de registro
4177
SP – Homologa cancelamento de registro
4178
SP – Homologa cancelamento de registro
4179
SP – Homologa cancelamento de registro
4180
SP – Homologa cancelamento de registro
4181
SP – Homologa cancelamento de registro
4182
DF – Homologa cancelamento de registro
4183
DF – Homologa cancelamento de registro
4184
MG – Homologa cancelamento de registro
4185
MG – Homologa cancelamento de registro
4186
RN – Dá provimento ao recurso
4188
MG – Nega provimento ao recurso
4189
MS – Nega provimento ao recurso
4190
MS – Nega provimento ao recurso
4191
SP – Dá provimento ao recurso
4192
MG – Não reconhecer o recurso interposto
4193
SP – Homologa cancelamento de registro
4194
SP – Homologa cancelamento de registro
4195
MG – Homologa cancelamento de registro
4196
SP – Homologa cancelamento de registro
4197
SC – Condede apoio financeiro para prêmio de monografia
4198
AM – Concede apoio financeiro para prêmio de monografia
4199
Homologa processos contábeis
4200
SC – Homologa estrutura organizacional
4201
Baixa no patrimônio de central telefônica